MOVIMENTO ZAPATISTA: um desafio ao neoliberalismo

No dia 10 de abril de 1919, o comandante Emiliano Zapata foi assassinado de forma traiçoeira. O presidente Carranza chegou a oferecer uma recompensa para aqueles que matassem o caudilho. Zapata lutava pela reforma agrária, pelos indígenas e mestiços menos favorecidos em um México que impunha a propriedade capitalista sem levar em conta as antigas propriedades comunais (os ejidos) que resistiam desde os tempos coloniais. Sua morte não foi o último episódio na luta pela reforma agrária e pela justiça social. Morre Zapata, nasce o zapatismo.

Anos mais tarde, a Revolução Mexicana se institucionalizou. Embora a Constituição de 1917 (a mais progressista da América Latina na época) falasse em reforma agrária, os governos da década de 1920 pouco se preocuparam em realiza-la. Em 1934 foi eleito, pelo Partido Revolucionário Institucional (PRI), o presidente Lázaro Cárdenas. O governo Cárdenas levou adiante o projeto de reforma agrária zapatista; não apenas distribuindo terras mas também dando a assistência que os campesinos precisavam. Mas os governos que o sucederam, não encararam o projeto de reforma agrária como um projeto de nação, e sim como um projeto de governo. Os industriais capitalistas ascenderam ao poder e a partir da década de 1950 houve uma espécie de “reforma agrária às avessas” no México. Ao mesmo tempo o PRI se “institucionalizou” no poder, abraçando cada vez mais ideais burgueses e deixando de lado os velhos compromissos indígenas.

O dia 1 de janeiro de 1994 poderia passar para a história do México como o dia em que o país celebrou o famoso Tratado Norte-Americano de Livre Comércio (North American Free Trade Agreement - NAFTA), com os Estados Unidos e o Canadá. O governo mexicano passava a imagem de que “finalmente” o México passaria para o patamar de “país desenvolvido” - na prática era mais um discurso enganador para o governo justificar os ajustes neoliberais que o NAFTA exigia. Mas o dia 1 de janeiro de 1994 será lembrado pelo levante do Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN). Contra as premissas do NAFTA, do neoliberalismo, e na luta pela terra, os guerrilheiros zapatistas avançam sobre as cidades de Altamirano, Chanal, Huixtán, Las Margaritas, Ocosingo, Oxchuc e San Cristóbal de Las Casas. Neste momento é lançada a Primeira Declaração da Selva de Lancadona:

“Somos o produto de 500 anos de lutas: primeiro contra a escravidão, na guerra de Independência contra a Espanha encabeçada pelos insurgentes; depois para evitar sermos absorvidos pelo expansionismo norte-americano; em seguida, para promulgar nossa Constituição e expulsar o Império Francês de nosso solo; depois, a ditadura porfirista nos negou a aplicação justa das leis de Reforma e o povo se rebelou criando seus próprios líderes, assim surgiram Villa e Zapata, homens pobres como nós, a quem se negou a preparação mais elementar, para assim utilizar-nos como bucha de canhão e saquear as riquezas de nossa pátria, sem importar que não tenhamos nada, absolutamente nada, nem um teto digno, nem terra, nem trabalho, nem saúde, nem alimentação, nem educação, sem ter o direito de eleger livre e democraticamente nossas autoridades, sem independência dos estrangeiros, sem paz nem justiça para nós e nossos filhos.

“Porém, nós hoje dizemos BASTA!, somos os herdeiros dos verdadeiros forjadores de nossa nacionalidade, os despossuídos, somos milhões e chamamos a todos nossos irmãos para que se somem a este chamado como o único caminho para não morrer de fome ante a ambição insaciável de uma ditadura de mais de 70 anos, encabeçada por uma camarilha de traidores que representam os grupos mais conservadores e vende-pátrias. São os mesmos que se opuseram a Hidalgo e Morelos, os que trairam Vicente Guerrero, são os mesmos que venderam mais da metade do nosso solo ao invasor estrangeiro, são os mesmos que trouxeram um príncipe europeu para nos governar, são os mesmos que formaram a ditadura dos científicos porfiristas, são os mesmos que se opuseram à expropriação petroleira, são os mesmos que massacraram os trabalhadores ferroviários em 1958 e aos estudantes em 1968, são os mesmos que hoje nos tiram tudo, absolutamente tudo.”

E prossegue:

“Rechaçamos de antemão qualquer intento de desvirtuar a justa causa de nossa luta, acusando-a de narcotráfico, narcoguerrilha, bandidagem ou outro qualificativo que possam usar nossos inimigos. Nossa luta se apega ao direito constitucional e é motivada pela justiça e pela igualdade.

“Portanto, e conforme esta declaração de guerra, damos às forças militares do EZLN, as seguintes ordens:

“Primeiro: Avançar em direção à capital do país, vencendo o exército mexicano, protegendo em seu avanço libertador a população civil e permitindo aos povos libertados eleger, livre e democraticamente, suas próprias autoridades administrativas.

“Segundo: Respeitar a vida dos prisioneiros e entregar os feridos à Cruz Vermelha Internacional.

“Terceiro: Iniciar julgamentos sumários de soldados do exército federal mexicano e da polícia política que tenham recebido curso e que tenham sido assessorados, treinados ou pagos por estrangeiros, seja dentro de nossa nação ou fora dela, acusados de traição à Pátria, e de todos aqueles que roubem ou atentem contra os bens do povo.

“Quarto: Formar novas filas com todos aqueles mexicanos que manifestem somar-se à nossa justa luta, incluindo aqueles que, sendo soldados inimigos, se entreguem às nossas forças sem combater e jurem responder às ordens deste Comando Geral do Exército Zapatista de Libertação Nacional.

“Quinto: Pedir a rendição incondicional dos quartéis inimigos antes de travar os combates.

“Sexto: Suspender o saque de nossas riquezas naturais nos lugares controlados pelo EZLN.

“Povo do México: Nós, homens e mulheres íntegros e livres, estamos conscientes de que a guerra que declaramos é uma medida extrema, porém justa. Os ditadores estão aplicando há muitos anos uma guerra genocida não declarada contra nossos povos. Por isso pedimos sua participação decidida, apoiando este plano do povo mexicano que luta por trabalho, terra, teto, alimentação, saúde, educação, independência, liberdade, democracia, justiça e paz. Declaramos a intenção de não deixar de lutar até conseguirmos o cumprimento destas demandas básicas de nosso povo, formando um governo livre e democrático em nosso país

INTEGRE-SE ÀS FORÇAS INSURGENTES DO EXÉRCITO ZAPATISTA DE LIBERTAÇÃO NACIONAL


Comando Geral do EZLN”[1]


O exército do governo entra em ação e os guerrilheiros são obrigados a recuar, voltando para as matas. O movimento não acabou com esta derrota, aparecendo pro mundo ele se fortaleceu.

A história do movimento zapatista, entretanto, é bem anterior à 1994. Nos anos 1960, grupos radicais perceberam que os governos do PRI não davam condições legais para se realizar a reforma agrária; muito menos para democratizar o regime, que se fechava cada vez mais nas mãos dos políticos “priistas”. A opção pela luta armada se deu após a repressão do governo nos protestos estudantis de 1968, na Cidade do México. Foi criada a Força de Libertação Nacional (FLN) que após alguns anos de luta foi praticamente dissolvida pelo exército mexicano. Parte de seus integrantes foram presos e torturados, enquanto os que escaparam tomaram para si a missão de reorganizar o movimento junto com indígenas e mestiços – surgindo assim o Exército Zapatista de Libertação Nacional, em 1983. Este exército se organizou no estado de Chiapas, sem que as autoridades percebessem. Os zapatistas combinaram que só apareceriam para o público, e para o mundo, no dia do levante de 1 de janeiro de 1994. Enquanto este dia não chegava, eles organizavam o seu movimento.

“O EZLN não é um grupo guerrilheiro no sentido tradicional, mas uma espécie de 'exército indígena', composto de famílias ou vilarejos inteiros, que uma hora ou outra podia vestir a balaclava e pegar o fuzil. A grande presença de mulheres no movimento zapatista – até entre os comandantes – é uma novidade em relação ao machismo da sociedade mexicana” (LÖWY, 2009, p. 531).

Uma figura bastante interessante que surgiu com o EZLN, no ano de 1994, foi a do subcomandante Marcos. Com o rosto encoberto, é Marcos quem redige as delcarações do EZLN. A distinção “subcomandante” se deve a seguinte lógica: comandante é Zapata, abaixo dele o subcomandante. Ficou conhecido o seguinte comunicado do subcomandante Marcos, que explica porque ele “esconde o rosto”: “Marcos é gay em São Francisco, negro na África do Sul, asiático na Europa, hispânico em San Isidro, anarquista na Espanha, palestino em Israel, indígena nas ruas de San Cristobal, roqueiro na cidade universitária, judeu na Alemanha, feminista nos partidos políticos, comunista no pós-guerra fria, pacifista na Bósnia, artista sem galeria e sem portfólio, dona de casa num sábado à tarde, jornalista nas páginas anteriores do jornal, mulher no metropolitano depois das 22h, camponês sem terra, editor marginal, operário sem trabalho, médico sem consultório, escritor sem livros e sem leitores e, sobretudo, zapatista no Sudoeste do México. Enfim, Marcos é um ser humano qualquer neste mundo. Marcos é todas as minorias intoleradas, oprimidas, resistindo, exploradas, dizendo ¡Ya basta! Todas as minorias na hora de falar e maiorias na hora de se calar e aguentar. Todos os intolerados buscando uma palavra, sua palavra. Tudo que incomoda o poder e as boas consciências, este é Marcos.” Se ninguém sabe quem é Marcos, todos podem ser Marcos; embora algumas autoridades mexicanas aleguem saber sua identidade real.

Os territórios zapatistas, concentrados principalmente no estado de Chiapas, são governados de forma cooperativa e direta, sem representantes nas decisões políticas. O “bom governo”, premissa dos territórios, se baseia na saúde e na educação – pelas quais passam questões referentes a terra, ao trabalho, a habitação e a cultura. Nos territórios zapatistas é valorizada a cultura indígena: resgate dos antigos dialetos e tradições dos povos originais. Estudiosos dão diversas nomenclaturas ao regime político-econômico-cultural dos territórios zapatistas; dependendo da simpatia de cada um por uma vertente ideológica. Por exemplo, anarquistas chamam os territórios zapatistas de anarquismo, ou autogestão; socialistas dizem que são territórios de tipo socialista, e por ai vai. Historicamente, os territórios zapatistas tem uma tradição típica mexicana denominada de magonismo. O “magonismo” vem dos tempos da Revolução Mexicana e deve seu nome a dois militantes anarquistas Enrique Flores Magón e Ricardo Magón. Suas ideias eram expostas no jornal anarquista Regeneracíon e defendiam a autolibertação e autogoverno, extinguindo o poder – seja de uma pessoa ou de um grupo.


Subcomandante Marcos a cavalo

Ao longo da década de 1990 o EZLN ganhou a simpatia de diversos políticos e intelectuais, como prova o evento Primeiro Encontro Intercontinental pela Humanidade e contra o Neoliberalismo, também chamado de Intergalático 1; onde participaram cerca de 5 mil pessoas de 42 países, em julho de 1996. No discurso de encerramento do evento, conhecido como “Segunda Declaração da Realidade” o EZLN “convida a construir uma rede intercontinental de resistência pela humanidade. Esta rede intercontinental de resistência, reconhecendo diferenças e conhecendo semelhanças, tentará se encontrar com outras resistências no mundo inteiro. Esta rede internacional de resistência será o meio pelo qual as diversas resistências se apoiam umas às outras. Esta rede intercontinental de resistência não é uma estrutura organizativa, não tem centro de direção nem de decisão, não tem comando central nem hierarquias. A rede somos todos nós que resistimos.”[2]

Com o crescimento do movimento zapatista, cresce a preocupação dos setores conservadores, e também a perseguição política. Prova disso é o massacre dentro da Igreja de Acteal, em 1997: 46 indígenas foram mortos em território zapatista. As investigações chegaram a ex-oficiais do exército mexicano supostamente participantes da milícia “Mascara Roja”.

Em 2000 chega a presidência o conservador Vicente Fox, um magnata que trabalhou anos na coca-cola e é empresário do ramo alimentício, pelo Partido da Ação Nacional (PAN), partido de espectro mais a direita do PRI. É o fim de mais de 70 anos da hegemonia do PRI. Sobre as eleições, o EZLN emite a seguinte declaração: “o tempo eleitoral não é o tempo dos zapatistas. Não só pelo nosso estar sem rosto e pela nossa resistência armada. Também, e, sobretudo, por nosso afã em encontrar uma nova forma de fazer política que pouco ou nada tem a ver com a atual (...). Na ideia zapatista a democracia é algo que se constrói a partir de baixo e com todos, inclusive com aqueles que pensam diferente de nós. A democracia é o exercício do poder o tempo todo e em todos os lugares.”[3]

A eleição de Fox representa um novo período de aproximação do México com os Estados Unidos; um estreitamento de relações. Ao mesmo tempo em que milicias paramilitares avançam sobre territórios zapatistas (denominados Caracoles). “Nove anos depois dos Acordos de Paz assinados entre a guerrilha zapatista e o governo mexicano, as duas partes mantêm o diálogo suspenso, lamentou um integrante da Comissão de Concórdia e Pacificação (Cocopa). Fernel Gálvez, representante da Cocopa no Congresso de Chiapas, disse aos jornalistas que nos dois anos que faltam de governo do presidente Vicente Fox é 'praticamente impossível' um acordo de paz com o Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN). Hoje faz nove anos a asssinatura dos Acordos de San Andrés entre o governo federal e o EZLN, que põem na mesa de discussão o respeito aos direitos indígenas, a autonomia e a livre determinação que mantêm paralisado o diálogo de paz. O EZLN se retirou da mesa de negociação em 1o de setembro de 1996 em protesto contra a ausência de vontade política do governo para cumprir os acordos assinados, e desde então não houve diálogo entre as partes. Gálvez afirmou [...] que membros da Cocopa se reunirão com deputados e representantes do governo federal para analisar a possibilidade de retirar alguns acampamentos militares de comunidades indígenas da zona de influência da guerrilha. 'As declarações do presidente Fox sobre o EZLN costumam ser infelizes e contraproducentes, primeiro por dizer que em 15 minutos solucionaria o conflito e depois que o EZLN é coisa do passado. Então, nós achamos que isso não ajuda em nada', afirma. O deputado, que pertence ao Partido da Revolução Democrática (PRD), afirmou que o EZLN pode esperar o próximo governo para reiniciar o processo de paz. Neste sentido, o bispo de San Cristóbal de las Casas, Felipe Arizmendi, pediu recentemente aos deputados de Chiapas que continuem impulsionado o respeito aos direitos dos povos indígenas do México.”[4]


Placa de um território zapatista

Em 2004, ainda sob a vigência do governo Fox, o EZLN comemorou os 10 anos do levante de 1994. “Vinte anos desde que se iniciou o movimento rebelde, dez anos desde que os zapatistas pegaram em armas. Como parte dos festejos de aniversário, foram organizados bailes populares, concertos massivos, conferências e mesas redondas. Caravanas de estudantes, operários, camponeses, militantes antiglobalização e organizações civis solidárias ao movimento indígena partiram da Cidade do México e de outras cidades do mundo para as montanhas no sudeste mexicano para se unir à festa zapatista. Segundo o jornal Reforma, de circulação nacional, houve quem pagasse até US$ 240 por uma 'viagem excitante' de cinco dias e seis noites aos chamados 'Caracóis', que são as comunidades indígenas autônomas rebeldes. Durante esses cinco dias e seis noites, os viajantes teriam a oportunidade de discutir extensamente com mulheres, organizadores de cooperativas e ativistas das comunidades zapatistas. O dinheiro arrecadado seria investido em projetos de desenvolvimento das comunidades indígenas de Chiapas, que se declararam autônomas e que se negam a receber apoio oficial. A autonomia dos povos indígenas é uma das principais reivindicações do movimento zapatista. As comunidades zapatistas anunciaram no mês de agosto sua nova forma de organização. As chamadas 'juntas do bom governo' foram outorgadas e o braço armado do movimento rebelde, o EZLN, anunciou que devolveria a voz aos indígenas, mas que se manteria vigilante. O movimento zapatista ganhou, então, uma dimensão mais política que armada e não se falou mais nem em reiniciar o diálogo nem em deposição de armas.”[5]

Em 2012, o PRI volta a presidência através de Enrique Peña Nieto e dá um novo fôlego a luta do EZLN. “O PRI retornou ao poder em dezembro de 2012, após seu candidato, Enrique Peña Nieto, ganhar as eleições presidenciais de julho do ano passado. E com o PRI voltou também o zapatismo, com a ação e a palavra. Após um longo período de recesso, o Exército Zapatista de Libertação Nacional irrompeu no espaço público em dois tempos: primeiro, no dia 21 de dezembro com uma mobilização silenciosa da qual participaram 40 mil pessoas com o rosto coberto com o gorro popularizado pelo subcomandante. Marcos divulgou um comunicado nesta marcha zapatista que percorreu várias comunidades dizendo: Escutaram? É o som de seu mundo desmoronando, e o do nosso ressurgindo. A marcha do dia 21 foi a maior mobilização protagonizada pelos zapatistas desde que pegaram em armas no dia 1o de janeiro de 1994. A escolha da data não foi casual: coincidiu com o décimo-quinto aniversário do massacre de Acteal perpetrado por paramilitares e no qual morreram 45 indígenas, em sua grande maioria mulheres e crianças. O governo mexicano atribuiu à matança a um conflito étnico e condenou 20 indígenas. Após 11 anos de prisão, os acusados recuperaram a liberdade devido a irregularidades no processo.”[6]

O movimento zapatista, e o EZLN, continuam ativos. Não apenas nos territórios de Chiapas mas também na internet através de sua Rádio Insurgente (http://www.radioinsurgente.org/). A reforma agrária e muitos dos direitos indígenas ainda não são reconhecidos pelo governo mexicano; mas nas comunidades controladas pelos zapatistas uma sociedade alternativa é vivida todos os dias. No final de 2013, o subcomandante Marcos lançou uma declaração para comemorar os 20 anos do levante de 1994 (disponível em: http://enlacezapatista.ezln.org.mx/2013/12/22/rebobinar-2-de-la-muerte-y-otras-coartadas/) e reafirmar que a luta zapatista continua viva; mesmo com as mortes promovidas seja pelo governo como pelas milícias [7]


REFERÊNCIAS:

http://enlacezapatista.ezln.org.mx/

http://zeztainternazional.ezln.org.mx/

LÖWY, Michael (Org.). Revoluções. São Paulo: Boitempo, 2009.

Notas:

[1] www.nodo50.org/insurgentes/textos/zapatismo/lacandona1.htm



Sobre o Autor:
Fábio Melo
Fábio Melo. Membro Permanente e fundador do Grupo de Estudos Americanista Cipriano Barata. Pesquisa sobre História Social da América e Educação na América (América Latina e Estados Unidos). Produtor e radialista do programa "História em Pauta" na rádio La Integracion. Tem diversos textos escritos sobre educação, cultura e política. 

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...