A Liga Federal dos Povos Livres

Um dos episódios mais importantes da história das independências americanas é a ascensão e queda da Liga Federal dos Povos Livres. Mas curiosamente esta parte de nossa história é pouco estudada nas salas de aula – sejam do ensino básico ou do ensino superior. Como todo texto americanista este aqui não pretende esgotar o assunto, mas colocá-lo para debate e quem sabe sirva para que o tema tenha maior importância quando se estuda as independências latino-americanas.

O mapa atual da América do Sul poderia ser diferente se o projeto artiguista da Liga Federal tivesse dado certo. Um país poderia existir onde hoje é o nordeste da Argentina, Uruguai e parte do Rio Grande do Sul. Um país chamado Liga Federal de los Pueblos Libres (ou Federação dos Povos Livres).

O conteúdo social do movimento artiguista era radical demais até mesmo para os partidários mais ardorosos da independência na região do Prata.

A deposição do vice-rei do Prata, Baltasar Hidalgo Cisneros, pela Junta de Buenos Aires (episódio conhecido como Revolução de Maio de 1811), foi o estopim dos processos de independência na região. Mas o plano da Junta de Buenos Aires era manter os territórios do vice- reino unidos sob o seu controle. Pois bem, após a deposição de Cisneros, as Cortes[1] espanholas (que naquela altura exerciam muito mais um poder “virtual” do que um poder de fato) nomearam um substituto a Cisneros: Francisco Xavier Elío, que até então era governador da Banda Oriental[2]. Com Buenos Aires sob o controle da Junta de governo e esta sem nenhuma expectativa de apoiar qualquer novo vice-rei, o poder espanhol na região se concentrou na outra margem do Rio da Prata, em Montevidéu – cidade muito bem guarnecida por uma frota realista espanhola.

A cidade de Montevidéu e a região da Banda Oriental eram importantes não só do ponto de vista político mas também econômico: quem dominasse as duas margens do Rio da Prata teria o controle total do comércio que escoava por ali. Buenos Aires, por sua vez, não queria uma rival como Montevidéu, por isso seria muito bom ou domina-la ou esmaga-la. Por outro lado, os portugueses no Brasil podiam aproveitar essa rivalidade para ter a chance de conquistar a Banda Oriental, beneficiando-se comercialmente.

As milícias provinciais, formadas por criollos, foram convocadas para auxiliar a Junta de Buenos Aires contra os realistas monarquistas; que tentavam constantemente retornar à situação anterior a 1810. Na Banda Oriental existia uma milícia chamada regimento de blandengues que eram encarregados de manter a ordem no interior, evitando distúrbios entre indígenas e criollos. O capitão dos blandengues era José Artigas (1764-1850).

José Gervásio Artigas[3] era criollo, mas diferente de muitos outros era de uma família mais modesta. O pai de Artigas conseguiu em 1790, do vice-rei, à época Nicolás Antonio Arredondo, um posto para o filho na milícia dos blandengues. Incorporado a esta milícia, José Artigas percorreu as planícies da Banda Oriental. Sua origem modesta e o contato com a situação precária em que viviam indígenas, negros e os chamados gaúchos (peões mestiços que geralmente trabalhavam para os grandes estancieiros ou como tropeiros), deixaram uma profunda marca em Artigas – e sua luta será exatamente pela melhoria das condições de vida destes “marginalizados”.

Artigas foi a Buenos Aires declarar sua adesão a Junta da cidade e colocar seu regimento de blandengues a disposição na luta contra os monarquistas. Quando o novo vice-rei, Elío, ordenou que se atacasse Buenos Aires, partindo de Montevidéu, um grupo de nativos orientais autonomistas proclamou o “Grito de Asencio” (28 de fevereiro de 1811), contra a autoridade espanhola. É o início da longa luta do povo oriental pela sua independência e que acabou por agregar também uma luta de caráter social, principalmente após a volta de Artigas de Buenos Aires.

Com a grande maioria do povo oriental em armas, iniciou-se um cerco a cidade de Montevidéu. Os gaúchos, mestiços, índios, negros e pequenos proprietários se incorporaram nas fileiras de Artigas contra os exércitos realistas de Elío. Embora Montevidéu fosse o foco, no interior da Banda Oriental os revolucionários autonomistas estavam ganhando cada vez mais espaço. A famosa batalha de Las Piedras (18 de maio de 1811) foi a mais expressiva vitória dos artiguistas neste período.

Do outro lado do Rio da Prata, a Junta de Governo de Buenos Aires, se inclinava cada vez mais para o conservadorismo. Foi eleito, um triunvirato (composto de Feliciano Chiclana, Juan José Passo e Manuel de Sarratea), para substituir a Junta. Para os conservadores do triunvirato a vitória de Las Piedras representava uma ameaça: e se as demandas das camadas populares se estenderem? E se além da independência política, os criollos ricos fossem obrigados a dividir suas terras com os camponeses? E se José Artigas vencesse de vez Elío e colocasse em prática uma política social que daria terra aos pobres e colocasse em cheque o poder de Buenos Aires? De fato, os criollos portenhos não estavam dispostos a atender revindicações populares. Sendo assim, eles prontamente fizeram um acordo, justamente com o príncipe luso no Brasil, d. João VI. O objetivo deste acordo era claro: se aliar a um inimigo para evitar o avanço político, militar – e social – que Artigas e seus seguidores representavam. E além disso, tentar uma trégua com a Espanha, cuja frota bloqueava o comércio do Prata, prejudicando os ricos comerciantes de Buenos Aires.

Tropas luso-brasileiras, sob o comando de Diogo de Souza, penetraram no território da Banda Oriental via Rio Grande do Sul. Artigas e suas tropas, que lutavam contra os monarquistas de Elío, tinham também que enfrentar os portugueses que chegavam. Não restou outra alternativa a não ser levantar o cerco de Montevidéu e se deslocar para o oeste. Este deslocamento de Artigas e seus seguidores para a província de Entre Rios foi, sem dúvida um dos mais impressionantes episódios das lutas pela independência da América: o “Êxodo do Povo Oriental”. À medida que Artigas e suas tropas iam se deslocando para o oeste, juntavam-se a eles homens e mulheres do campo, gaúchos com carretas e cavalos. Mais da metade do povo da Banda Oriental (estimasse cerca de 15 mil pessoas!) acompanhou Artigas. Este êxodo[4] é considerado o marco inicial da nacionalidade uruguaia, provavelmente aqueles homens e mulheres que acompanharam Artigas sabiam o que queriam: terra e liberdade; e sabiam que com a ocupação luso-brasileira isto não iria ocorrer. De outubro de 1811 até abril de 1812 o povo marchou ao lado daquele que eles próprios tinham denominado de “protetor dos povos livres”: José Artigas. Em novembro de 1811, Elío declara a abolição do vice-reinado e regressa a Espanha.

Assim, três forças passam a disputar a região da Banda Oriental: o governo centralista de Buenos Aires, as tropas luso-brasileiras e os artiguistas.

Artigas e seus seguidores estacionaram em abril no território de Entre Rios. Neste período a influência de Artigas cresceu vertiginosamente em algumas regiões – principalmente nas províncias rivais ao autoritarismo de Buenos Aires. Em 1813, as províncias de Santa Fé, Corrientes, Missiones, além de Entre Rios e de parte da Banda Oriental, declararam seu apoio a Artigas. Quando o triunvirato de Buenos Aires convocou uma assembleia em 1813, Artigas realizou um congresso na localidade de Tres Cruces. O objetivo era elaborar um documento com as demandas da população para serem atendidas em Buenos Aires e reintegrar os territórios sob o domínio de Artigas às Províncias Unidas.

Na abertura do congresso, Artigas, declara “mi autoridad emana de vosotros y ella cesa ante vuestra presencia soberana”[5]. Após as reuniões é estabelecido um documento, chamado “Instrucciones del anõ XIII” (ou seja, Instruções do ano 13, no caso 1813). Este documento exigia a liberdade dos povos, uma clara advertência as pretensões centralistas de Buenos Aires; além de igualdade entre os cidadãos e a distribuição de terras a índios, negros e pobres. Os princípios políticos das Instrucciones del año XIII, apontavam para a formação de um Estado pautado por três dietrizes básicas: Independência, República e Federalismo. Foi adotada, na ocasião, uma bandeira; que posteriormente foi adotada por todos apoiadores da Liga Federal.

Bandeira da Liga Federal

Obviamente, quando os emissários de Artigas chegaram para a assembleia dos criollos portenhos com as Instrucciones, foram prontamente expulsos. Os criollos ricos de Buenos Aires viam como uma afronta as pretensões artiguistas e não tardariam a querer reconquistar os territórios perdidos. Enquanto os criollos de Buenos Aires repeliam qualquer atividade artiguista, as províncias que aderiram a Artigas se proclamaram Liga Federal dos Povos Livres – em resposta ao não reconhecimento de seus emissários na assembleia de Buenos Aires – estabelecendo Purificación como capital.



A Liga Federal Artiguista

Em 1814, a Liga Federal retomou Montevidéu. É o período da sua máxima expansão territorial, e que ainda tinha pretensões de anexar uma parte do Rio Grande do Sul (havia a adesão de muitos gaúchos do Rio Grande do Sul aos artiguistas).

O projeto artiguista é posto em prática através de dois regulamentos: o reglamiento de tierras e o reglamiento del comercio; ambos de 1815. O objetivo do reglamiento de tierras era regulamentar a posse de terras nas províncias que faziam parte da Liga Federal, na prática era uma reforma agrária que seguia a orientação de que “os mais necessitados devem ser o mais favorecidos”. O reglamineto del comercio, levantava altos impostos sobre produtos estrangeiros; desta forma estimulando a manufatura e a indústria nativa – impedindo-a de ser engolida pela crescente industria estrangeira, notadamente a inglesa.

Mesmo assim, após 1815, se tornava cada vez mais difícil manter a Liga Federal. Os portugueses instalados no Rio de Janeiro não tardaram a mandar mais tropas para enfrentar os artiguistas. Desta vez, sob o pretexto de invasão das fronteiras portuguesas, D. João, o príncipe regente de Portugal no Brasil, determinou a invasão da Banda Oriental. O general Carlos Frederico Lecor comandou as tropas luso-brasileiras que partiram do Rio Grande do Sul. Em 20 de janeiro de 1817, Lecor toma Montevidéu, é um duro golpe nos artiguistas. A partir daí, estes perdem cada vez mais espaços para as ações luso-brasileiras.

Os artiguistas são obrigados a recuar cada vez mais para o interior e sustentar uma guerra de guerrilhas contra o invasor. Por fim, em 1820, Lecor incorpora a região da Banda Oriental ao Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, sob o nome de Província Cisplatina. Decepcionado e derrotado, José Artigas é obrigado a se exilar, ele ruma para o Paraguai, onde permanece por trinta longos anos até sua morte.

Todo o projeto colocado em prática a partir dos reglamientos é dissolvido. Os produtos industriais ingleses tem cada vez mais livre acesso aos mercados; arruinando a industria local. Os beneficiários da reforma agrária (camponeses pobres), são expulsos de suas terras à bala pelos ricos fazendeiros, aliados dos luso-brasileiros ou dos portenhos.

O fim da Liga Federal, entretanto, não é o fim dos artiguistas, são eles que vão tornar a Província Cisplatina independente do império do Brasil e formarão o país hoje conhecido como Uruguai (em 1828); mas em circunstâncias novas, em um contexto onde todos os países da América do Sul já estão independentes.




Notas:

[1]Cortes: assembleia representativa espanhola onde a nobreza e demais segmentos da sociedade deliberavam sobre assuntos de interesse nacional e colonial. As Cortes existem atualmente: é o órgão legislativo da Espanha, composto por Senado e Congresso.

[2]Banda Oriental era o nome da província no vice-reino do Prata que hoje corresponde ao território uruguaio.

[3]Para saber mais sobre a vida de José Artigas, ver o texto Artigas: o caudilho dos povos livres, disponível em: http://geaciprianobarata.blogspot.com.br/2014/06/artigas-o-caudilho-dos-povos-livres.html

[4]O termo “êxodo” é, algumas vezes, motivo de controvérsia. Muitos estudiosos apontam esta verdadeira migração como uma derrota dos artiguistas frente as pressões dos dois lados: luso-brasileiras e dos criollos de Buenos Aires. Por isso chamam o episódio de “la redota”, uma corruptela de “la derrota”, termo utilizado na época até mesmo pelos artiguistas. O termo “êxodo” passou a ser amplamente usado graças a obra do historiador uruguaio Clement Figueiro (1853-1923) que escreveu uma obra chamada justamente “El êxodo oriental”.

[5]“Minha autoridade emana de vocês e ela cessa perante vossa presença soberana”.


REFERENCIAS:

BETHELL, Leslie (Org.). História da América Latina: da independência a 1870. São Paulo: EDUSP, 2001.

BIBLIOTECA ARTIGAS: www.artigas.org.uy

DOZER, Donald M. América Latina: uma perspectiva histórica. Porto Alegre: Globo, 1974.

GALEANO, Eduardo. As Veias Abertas da América Latina. Porto Alegre: L&PM, 2013.

HALPERIN DONGHI, Tulio. História da América Latina. São Paulo: Circulo do Livro.

POMER, Leon. As independências na América Latina. São Paulo: Brasiliense, 2007.



Sobre o Autor:
Fábio Melo
Fábio Melo. Membro Permanente e fundador do Grupo de Estudos Americanista Cipriano Barata. Pesquisa sobre História Social da América e Educação na América (América Latina e Estados Unidos). Produtor e radialista do programa "História em Pauta" na rádio La Integracion. Tem diversos textos escritos sobre educação, cultura e política. 

Um comentário:

  1. Impressionante sua narrativa no artigo. Confesso! Lamentar, encarar a cultura latina, condenar o capitalismo e denunciar a dominação externa onde cujos aqui tinham interesses comerciais econômicos. Desconhecendo e desrespeitando um povo que, lutava por sua soberania, donos de suas primitivas terras. Nada poderia mudar um idealismo humano e social como “Artigas”. Seria como nos dias de hoje cultuar heróis perversos. Políticos corruptos servem de imagem na mídia mundial. Há em alguma Universidade estudos sobre José Gervásio Artigas Arnal? Quem conhece a façanha deste Homem? A conclusão fez refletir que, em 1816 as terras da Banda Oriental foram invadidas pelos portugueses com apoio total das elites portenhas e montevideanas que, estariam na época alarmadas com as idéias “socialistas” de Artigas. Jayme Langlois Pirez lameiro – Graduado em Turismo. Unipampa-RS.

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