A Liga Federal dos Povos Livres

Um dos episódios mais importantes da história das independências americanas é a ascensão e queda da Liga Federal dos Povos Livres. Mas curiosamente esta parte de nossa história é pouco estudada nas salas de aula – sejam do ensino básico ou do ensino superior. Como todo texto americanista este aqui não pretende esgotar o assunto, mas colocá-lo para debate e quem sabe sirva para que o tema tenha maior importância quando se estuda as independências latino-americanas.

O mapa atual da América do Sul poderia ser diferente se o projeto artiguista da Liga Federal tivesse dado certo. Um país poderia existir onde hoje é o nordeste da Argentina, Uruguai e parte do Rio Grande do Sul. Um país chamado Liga Federal de los Pueblos Libres (ou Federação dos Povos Livres).

O conteúdo social do movimento artiguista era radical demais até mesmo para os partidários mais ardorosos da independência na região do Prata.

A deposição do vice-rei do Prata, Baltasar Hidalgo Cisneros, pela Junta de Buenos Aires (episódio conhecido como Revolução de Maio de 1811), foi o estopim dos processos de independência na região. Mas o plano da Junta de Buenos Aires era manter os territórios do vice- reino unidos sob o seu controle. Pois bem, após a deposição de Cisneros, as Cortes[1] espanholas (que naquela altura exerciam muito mais um poder “virtual” do que um poder de fato) nomearam um substituto a Cisneros: Francisco Xavier Elío, que até então era governador da Banda Oriental[2]. Com Buenos Aires sob o controle da Junta de governo e esta sem nenhuma expectativa de apoiar qualquer novo vice-rei, o poder espanhol na região se concentrou na outra margem do Rio da Prata, em Montevidéu – cidade muito bem guarnecida por uma frota realista espanhola.

A cidade de Montevidéu e a região da Banda Oriental eram importantes não só do ponto de vista político mas também econômico: quem dominasse as duas margens do Rio da Prata teria o controle total do comércio que escoava por ali. Buenos Aires, por sua vez, não queria uma rival como Montevidéu, por isso seria muito bom ou domina-la ou esmaga-la. Por outro lado, os portugueses no Brasil podiam aproveitar essa rivalidade para ter a chance de conquistar a Banda Oriental, beneficiando-se comercialmente.

As milícias provinciais, formadas por criollos, foram convocadas para auxiliar a Junta de Buenos Aires contra os realistas monarquistas; que tentavam constantemente retornar à situação anterior a 1810. Na Banda Oriental existia uma milícia chamada regimento de blandengues que eram encarregados de manter a ordem no interior, evitando distúrbios entre indígenas e criollos. O capitão dos blandengues era José Artigas (1764-1850).

José Gervásio Artigas[3] era criollo, mas diferente de muitos outros era de uma família mais modesta. O pai de Artigas conseguiu em 1790, do vice-rei, à época Nicolás Antonio Arredondo, um posto para o filho na milícia dos blandengues. Incorporado a esta milícia, José Artigas percorreu as planícies da Banda Oriental. Sua origem modesta e o contato com a situação precária em que viviam indígenas, negros e os chamados gaúchos (peões mestiços que geralmente trabalhavam para os grandes estancieiros ou como tropeiros), deixaram uma profunda marca em Artigas – e sua luta será exatamente pela melhoria das condições de vida destes “marginalizados”.

Artigas foi a Buenos Aires declarar sua adesão a Junta da cidade e colocar seu regimento de blandengues a disposição na luta contra os monarquistas. Quando o novo vice-rei, Elío, ordenou que se atacasse Buenos Aires, partindo de Montevidéu, um grupo de nativos orientais autonomistas proclamou o “Grito de Asencio” (28 de fevereiro de 1811), contra a autoridade espanhola. É o início da longa luta do povo oriental pela sua independência e que acabou por agregar também uma luta de caráter social, principalmente após a volta de Artigas de Buenos Aires.

Com a grande maioria do povo oriental em armas, iniciou-se um cerco a cidade de Montevidéu. Os gaúchos, mestiços, índios, negros e pequenos proprietários se incorporaram nas fileiras de Artigas contra os exércitos realistas de Elío. Embora Montevidéu fosse o foco, no interior da Banda Oriental os revolucionários autonomistas estavam ganhando cada vez mais espaço. A famosa batalha de Las Piedras (18 de maio de 1811) foi a mais expressiva vitória dos artiguistas neste período.

Do outro lado do Rio da Prata, a Junta de Governo de Buenos Aires, se inclinava cada vez mais para o conservadorismo. Foi eleito, um triunvirato (composto de Feliciano Chiclana, Juan José Passo e Manuel de Sarratea), para substituir a Junta. Para os conservadores do triunvirato a vitória de Las Piedras representava uma ameaça: e se as demandas das camadas populares se estenderem? E se além da independência política, os criollos ricos fossem obrigados a dividir suas terras com os camponeses? E se José Artigas vencesse de vez Elío e colocasse em prática uma política social que daria terra aos pobres e colocasse em cheque o poder de Buenos Aires? De fato, os criollos portenhos não estavam dispostos a atender revindicações populares. Sendo assim, eles prontamente fizeram um acordo, justamente com o príncipe luso no Brasil, d. João VI. O objetivo deste acordo era claro: se aliar a um inimigo para evitar o avanço político, militar – e social – que Artigas e seus seguidores representavam. E além disso, tentar uma trégua com a Espanha, cuja frota bloqueava o comércio do Prata, prejudicando os ricos comerciantes de Buenos Aires.

Tropas luso-brasileiras, sob o comando de Diogo de Souza, penetraram no território da Banda Oriental via Rio Grande do Sul. Artigas e suas tropas, que lutavam contra os monarquistas de Elío, tinham também que enfrentar os portugueses que chegavam. Não restou outra alternativa a não ser levantar o cerco de Montevidéu e se deslocar para o oeste. Este deslocamento de Artigas e seus seguidores para a província de Entre Rios foi, sem dúvida um dos mais impressionantes episódios das lutas pela independência da América: o “Êxodo do Povo Oriental”. À medida que Artigas e suas tropas iam se deslocando para o oeste, juntavam-se a eles homens e mulheres do campo, gaúchos com carretas e cavalos. Mais da metade do povo da Banda Oriental (estimasse cerca de 15 mil pessoas!) acompanhou Artigas. Este êxodo[4] é considerado o marco inicial da nacionalidade uruguaia, provavelmente aqueles homens e mulheres que acompanharam Artigas sabiam o que queriam: terra e liberdade; e sabiam que com a ocupação luso-brasileira isto não iria ocorrer. De outubro de 1811 até abril de 1812 o povo marchou ao lado daquele que eles próprios tinham denominado de “protetor dos povos livres”: José Artigas. Em novembro de 1811, Elío declara a abolição do vice-reinado e regressa a Espanha.

Assim, três forças passam a disputar a região da Banda Oriental: o governo centralista de Buenos Aires, as tropas luso-brasileiras e os artiguistas.

Artigas e seus seguidores estacionaram em abril no território de Entre Rios. Neste período a influência de Artigas cresceu vertiginosamente em algumas regiões – principalmente nas províncias rivais ao autoritarismo de Buenos Aires. Em 1813, as províncias de Santa Fé, Corrientes, Missiones, além de Entre Rios e de parte da Banda Oriental, declararam seu apoio a Artigas. Quando o triunvirato de Buenos Aires convocou uma assembleia em 1813, Artigas realizou um congresso na localidade de Tres Cruces. O objetivo era elaborar um documento com as demandas da população para serem atendidas em Buenos Aires e reintegrar os territórios sob o domínio de Artigas às Províncias Unidas.

Na abertura do congresso, Artigas, declara “mi autoridad emana de vosotros y ella cesa ante vuestra presencia soberana”[5]. Após as reuniões é estabelecido um documento, chamado “Instrucciones del anõ XIII” (ou seja, Instruções do ano 13, no caso 1813). Este documento exigia a liberdade dos povos, uma clara advertência as pretensões centralistas de Buenos Aires; além de igualdade entre os cidadãos e a distribuição de terras a índios, negros e pobres. Os princípios políticos das Instrucciones del año XIII, apontavam para a formação de um Estado pautado por três dietrizes básicas: Independência, República e Federalismo. Foi adotada, na ocasião, uma bandeira; que posteriormente foi adotada por todos apoiadores da Liga Federal.

Bandeira da Liga Federal

Obviamente, quando os emissários de Artigas chegaram para a assembleia dos criollos portenhos com as Instrucciones, foram prontamente expulsos. Os criollos ricos de Buenos Aires viam como uma afronta as pretensões artiguistas e não tardariam a querer reconquistar os territórios perdidos. Enquanto os criollos de Buenos Aires repeliam qualquer atividade artiguista, as províncias que aderiram a Artigas se proclamaram Liga Federal dos Povos Livres – em resposta ao não reconhecimento de seus emissários na assembleia de Buenos Aires – estabelecendo Purificación como capital.

A Liga Federal Artiguista

Em 1814, a Liga Federal retomou Montevidéu. É o período da sua máxima expansão territorial, e que ainda tinha pretensões de anexar uma parte do Rio Grande do Sul (havia a adesão de muitos gaúchos do Rio Grande do Sul aos artiguistas).

O projeto artiguista é posto em prática através de dois regulamentos: o reglamiento de tierras e o reglamiento del comercio; ambos de 1815. O objetivo do reglamiento de tierras era regulamentar a posse de terras nas províncias que faziam parte da Liga Federal, na prática era uma reforma agrária que seguia a orientação de que “os mais necessitados devem ser o mais favorecidos”. O reglamineto del comercio, levantava altos impostos sobre produtos estrangeiros; desta forma estimulando a manufatura e a indústria nativa – impedindo-a de ser engolida pela crescente industria estrangeira, notadamente a inglesa.

Mesmo assim, após 1815, se tornava cada vez mais difícil manter a Liga Federal. Os portugueses instalados no Rio de Janeiro não tardaram a mandar mais tropas para enfrentar os artiguistas. Desta vez, sob o pretexto de invasão das fronteiras portuguesas, D. João, o príncipe regente de Portugal no Brasil, determinou a invasão da Banda Oriental. O general Carlos Frederico Lecor comandou as tropas luso-brasileiras que partiram do Rio Grande do Sul. Em 20 de janeiro de 1817, Lecor toma Montevidéu, é um duro golpe nos artiguistas. A partir daí, estes perdem cada vez mais espaços para as ações luso-brasileiras.

Os artiguistas são obrigados a recuar cada vez mais para o interior e sustentar uma guerra de guerrilhas contra o invasor. Por fim, em 1820, Lecor incorpora a região da Banda Oriental ao Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, sob o nome de Província Cisplatina. Decepcionado e derrotado, José Artigas é obrigado a se exilar, ele ruma para o Paraguai, onde permanece por trinta longos anos até sua morte.

Todo o projeto colocado em prática a partir dos reglamientos é dissolvido. Os produtos industriais ingleses tem cada vez mais livre acesso aos mercados; arruinando a industria local. Os beneficiários da reforma agrária (camponeses pobres), são expulsos de suas terras à bala pelos ricos fazendeiros, aliados dos luso-brasileiros ou dos portenhos.

O fim da Liga Federal, entretanto, não é o fim dos artiguistas, são eles que vão tornar a Província Cisplatina independente do império do Brasil e formarão o país hoje conhecido como Uruguai (em 1828); mas em circunstâncias novas, em um contexto onde todos os países da América do Sul já estão independentes.

Notas:

[1]Cortes: assembleia representativa espanhola onde a nobreza e demais segmentos da sociedade deliberavam sobre assuntos de interesse nacional e colonial. As Cortes existem atualmente: é o órgão legislativo da Espanha, composto por Senado e Congresso.

[2]Banda Oriental era o nome da província no vice-reino do Prata que hoje corresponde ao território uruguaio.

[3]Para saber mais sobre a vida de José Artigas, ver o texto Artigas: o caudilho dos povos livres, disponível em: http://geaciprianobarata.blogspot.com.br/2014/06/artigas-o-caudilho-dos-povos-livres.html

[4]O termo “êxodo” é, algumas vezes, motivo de controvérsia. Muitos estudiosos apontam esta verdadeira migração como uma derrota dos artiguistas frente as pressões dos dois lados: luso-brasileiras e dos criollos de Buenos Aires. Por isso chamam o episódio de “la redota”, uma corruptela de “la derrota”, termo utilizado na época até mesmo pelos artiguistas. O termo “êxodo” passou a ser amplamente usado graças a obra do historiador uruguaio Clement Figueiro (1853-1923) que escreveu uma obra chamada justamente “El êxodo oriental”.

[5]“Minha autoridade emana de vocês e ela cessa perante vossa presença soberana”.


REFERENCIAS:

BETHELL, Leslie (Org.). História da América Latina: da independência a 1870. São Paulo: EDUSP, 2001.

BIBLIOTECA ARTIGAS: www.artigas.org.uy

DOZER, Donald M. América Latina: uma perspectiva histórica. Porto Alegre: Globo, 1974.

GALEANO, Eduardo. As Veias Abertas da América Latina. Porto Alegre: L&PM, 2013.

HALPERIN DONGHI, Tulio. História da América Latina. São Paulo: Circulo do Livro.

POMER, Leon. As independências na América Latina. São Paulo: Brasiliense, 2007.

Sobre o Autor:

Fábio Melo. Membro Permanente e fundador do Grupo de Estudos Americanista Cipriano Barata. Pesquisa sobre História Social da América e Educação na América (América Latina e Estados Unidos). Produtor e radialista do programa "História em Pauta" na rádio La Integracion. Tem diversos textos escritos sobre educação, cultura e política.