DEMOCRACIA (Verbete)

Segundo Lênin em A revolução proletária e o renegado Kautsky, deve-se perguntar, sempre, a qual (is) classe (s) pertence (m) determinada democracia? Como há influências simultâneas entre política e economia, sempre é necessário incorporar como adjetivo das democracias alguma palavra que se refira ao sistema econômico do lugar aonde este sistema é desenvolvido. Exemplos: democracia escravista em Atenas antes de nossa era e democracia burguesa na Colômbia hoje. A democracia sempre significou uma autogestão das elites. As democracias, como todos os outros sistemas políticos de governo, são históricas, ou seja, são sínteses de relações sociais, frutos de ações humanas, portanto, sempre admitindo erros e incoerências: as democracias jamais foram absolutas. A democracia pode referir-se também a socialização. Fala-se em democratizar o conhecimento, o consumo, o entretenimento. Em discurso no dia 1º de maio de 1951, Getúlio Vargas diferenciou a democracia social e econômica da democracia meramente política, que desconhece a igualdade social. Democracia é uma forma sistematizada de relação entre o Estado e a população de uma cidade, estado ou país, através de instituições. A democracia tem uma origem oficial conservadora.

Desde o início, a democracia foi alvo de severas críticas, tendo em vista a sua concretização. Platão, por exemplo, considerava a democracia ateniense um regime aonde reinava a anarquia. Para ele, a primeira vista parecia a melhor forma de governo, mas não passava de uma variedade de enfeites. Também para Aristóteles, a democracia, em si, não era algo bom: poderia assumir uma forma boa ou má. E, ao questionar a escravidão, os sofistas indiretamente enfrentaram esta democracia.

A democracia foi uma invenção dos atenienses, surgiu após as reformas de Sólon, dos tiranos e foi instituída pelo governo de Clistenes. A Atenas, desta forma, tornou-se a cidade DOS ATENIENSES, a elite cidadã era formada pelos homens maiores de vinte anos de idade, desde que filhos de pais e mães atenienses. A democracia ateniense separou mais rigidamente os pobres dos ricos, foi possibilitada pela expansão territorial imperialista ateniense e conseqüente abundância de mão de obra escravizada. O que deve sempre ficar explicitado é que a escravidão foi a condição indispensável para o advento e subsistência da democracia escravista ateniense, que na prática foi o governo da minoria. Neste sentido, uma ditadura do proletariado seria o governo da maioria.

charge sobre a violência policial. 

Em 2013, durante as “jornadas de junho”, as manifestações populares nas ruas foram consideradas por pessoas mais apressadas como uma tentativa de trazer de volta, em nosso tempo e espaço, aquela democracia ateniense, “popular e direta”. Nada mais enganador, pois a nossa democracia burguesa possui mais qualidades do que aquela democracia primitiva. A Constituição brasileira de 1988, no primeiro artigo definiu que todo poder emana do povo, o que não se aplicou ainda, as leis e emendas não são confirmadas por referendos, e a participação direta é realizada, através do voto, a cada dois anos.

Na democracia burguesa, entre elas a brasileira, o que vale é o dinheiro, aonde quem o possui manda, nem precisa obedecer as leis; por outro lado há o sufrágio universal, e a origem dos pais não é fator limitador de cidadania. O voto de um analfabeto tem o mesmo valor que o voto de um reitor de universidade. O desenvolvimento da internet mudou as percepções de tempo e de espaço, além das relações entre as pessoas, e suas relações com os poderes instituídos, incluindo o Estado. Mas, como superar os limites de classe que até agora caracterizaram todas as democracias, incluindo as socialistas, para uma democracia para a totalidade da população? Isso seria uma possibilidade? Seria a democracia plena uma utopia? Extinguindo o Estado atingiríamos a verdadeira democracia, como parecia acreditar Karl Marx (influenciado por Proudhon)? Ou deveríamos lutar por uma democracia social, através do fortalecimento do Estado, como propunha Getúlio Vargas na década de 1950?

Sobre o Autor:

Rafael Freitas. Graduado em História na FAPA, Membro Permanente e fundador do Grupo de Estudos Americanista Cipriano Barata. Tem interesse de pesquisa em História Social da América e Tendências Pedagógicas Contra-hegemônicas. Produtor e radialista do programa "História em Pauta" na rádio 3w.