CONTRIBUIÇÃO PARA A RETOMADA DOS AUTORES CLÁSSICOS AMERICANISTAS: ASPECTOS SOBRE A PRODUÇÃO CIENTÍFICA DO GENERAL NELSON WERNECK SODRÉ

A principal referência teórica do que convencionamos chamar de “americanismo”, com certeza é Luis Vitale. Este historiador argentino nasceu em 19 de julho de 1927, seu pai era artesão e carpinteiro, e sua mãe professora. Na sua infância costumava jogar futebol, basquete e xadrez com crianças mapuches. Politizou-se em um curso sobre marxismo de Milcíades Peña, tornando-se primeiro um anarquista, depois trotskista, em suas palavras: “Marxista soy, pero soy marxista libertário”. Entre os seus livros, destacaram-se La formación social latinoamericana 1930-1978, Interpretación marxista de la historia de Chile, Historia y sociologia de la mujer latinoamericana, Estado y estructura de clases en la Venezuela contemporánea, História general de América Latina, publicados e traduzidos em diversos idiomas, embora incrivelmente desconhecidos pelos brasileiros, entre 1970 e 1980.

Luis Vitale

Merece ênfase a obra Introduccion a uma teoria de la historia para America Latina de 1992, por tratar-se de uma obra sintética, madura, aonde o historiador inventou e acertou: é uma produção por isso revolucionária. Almejando motivar o interesse por este importante intelectual americano, seguem abaixo os títulos dos capítulos inseridos neste livro:

I NECESIDAD DE UMA TEORIA DE LA HISTORIA PARA LA INVESTIGACION DE LAS FORMACIONES SOCIALES LATINOAMERICANAS

II ACERCA DE UMA EPISTEMOLOGIA ESPECIFICA PARA EL ESTUDIO DE LA HISTORIA LATINOAMERICANA

III LA HISTORIA COMO DISCIPLINA DEL CONOCIMIENTO

IV MODOS DE PRODUCCION Y FORMACIONES SOCIALES EM AMERICA LATINA

V LA RELACION SOCIEDAD-NATURALEZA Y LA HISTORIA DEL DETERIORO AMBIENTAL LATINOAMERICANO

VI LAS CLASES SOCIALES Y LA RELACION ETNIA-CLASE

VII EL ESTADO EM AMERICA LATINA

VIII LAS FASES HISTORICAS DE LA DEPENDENCIA

IX LA CUESTION NACIONAL EN AMERICA LATINA

X LA CUESTION AGRARIA Y MINERA Y LA RENTA DEL SUELO

XI EL PROCESO DE INDUSTRIALIZACION

XII LA MITAD OCULTA DE LA HISTORIA: LAS MUJERES

XIII IDEOLOGIA, VIDA COTIDIANA Y EL PAPEL DEL MITO SOCIAL EM LA HISTORIA LATINOAMERICANA

XIV IDENTIDAD Y UNIDAD LATINOAMERICANA

Através da simples referência aos títulos dos capítulos, pode-se ter uma idéia básica dos temas abordados, que vão muito além do que propõe o marxismo economicista, monocausal, determinista, vulgar, raso, ou qualquer outro nome que se dê aquele falso marxismo aonde a única determinação da História das sociedades é a economia. O professor de História Luis Ricardo Vitale Cometa que militou no Partido Obrero Revolucionário (POR, Argentina) e no Movimento de Izquierda Revolucionaria (MIR, Chile), foi um rigoroso cientista social, responsável por um singular desenvolvimento da historiografia americana. Assim como Karl Marx e Friedrich Engels estudaram a formação social europeia, Luis Vitale abriu caminhos para o estudo da formação social latinoamericana. Por esta razão, Luis Vitale é um autor clássico do que convencionamos chamar de “americanismo”. Não é, porém, o único. No Brasil temos outros autores clássicos americanistas que merecem uma leitura atenta.

Nelson Werneck Sodré

Entre os autores clássicos da historiografia brasileira estão, obrigatoriamente, Caio Prado Junior e Nelson Werneck Sodré. É outra falsa idéia de que apenas um deles tem valor, como se o primeiro representasse o Grêmio e o segundo o Inter, ou o Brasil colonial era capitalista? Era feudal?[1] Os dois historiadores trocavam correspondências e mantinham respeito mútuo, tendo a mesma formação social brasileira como objeto de investigação científica. A questão que mais importa não é saber qual é o melhor, como se estivéssemos embebidos deste elemento fortíssimo do capitalismo atual que é a competição. Não é verdade que Sodré defendia a existência do modo de produção feudal no Brasil. Também não é verdade que ele defendia a vocação democrática do exército brasileiro[1]. Se fossem estas acusações verdadeiras, Sodré deveria também ser acusado de apriorismo. Estimado por Fidel Castro, considerado por ele uma “personalidade destacada” das forças intelectuais da América Latina e do Caribe[2], Nelson Werneck Sodré teve de análogo com o historiador Luis Vitale a militância partidária concomitante ao trabalho científico. Mas as semelhanças não páram aqui.

Os professores de História Sodré e Vitale foram perseguidos por ditaduras, respectivamente a brasileira e a chilena. Nelson Werneck Sodré em Introdução a revolução brasileira, livro que considero um de seus melhores clássicos e através do qual acredito que seja possível estabelecer uma comparação com Luis Vitale, analisou a evolução da sociedade, da economia, da cultura, da raça, da política e do povo, do Brasil, nas suas mais diversificadas determinações ou fatores. Quando interpretou a raça, enquanto uma realidade social, mas não científica, afirmou que as “relações de raça jamais podem isolar-se de relações de classe”. Esta é uma das especificidades da formação social brasileira. Salientou, logo após, aspectos da ideologia do colonialismo, como o da submissão da mulher, com “papel secundário”, colocada sempre em plano inferior. Para Sodré os escritores indianistas valorizavam o indígena para esconder que o Brasil, na realidade era, desde o período colonial, eivado de sangue negro:

Ser brasileiro, entretanto, para tais elementos, era ser índio, aparentado com índio, descendente de índio. Quando a realidade estava precisamente em que ser brasileiro era ser negro, mulato, aparentado com negro, descendente de negro (SODRÉ, 1978, p. 153).

Sodré acusou a “transplantação cultural”, como um dos elementos da ideologia do colonialismo, que exilava a classe proprietária e escravista (e seus representantes) do Brasil, os deixando cegos, por estarem de costas para a realidade brasileira e virados para a Europa, em uma palavra, alienados. Para ele, os únicos capazes de interpretar a realidade brasileira “e senti-la são os que vêm de baixo”. Sodré, portanto, não foi eurocêntrico, ao contrário, um dos seus primeiros críticos. Mas se ele não foi eurocêntrico, por que razão defendeu que existiu no Brasil um feudalismo? Deixemos ele próprio responder:

[...]Surgiram mesmo, em nosso tempo, a esse respeito, especiosas e inconseqüentes controvérsias, como aquela, para só citar uma, que se levantou a respeito da vigência, entre nós, de formas feudais de produção. Está claro que não poderiam ter vigorado aquelas formas feudais no conjunto de uma economia de traços evidentemente mercantis, estabelecidos sobre a produção escravista [...] (SODRÉ, 1978, p. 84).

Nelson Werneck Sodré defendeu, portanto, a especificidade brasileira também em termos de modo de produção. Seus primeiros escritos foram colaborações no Correio Paulistano na década de 1930. Escrevera sobre variados temas, assim como Vitale. Sodré teimosamente lutava pelo diálogo com a academia, que lhe virou as costas, soberbamente. A sua escrita simples, buscando o povo, foi considerada esquemática, de um marxismo pobre, sem requinte. Sodré escrevia sobre a formação social brasileira para a formação social brasileira, seu lema era o de que só é nacional o que é popular. Assim como Karl Marx, foi um profissional da imprensa que escrevia livros de História, bons livros de História, aliás. Vimos que antes de Luis Vitale lançar Introduccion a uma teoria de la historia para America Latina, Sodré já relacionava classe e etnia em Introdução à revolução brasileira. Os escritos científicos de Sodré contém erros, mas os erros fazem parte dos acertos.

E quais seriam estes erros e acertos presentes no legado de Nelson Werneck Sodré? Para responder esta pergunta, nada melhor do que percorrer outra obra, que considero injustiçada, em parte por culpa do próprio Sodré. Vejamos o que José Paulo Netto afirmou em Nelson Werneck Sodré. O general da história e da cultura sobre Panorama do segundo império, livro publicado em 1939:

[...]aprofundando o seu contato com a documentação do século XIX (Pereira da Silva, Varnhagen e Southey e em que é perceptível alguma influência de Oliveira Vianna), Sodré focaliza o período que vai da maioridade de Pedro II à crise do império, enfatizando a “lenta circulação de elites”; a sua pesquisa, já aí, demonstra-lhe a centralidade da escravidão para a compreensão da formação histórica brasileira. (NETTO, 2011, p. 47)

Este foi o segundo livro publicado por Sodré, aonde há uma mescla de positivismo com marxismo; causas e conseqüências, elogios a grandes indivíduos, com dialética, luta de classe e processo histórico. Há elementos conservadores e outros coerentes com a posição política que esteve presente em todas as suas obras científicas. O essencial é a tese central apresentada em todo o corpo do texto (mencionada acima por NETTO), por vezes através de criativas repetições: o segundo império foi marcado por uma lenta circulação de elites no poder, quando a elite portuguesa deu o seu lugar a elite agrária e esta, por sua vez, a elite dos letrados, porção de classe que teve como principais representantes Dom Pedro II e Joaquim Nabuco. Ao mesmo tempo em que o segundo império consolidou uma política externa, impulsionou o comércio, aumentou as riquezas do país, as suas vias férreas, difundiu o telégrafo, a navegação a vapor e iniciou a industrialização, o império tentou transplantar no Brasil o absolutismo das monarquias européias, através de uma ditadura e promovendo uma centralização que comprometia a unidade, ao produzir uma aversão ao poder central que durante o período colonial esteve latente e radicalizou-se sob Dom Pedro II. O império agiu contra tudo aquilo que tornou possível o seu advento, durante o reinado de Dom Pedro II. Os partidos políticos não diferenciavam-se, assim como o segundo império, não defendiam uma ideologia, já que “Conservadores realizavam, no poder, medidas e reformas que liberais haviam levantado e defendido” (SODRÉ, 1998, p. 317) e “Entre os liberais e republicanos havia ainda grandes proprietários de terras e de escravos” (SODRÉ, 1998, p. 319). Leis como do Ventre Livre e 13 de maio tiveram autoria de conservadores, Rio Branco e João Alfredo, respectivamente: “Contraste notável esse que faria liberal o escravagista Martinho de Campos e conservadores os beneméritos da abolição, Rio Branco e João Alfredo!” (SODRÉ, 1998, p. 318). Os republicanos não seguiam os princípios do manifesto de 1870.

Os republicanos, longe de manterem uma linha uniforme de procedimento político, longe de seguirem os princípios do manifesto de 70 e de tomarem a atitude clara e nítida diante dos problemas que iam acelerando a agonia do império, usavam de todos os processos, jogavam na maior latitude de ação. Fugiram e refugaram o abolicionismo quando ele lhes pareceu incerto e podia fazê-los perder grande parte do eleitorado do interior, mormente no seu reduto que era São Paulo. Martinho Prado Júnior, numa circular aos seus partidários, em 1881, por ocasião das eleições, frisava bem: “a argumentação em prol da manutenção de escravidão... nada deixava de desejar” e chamava “visionários e utopistas” os que anunciavam a abolição para de então a seis ou dez anos. (SODRÉ, 1998, p. 318-319)       

Ao longo deste livro, Sodré comparou o império colonial com o segundo império, ressaltando os fatores externos aonde incluiu a questão platina e as influências européias e estadunidenses na formação brasileira, como no movimento letrado abolicionista, que somava-se ao processo de elevação do “elemento servil”. Os negros vingavam-se da opressão escravista através da mestiçagem, do aprendizado dos mais diversos ofícios por meio do trabalho e da guerra, principalmente a guerra do Paraguai, Esse processo de ascensão social negra não permitiu que mudassem de classe social, mas contribuiu com o declínio do segundo império. O 13 de maio foi um golpe, e esteve muito longe de ser uma revolução.   

D. Pedro II continuou, entretanto, na mente do povo. Para a mediania popular que maior prazer e que maior consolo poderia existir senão o culto daquele mediano? A cada tolice republicana correspondia um rebate para a saudade- não da monarquia, note-se bem- mas do monarca. Fenômeno fácil de explicar. A república não trazia nenhuma classe nova no poder. Não emancipava os espoliados. Não alterava o regime de propriedade. As suas reformas fundamentais, a federação, a temporariedade do Senado, etc. eram destinadas a um alcance mais longo, teriam conseqüências mais adiante. De imediato não houve senão mudança de figurino, mudança de personagens principais. Não houve uma revolução, com o triunfo de uma ideologia nítida. (SODRÉ, 1998, p. 330-331)

         

Não há nesta obra referências do autor ao feudalismo brasileiro, somente em notas de rodapé por Luiz Câmara Cascudo (“vida feudal nos engenhos” em O marquês de Olinda e seu tempo de 1938) e Gilberto Freyre (“aristocracia quase feudal de senhores de terra de massapé” em Nordeste de 1937). Aponto como maior influência nesta obra Tavares Bastos, no lugar de Oliveira Vianna, a quem Sodré criticou por seu partidarismo pelo regime imperial, também em nota de rodapé. No entanto, o conservadorismo de Oliveira Vianna não impediu que Sodré percebesse, principalmente em Populações meridionais do Brasil, idéias e dados úteis para uma rica teorização do Brasil. 

Não obstante as suas qualidades, Sodré em Memórias de um escritor foi intensamente autocrítico quanto ao seu segundo livro, ao afirmar que “trata-se de ‘um livro conservador’, mostrando uma ‘flagrante superficialidade na análise do processo histórico’” (NETTO, 2011, p. 41). As críticas a si mesmo, injustas e exageradas, mostram que Sodré usava o método dialético para análise de seu próprio legado, ajudando a desenvolver a sua teoria do Brasil e armando críticas futuras infundadas. Neste sentido, não há como discordar do historiador Mário Maestri, quando asseverou em Nelson Werneck Sodré, um general diferente, texto que encontra-se no site do PCB, embora acrescentando essa parcela de culpa do próprio Sodré:

A negativa à apreciação sistemática da obra de Sodré devido a seu conteúdo e opções metodológicas determinou o empobrecimento das nossas ciências sociais. Na sua práxis historiográfica, esse autor aventurou-se por sendas, sobretudo historiográficas, que décadas mais tarde seriam apresentadas como último grito da pós-modernidade, em geral em sentido conservador. Em seus livros encontram-se páginas magistrais sobre a história da vida cotidiana e das mentalidades; das relações entre história e literatura; sobre aspectos inusitados da história política, etc.                                                                                                                                                                                                                           

Notas:

[1] Para Otávio Erbereli Junior, em O debate em torno da questão agrária (1950-1960): o PCB e Caio Prado Júnior, a interpretação marxista do PCB acerca do Brasil Colonial assemelhava-se mais com as ideias de Alberto Passos Guimarães do que com as proposições sodreanas. Esta questão do feudalismo brasileiro é mais complexa do que nos revela a primeira vista. Mesmo afirmando no próximo parágrafo que foi nada além de um ensaio que não vingou, e que deixou traços sem muito relevo na formação histórica do Brasil, Caio Prado Júnior defendeu a tese de feudalismo no Brasil, referindo-se ao regime de capitanias: ”O regime das capitanias foi em princípio caracteristicamente feudal. Não gozavam os donatários de nenhum direito direto sobre a terra, vedando-lhes mesmo expressamente os forais a posse de mais de dez léguas (alguns dezesseis) de terra. E mesmo essas dez léguas deviam ser separadas em várias porções. Cabia-lhes contudo um direito eminente, quase soberano, sobre todo o território da capitania, e que expressava por vários tributos: a redízima dos frutos; a dízima dó quinto, pago à Coroa, do ouro e das pedras preciosas; passagem dos rios etc.; o monopólio das marinhas, moendas de águas e quaisquer outros engenhos; finalmente o provimento dos ofícios  cargos públicos da capitania. (PRADO JR., 1977, p. 15-16)”

[2] Para uma leitura sobre a questão da vocação democrática do exército brasileiro, ler entrevista de Nelson Werneck Sodré a Marco Aurélio Nogueira, intitulada Nelson Werneck Sodré: o general, a história, a democracia. Nesta entrevista Sodré proferiu sua célebre frase: “A História é uma ciência revolucionária”.

[3] Em 26 de junho de 1985 o presidente do conselho de Estado e do governo cubano escreveu uma carta ao general brasileiro o convidando para uma reunião em Havana para agosto próximo, demonstrando interesse pelas suas opiniões e experiências.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

NETTO, José Paulo. Nelson Werneck Sodré. O general da história e da cultura. São Paulo: Expressão Popular, 2011.

PRADO JR., Caio. Evolução política do Brasil e outros ensaios. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.

SODRÉ, Nelson Werneck. Panorama do segundo império. 2ª ed. Rio de Janeiro: Graphia, 1998.

_____________. Introdução à revolução brasileira. São Paulo: Ciências Humanas, 1978.

VITALE, Luis. Introduccion a uma teoria de la historia para America Latina. Buenos Aires: Planeta, 1992.

Alvorada/RS, 02 de março de 2014.

Sobre o Autor:

Rafael Freitas. Graduado em História na FAPA, Membro Permanente e fundador do Grupo de Estudos Americanista Cipriano Barata. Tem interesse de pesquisa em História Social da América e Tendências Pedagógicas Contra-hegemônicas. Produtor e radialista do programa "História em Pauta" na rádio 3w.