Éder Araújo;
Fábio Melo;
Marcelo Sardi;
Maluci Garcia
Populismo: ideologia política de certos movimentos de libertação nacional que visam libertar o povo sem recorrer à luta de classes. Para Norberto Bobbio em seu dicionário de política: as formas politicas cuja fonte principal de inspiração e termo constante de referencia é o povo, considerando como agregado social homogêneo e como exclusivos depositários de valores positivos, específicos e permanente.
O populismo é um conjunto de ações políticas, numa economia subdesenvolvida em processo de urbanização e industrialização, através das quais um líder, sem romper os limites institucionais, manipula as aspirações populares adequando-as aos interesses do Estado. Em última instância, o populismo é o produto de uma situação em que os grupos que controlam o poder interessa o apoio das massas populares para a legitimação de sua dominação.
O populismo na sua melhor definição é onde o político que faz pelo povo utiliza de sua imagem positivamente para este. Tendo um discurso nacionalista onde teremos a incorporação das palavras de “nação”, “pátria”, “modernização”, “urbanização” e “povo”. O político populista se colocará como o salvador da nação, aquele que irá guiar a país para a modernização.
A ARGENTINA DE 1930 ATÉ 1943
A Argentina do início do século XX não fugiu da política oligárquica, tal como outros países da América Latina. O governo radical de Yrigoyen, que se baseava nas classes médias urbanas e setores alijados do poder pela oligarquia dominante, não representou uma ruptura à dominação dos grandes oligarcas vinculados a agro-exportação e aos investimentos de capital externo, principalmente inglês. Com efeito, os contornos que a economia tomou, e a crise capitalista de 1929, representaram o início de uma ruptura. As camadas médias urbanas e o proletariado ascendente passaram a exercer uma forte oposição ao regime oligárquico instaurado no país. Mas os setores mais conservadores também começavam a se movimentar.
Em 1930, em decorrência da crise de 1929, um golpe de Estado, deflagrado por conservadores inspirados no fascismo, depôs o segundo governo de Yrigoyen e tomou o poder na Argentina. A partir daí uma sucessão de presidentes de inspiração fascista, ligados a antiga ordem oligárquica, visavam a manutenção desta mesma ordem e manter distante da política as aspirações populares, como as que ocorreram no período de Yrigoyen. A industrialização passou a ganhar destaque neste período, ao mesmo tempo em que o Estado passou a investir fortemente na economia. Entretanto, os choques políticos entre os radicais, reminiscentes da União Cívica Radical (UCR) de Hipólito Yrigoyen, e os conservadores governistas, continuavam durante todo o período; que vai até 1943. Nas cidades os trabalhadores se organizavam em sindicatos; em 1930 foi criada a Confederação Geral do Trabalho. Neste contexto, a Igreja Católica exerceu uma papel peculiar, pressionando o governo, principalmente o Ministério do Trabalho, a combater o desemprego.
No cenário internacional, a situação da Argentina perante a Segunda Guerra mundial era delicada. Os inúmeros acordos dos países latino-americanos visavam uma “solidariedade” para com os Estados Unidos. A própria política externa estadunidense nesta época, a política da “boa vizinhança”, buscava o apoio de países como Argentina, Brasil e México, os “grandes” da América Latina devido a forte industrialização. A Argentina, neste contexto, só se decidiu a abraçar a causa estadunidense no ano de 1945, ou seja, praticamente no fim da guerra. Isto porque, os vínculos econômicos da Argentina eram muito maiores com os países do Eixo do que com o restante da Europa, ou mesmo com os Estado Unidos; além do que, os governos de inspiração fascista na Argentina dominaram o cenário político da década de 1930.
No ano de 1943 outro golpe de Estado. Este movimento pôs fim ao “segundo ciclo oligárquico” (PRADO, 1996), que vai de 1930 até a data em questão (1943). O motivo declarado por essa “revolução” era de “restaurar” a democracia. Neste sentido, quem tomou a frente do movimento foi o exército, pois, pelo discurso destes, os partidos que dominaram o cenário político durante os anos 1930 estavam desgastados pelas fraudes e pelo clientelismo eleitoral. Estes militares estavam ligados a direita, que tinha, também, inspiração corporativista fascista. Mas isto não impediu de realizarem uma eleição em 1946. E quem se elegeu presidente foi Juan Domingo Perón, o outrora aliado dos militares de 1943.
Ao falarmos em populismo na Argentina, logo nos vem em mente o nome de Juan Perón. Para analisarmos as características do governo populista deste, devemos antes analisar a trajetória política de Perón até sua chegada na presidência em 1946.
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| Juan Domingo Perón |
Juan Domingo Perón, nascido em 1895, seguiu carreira militar e tomou parte nos acontecimentos políticos da década de 1930, a “década infame”. Em 1943 setores do exército (denominados GOU – Grupo de Oficiais Unidos) encabeçaram um golpe que pôs fim a “república conservadora”. Este grupo que tomou o poder seguiu a política industrializante dos governos precedentes. Já com o poder nas mãos, estes militares logo colocaram nos cargos de governo seus apoiadores. Entre eles estava o próprio Perón.
Entre 1943 a 1946, Perón assumiu os cargos de vice-presidente e ministro da Previdência e do Trabalho. Foi neste último cargo que Perón se destacou e alavancou sua carreira política.
O êxodo rural e a industrialização ascendente do país, desencadeados pela crise, acabaram por formar uma verdadeira massa urbana de trabalhadores que se organizaram durante a década de 1930. A frente do Ministério do Trabalho, Perón acabou tomando uma postura que desagradara o governo. Seu discurso era a favor dos “descamisados”, os trabalhadores e humildes aos quais o próprio Perón se dirigia; tinha um claro caráter nacionalista e desenvolvimentista. A frente da pasta do trabalho, Juan Perón pôs em prática uma série de leis trabalhistas: salário mínimo, oito horas de trabalho, 13º salário e pleno emprego; ao mesmo tempo que propunha uma unidade nacional a favor do desenvolvimento, negando qualquer luta de classe.
Os setores que se opunham a essa aproximação de Perón com os trabalhadores acabaram por escamoteá-lo do poder, chegando mesmo a prendê-lo. Entretanto, uma forte pressão popular, encabeçada pela controversa figura de Eva Duarte, a Evita, acabou por levar Juan Perón a presidência em 1946
Neste primeiro governo de Perón, as benesses trabalhistas seguiam ao mesmo tempo em que se criava uma ideologia política correspondente: surgia assim o peronismo, expressão máxima do populismo argentino. O peronismo tinha um caráter abertamente personalista, pois Perón era sua figura preponderante. Nesta fase, que vai de 1946 até 1951, Perón teve forte apoio da Igreja; além, é claro, dos seus descamisados.
Do ponto de vista econômico, o governo peronista soube avançar na industrialização. O cenário internacional, em pleno fim da Segunda Guerra, facilitou este processo; a substituição de importações representou, neste caso, um fator determinante. A intenção do governo, que tinha sua eminente característica personalista e autoritária, era “agregar” a massa trabalhadora nesse cenário favorável de industrialização, concedendo benefícios ao mesmo tempo que a incorporava ao processo político e ao contexto econômico
Embora o governo de Perón tivesse um caráter popular, nacionalista e desenvolvimentista, ele não deixou de ser eminentemente autoritário. Como expressa o sociólogo Octávio Ianni:
no governo Perón, dos anos 1946-55, [...], constitui-se um regime peculiar, no qual combinavam-se algumas normas formais da democracia representativa e a hipertrofia do Executivo, este altamente identificado com o chefe do governo (1990, p. 130.)
Ainda sobre esta questão, o historiador argentino Tulio Halperin Donghi ressalta: “as transformações mais importantes, proclamadas pelo peronismo como de introdução necessária na estrutura econômica, implicavam sacrifícios que o governo não podia impor, a não ser transformando-se numa ditadura extremamente rígida” (19[?], p. 328). Adiante, o mesmo autor destaca o papel do partido nesta situação, “O peronismo iniciou essa transformação, limitando a liberdade dos opositores e organizando o partido oficial segundo um sistema vertical;[...].”
No segundo governo Perón, de 1951 a 1955, o peronismo passa a sofrer um sério revés. A morte de Evita e a consequente desavença de Perón com a Igreja fez decrescer sua popularidade. Ainda assim, a CGT apoiava abertamente o governo Perón, exercendo papel fundamental na reeleição deste. Sua política nacionalista, baseada numa “república sindicalista”, desagradava os mais conservadores e deu margem a um golpe militar que solapou Perón do poder. Obrigado a se exilar, ele só voltaria ao cenário político argentino em 1973. A ideologia do peronismo, entretanto, não deixou de ganhar as mentes dos trabalhadores, mesmo sendo proibido após a queda de seu expoente maior.
O populismo na Argentina não foge das regras gerais que caracterizam este fenômeno. Ele surge num momento de ebulição política, de efervescência das massas num processo de industrialização. Também possui uma figura carismática, o grande líder dessa massa de trabalhadores, que na Argentina é representado por Juan Perón, como evidenciado acima. O protagonismo dos trabalhadores, principalmente no cenário urbano, é um aspecto a ser ressaltado. O apoio dos sindicatos, e da Confederação Geral do Trabalho são exemplos. Outro aspecto geral que chama a atenção é o caráter autoritário que toma esse regime, limitando as ações dos opositores.
O PAPEL DE EVITA
Eva Perón ou Evita como gostava de ser chamada foi a mulher do coronel Juan Domingo Perón. Auxiliou seu marido em suas atividades políticas e ganhou prestígio frente aos descamisados, termo este que era utilizado para denominar os pobres da nação. O respeito que Evita ganhou frente à classe trabalhadora adquiriu um status tão grande como o do próprio marido, sendo ela uma grande colaboradora da boa imagem que ele tinha frente ao povo. Seu poder e prestígio fora adquirido através de uma de suas principais armas, a sedução da qual a transformou em uma líder da nação, o braço direito não apenas do Peronismo como também de seu próprio marido. Outra arma extremamente hábil vêm de sua autodenominação como Evita, pseudônimo criado por Eva para aproximar-se do povo trabalhador, onde através deste segundo nome poderia acarretar em uma aproximação da classe pobre da nação. Corriqueiramente realizava obras assistenciais e participava da política sindical, sempre que possível provocava os conservadores e sua efetiva participação no governo era tão grande que a Confederação Geral do Trabalho levou sua candidatura à vice-presidência da nação. Por dia despachava oficialmente na secretaria do trabalho e atendia a milhares de pessoas e petições, sendo assim extremamente respeitada e transformando-se em um ídolo da nação argentina.
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| Perón e Evita |
Seu relacionamento com Perón fora antes de mais nada uma sociedade onde ambos adquiriram um estrondoso poder do qual o prestígio que ambos tiveram frente o povo jamais caíra no esquecimento. Frequentemente confundida como sendo de esquerda, jamais fora adepta com o esquerdismo tendo em diversos casos pequenos desentendimentos com o partido comunista.
Morreu no auge em 1952, jovem, bela, sedutora, com um prestígio altíssimo e uma popularidade gigantesca frente ao povo, tanto que após sua morte, os sindicatos pediram sua canonização à Igreja Católica. Seu culto continua a ser poderosa arma motivacional do populismo na Argentina. Porém, o culto a Eva Perón não começara com sua morte, antes disso havia incitações do Estado do qual distribuía folhetos contendo alusões de Evita como santa, o próprio governo começara uma campanha para a canonização de Evita um ano antes de sua morte, como “Nossa Senhora da Esperança”. O processo tomou forma com a morte de Evita, onde o povo e diversos segmentos sociais dos mais diversos conclamaram a santificação.
Eva Perón ou simplesmente Evita fora uma dualidade: amada pelo povo argentino e uma das líderes da nação, utilizou-se de todo o seu prestígio para a pacificação dos sindicatos argentinos e fora uma repressora das greves das quais atacavam seu marido. Jamais fora defensora do feminismo apesar de implantar uma lei da qual dava plenos direitos ao voto feminino. Assim, amada por todos transformou-se em um mito do qual todo um aparato de inverdades emergiram em sua figura, transformando-a em uma santa, uma salvadora dos pobres, sendo considerada uma mãe para toda uma classe desprivilegiada e sofredora da nação argentina.
Durante o século XX, podemos citar o populismo como sendo o fenômeno mais marcante em termos políticos na América Latina, tendo como alavanca a crise de 1929. Esta crise afetou toda a sociedade, neste momento há uma maior ocorrência de movimentos sociais. O desemprego tomou rumos alarmantes, os sindicatos atingiam um patamar alto e o medo de que a população aderisse ao comunismo aparecia mais frequente nos países latino-americanos. Olivier Dabène, em sua obra América Latina no Século XX, descreve estes fenômenos como sendo responsáveis pelo surgimento do populismo na América Latina:
O populismo foi a resposta política para este caos social, especialmente na Argentina, no Brasil e no México. Porém, ao tentar reconstruir o tecido social por cima, ao movimentar os setores sociais mais desfavorecido em torno de um projeto ideológico de linhas confusas, o populismo semeou os germes de uma instabilidade de que ainda hoje a América Latina padece. (2003, p.91)
O populismo é marcado pela presença de lideranças carismáticas com o intuito de atuação nos Estados pelo do apoio popular, visando em um primeiro plano o atendimento destas camadas populares. O populismo visa a aderência das camadas trabalhadoras, tentando controlar-las de diferentes formas. No Brasil e na Argentina encontramos as figuras de Getúlio Vargas e Juan Perón. Getúlio Vargas chega ao poder no Brasil em 1930 com o golpe de Estado, que pôs fim à República Velha, permanecendo no poder até 1945 e elege-se democraticamente em 1951, governando até agosto de 1954 quando suicida-se, saindo da vida para entrar na história, como assim deixou escrito em sua última carta. O pai dos pobres, como era conhecido, Vargas através de suas medidas para o desenvolvimento das leis trabalhistas e seu carisma tornaram-no uma figura importante aos olhos da população mais humilde do Brasil. Juan Perón, diferentemente de Vargas, chega ao poder na Argentina democraticamente a partir de uma eleição.
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| Getúlio Vargas |
Na Argentina o populismo peronista caracterizou-se por uma postura autoritária e repressiva aos opositores do regime e por melhorias a classe operária, além do fato dos sindicatos serem reconhecidos como uma ligação entre os trabalhadores e o poder público.
Já no Brasil, os sindicatos tornam-se dependentes do Estado, uma vez que eram repassados a eles, os valores de contribuições dos trabalhadores, deixando apenas como sendo oficiais, os sindicatos que apoiassem o governo.
Tanto na Argentina quanto no Brasil, as melhorias trabalhistas surgem com a finalidade de controlar as massas, passando ao governo o poder de aliar-se a esta classe e impedi-la de ser influenciada por outros grupos.
Ao analisarmos os governos populistas presentes na América Latina, mais especificamente no Brasil e na Argentina, podemos citar algumas características presentes em ambos os governos: reformas trabalhistas, controle da atuação dos sindicatos, incentivo à industrialização, ideologias nacionalistas, governante como sendo a figura do Estado e nacionalização de alguns setores, tais como o petróleo e as estradas. Nos dois países, o populismo desenvolveu-se apenas em meio urbano, uma vez que os grandes fazendeiros e latifundiários ainda neste período dominavam o cenário rural dos países.
O populismo aparece e caracteriza-se de diferentes formas na América Latina, mas possuem elementos em comum, sendo um elo entre as massas populares e os lideres carismáticos.
BOBBIO, Norberto; PASQUINIO, Gianfranco [et al.]. Dicionário de Política.2. ed. Brasília, DF: UnB 1986.
DABENE, Olivier.América Latina no século XX. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2003. DECHANCIE, John. Perón. São Paulo: Nova Cultural, 1987.
DONGHI, Túlio Halperin. História da América Latina. São Paulo: Círculo do Livro, 19[?]. FERREIRA, Jorge (org.). O populismo e sua História: debate e crítica. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.
GONZALES, Horácio. Evita. São Paulo: Brasiliense, 1983. IANNI, Octávio. A Formação do Estado Populista na América Latina. São Paulo: Civilização Brasileira, 1991.
PRADO, Luiz Fernando S. História Contemporânea da América Latina: 1930-1960. Porto Alegre: Ed. UFRGS, 1996.
muito bom me ajudou muito
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