O vice-reino do Rio da Prata (que abarcava o que hoje é a Argentina, Bolívia, Paraguai e Uruguai) tinha uma importância estratégica para a Coroa espanhola na época colonial: era uma rota de escoamento da prata das minas de Potosí, bem como uma região de criação de animais para o seu abastecimento. Além desta função “legal” a região tinha importância na “ilegalidade”: era um centro de contrabando, principalmente contrabando com a Inglaterra.
O contrabando na região do estuário do Rio da Prata era tão grande no início do século XIX que após o “bloqueio continental”, decretado por Napoleão na Europa em 1806, a Inglaterra tentou invadir Buenos Aires e incorpora-la ao seu nascente império comercial. No dia 27 de junho os ingleses Sir Home Popham e o general William Beresford comandaram uma frota de 12 navios com 1200 homens e atracaram em Buenos Aires[1]A única resistência encontrada pelos ingleses foi uma pequena milícia que só agiu para dar tempo à fuga do vice-rei, o Marquês de Sobremonte, para o interior.
Mas se apenas a tomada de Buenos Aires era o objetivo dos ingleses, o que aconteceu com o resto do vice-reino? Para responder a esta pergunta, precisamos compreender a relação entre Buenos Aires, o mais importante porto do vice-reino, e as demais regiões.
Buenos Aires e as demais regiões
A criação do vice-reino do Rio da Prata se deu tardiamente (data de 1776). Sua criação ocorreu porque a Coroa espanhola queria controlar melhor a região, que desde o início do século XVIII se tornou um foco de contrabando, incômodo e oneroso para a Coroa espanhola. Neste sentido, Buenos Aires era o principal problema para as autoridades coloniais espanholas, pois os produtores locais tinham vínculos muitos estreitos com contrabandistas ingleses.
A cidade de Buenos Aires, e a província de mesmo nome que a circunda, ganharam esta importância no comércio transatlântico por causa da produção de itens derivados do gado como o couro, a graxa e o sebo. Na região (que se estende do sul do Brasil – Rio Grande do Sul – até Buenos Aires), conhecida como pampas, o gado trazido pelos jesuítas no século XVII se reproduziu livremente e de forma espantosa. Os grandes proprietários matavam o gado e tiravam-lhe o couro, que era um produto muito requisitado na nascente economia industrial europeia – principalmente na Inglaterra. Muitas vezes a carne do gado morto, cujo couro era extraído, nem mesmo era aproveitada; o animal era abatido e uma vez arrancado-lhe o couro a carcaça ficava apodrecendo ao ar livre – só para se ter uma ideia de como o animal não tinha tanto valor, pois era encontrado aos montes naquelas regiões. Do couro se fazia botas, sapatos e casacos para os trabalhadores das minas de carvão na Inglaterra.
Os criollos que faziam este comércio em Buenos Aires, lucravam com a venda (ou contrabando) deste couro. Com os lucros compravam itens importados e os revendiam nas províncias do interior. Estes itens eram geralmente manufaturados ingleses (tecidos), ou artesanatos e gêneros alimentícios. Foi com este esquema comercial (venda de couro = lucros – com os lucros compra de mercadorias que o interior necessita – venda de mercadorias no interior = mais lucros) que se formou uma elite em Buenos Aires.
Enquanto a região de Buenos Aires e as regiões de seu entorno se voltavam para o comércio – seja ele legal (apenas com a Espanha) ou ilegal (contrabando com ingleses) –, as regiões do interior tinham o papel estratégico de abastecimento, seja das grandes cidades, como da própria Buenos Aires ou Córdoba, seja das minas de Potosí e do Alto Peru. Acontece que, muitas vezes os interesses dos criollos do interior não eram os mesmos dos criollos portenhos (habitantes de Buenos Aires). Esta “rivalidade” ficou explicita no momento de crise: a invasão inglesa.
Enquanto que aos criollos portenhos eram concedidos todos os tipos de benefícios comercials que os ingleses invasores propunham, as regiões interioranas eram praticamente esquecidas. Buenos Aires legalizava o comércio com os ingleses, reduzia tarifas sobre importações e exportações, enquanto o interior ainda estava submetido às velhas leis coloniais. Esse “ressentimento” dos criollos do interior se transformou em revolta. Um francês chamado Santiago (ou Jacques) Liniers (1753-1810), que nos anos de 1770 se inseriu no exército espanhol e lutou algumas vezes contra os ingleses (em Argel e Gibraltar), foi recrutado para organizar a expulsão dos invasores britânicos em Buenos Aires. Unindo-se a alguns criollos do interior e do litoral[2], Liniers organizou um exército, partiu da cidade de Colônia e retomou Buenos Aires.
A vitória de Liniers certamente irritou muitos criollos que se beneficiaram com o comércio com os ingleses, mas acalmou os ânimos de outros que se viram prejudicados com aquela situação.De qualquer forma, a Audiência[3] local de Buenos Aires, em uma reunião extraordinária – e pressionada pela milícia que expulsou os ingleses – proclamou Liniers vice-rei, no lugar do fujão Marquês de Sobremonte; além de ratificar a ele o comando supremo do exército recém formado.
Mas o ingleses eram renitentes, e em 1807 invadiram Montevidéu – uma cidade “rival” de Buenos Aires – e de lá tentaram recuperar a capital portenha. Mais uma vez os nativos criollos venceram os ingleses. Mas esta segunda vitória deu uma lição aos vencedores: os pedidos de ajuda aos espanhóis contra os ingleses, não foram atendidos. Este “desprezo” aparente que a Espanha mostrava com a região serviu para os criollos locais: se eles tinham expulsado os ingleses duas vezes sem ajuda nenhuma dos espanhóis peninsulares porque deveriam se manter fiéis à Coroa?
Desde a criação do vice-reino do Prata, cada região tinha uma relativa “autonomia”, que começava a ser abalada pelas pretensões de Buenos Aires – principalmente após esta cidade tomar a dianteira nos acontecimentos de 1810.
A Revolução de Maio de 1810
Os acontecimentos na Europa a partir de 1808 (invasão francesa na Espanha e a formação das Juntas de Governo) influenciaram os criollos de Buenos Aires a também se declararem uma Junta de Governo, a partir do cabildo da cidade. Esta Junta era composta por nove representantes (entre eles Cornélio Saavedra, Manuel Belgrano e Mariano Moreno), além de representantes (deputados) que deveriam vir das demais províncias do vice-reino. Os membros da Junta de Buenos Aires diziam governar em nome do rei, Fernando VII, deposto pelos franceses. Portanto, não tinham qualquer pretensão, ao menos neste primeiro momento, de declarar sua independência da Espanha. O vice-rei local, Baltasar Hidalgo de Cisneros (enviado em 1809 para substituir Liniers) foi expulso no dia 25 de maio, data nacional da Argentina até os dias de hoje. As dificuldades de comunicação entre metrópole e colônia, neste momento de crise, provavelmente foi um fator decisivo para tal atitude, pois o vice-rei recebia ordens diretas da Junta espanhola – do outro lado do oceano.
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| Pintura retratando o cabildo aberto em maio de 1810. |
Mesmo após a expulsão de Cisneros não houve nenhum consenso da Junta de Buenos Aires sobre que caminho seguir: independência ou fidelidade a Espanha com maior autonomia? Os membros da Junta de Buenos Aires não compartilhava de opiniões iguais. Muitas vezes seus membros divergiam radicalmente. Em várias províncias começaram a surgir movimentos monarquistas.
Mariano Moreno (1778-1811), por exemplo, um advogado portenho, era um radical naquelas circunstâncias: defendia a independência e a república unitária – com um poder central forte. Era um ardoroso defensor de Jean Jacques Rousseau, do qual traduziu o “Contrato Social”. Durante a breve liderança de Moreno, a junta se preocupou em manter as províncias que faziam parte do vice-reino do Prata unidas em favor de uma república, e conter a resistência monarquista no interior. Para isto, as milícias foram convocadas para servirem à Junta contra os monarquistas (realistas). Assim, começou a se organizar um exército, a partir das várias milicias existentes comandadas pelos criollos. Seus generais eram nomeados pela própria Junta de Buenos Aires na tentativa de manter sua centralização.
Em Córdoba, um levante, comandado pelo já citado Santiago Liniers, revindicava a autoridade real e se propunha a derrubar a Junta de Buenos Aires. Os monarquistas de Liniers foram derrotados. Em seguida, Moreno, por sua radicalidade, foi deposto pelo moderado Cornélio Saavedra, em dezembro de 1810. Moreno, representava uma das facções unitaristas: queria que todas as províncias do vice-reino se tornassem independentes sob o comando de Buenos Aires. Ao passo que Saavedra representava o federalismo: províncias com maior autonomia em relação a Buenos Aires. Esta disputa entre unitários e federalistas, que se inicia com o movimento de independência, irá se desdobrar ao longo de todo o século XIX.
É importante que se deixe claro que a condição de viver no interior ou em Buenos Aires não define se alguém (algum criollo ou grupo de criollos) é federalista ou unitário. Por exemplo, um criollo poderia viver na província de Córdoba, ou Mendoza, e ser partidário do unitarismo; ou poderia viver em Buenos Aires e ser partidário do federalismo. Também não se pode dizer que os federalistas eram todos “progressistas” e os unitários todos “conservadores”; havia unitários progressistas, tal como Mariano Moreno, mas também havia unitários conservadores, assim como havia federalistas progressistas e conservadores.
Até aqui, a junta de Buenos Aires não declarou qualquer tipo de independência. Os criadores de gado e comerciantes portenhos eram cautelosos em suas ações. Depois de Mariano Moreno, a facção que passou a controlar a Junta de Buenos Aires se inclinava cada vez mais para o conservadorismo (seja ele federalista ou unitário): emancipação sem grandes mudanças sociais.
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| Províncias Unidas do Prata |
Províncias Unidas do Rio da Prata
Em 1811 a Junta de Buenos Aires se transformou em um triunvirato. Isto significava que o governo ficou a cargo de três criollos eleitos: Feliciano Chiclana, Juan José Passo e Manuel de Sarratea; o secretário escolhido foi Bernardino Rivadavia (1780-1845). Este primeiro triunvirato durou pouco e em outubro de 1812 foi substituído por outro (composto por Juan José Passo, Nicolás Rodriguez Peña e Antonio Alvarez Jonte). O segundo triunvirato ficou encarregado de convocar uma assembleia em Buenos Aires para discutir os rumos a serem tomados. A esta assembleia deveriam comparecer os representantes das províncias aliadas.
Em 1813, a assembleia se reuniu. As províncias enviaram seus representantes, até mesmo Artigas enviou deputados – mas não foram aceitos. As rivalidades entre Buenos Aires e as demais províncias tornaram-se ainda mais evidentes durante os debates na assembleia, e os seus resultados foram poucos: não declararam independência nem redigiram nenhuma constituição. Mas adotaram o nome de Províncias Unidas do Rio da Prata. Os trabalhos indígenas (como a mita e a encomienda) foram abolidos. O trabalho dos negros escravizados foi mantido (a escravidão só teria fim em 1853 na Argentina). A república que muitos queriam, teve que esperar. Com efeito, a assembleia se negou a prestar juramento a Fernando VII, que recém havia sido restaurado no trono da Espanha, após a derrota francesa. Com o fim da assembleia, o triunvirato foi dissolvido e o governo ficou a cargo de um “diretor supremo”, o escolhido para o cargo foi Gervasio Antonio Posadas, em janeiro de 1814.
Mas as províncias que formavam as Províncias Unidas do Rio da Prata, não eram tão unidas assim. Ao longo de todo o processo de independência da região platina, Buenos Aires tentou impor seu domínio sobre as demais regiões. Os poucos projetos que a assembleia conseguiu colocar em prática revelam perfeitamente esta tensão entre Buenos Aires e as demais províncias, que eram o reflexo de duas tendências: unitários e federalistas. Além disto, não havia nem mesmo um consenso sobre que regime adotariam: república ou monarquia?
Após as secessões (Paraguai que se proclamou independente em 1811 e a Liga Federal de Artigas que personificou uma verdadeira revolução social além do federalismo) os unitaristas não tolerariam novas divisões. O federalismo era inaceitável e para muitos dos criollos federalismo e república andavam juntos. O poder central deveria ser reforçado em Buenos Aires.
Mas não foi apenas o Paraguai, Liniers ou Artigas as preocupações do governo centralista de Buenos Aires. Ao norte, na província de Salta, o movimento de Martin Güemes (1785-1821) também deveria ser liquidado. Güemes era filho de aristocratas e quando estourou a revolução (com a expulsão do vice-rei Cisneros) foi encarregado de deter os realistas e monarquistas vindos do Peru. O vice-reino do Peru, se manteve fiel a Espanha, e devido a sua posição estratégica conseguiu enviar tropas para conter os rebeldes do sul (região do Prata) e do norte (Venezuela e Nova Granada). Vencendo as tropas vindas do norte (da província denominada Alto Peru e que mais tarde se tornará a Bolívia), Güemes acabou angariando a simpatia de muitos indígenas da região. Aproveitando que os índios foram libertados de seus trabalhos forçados, Güemes incorporou-os a suas tropas. Para os governantes de Buenos Aires, indígenas livres era uma coisa, agora, indígenas armados fazendo parte de um exército era outra. Entretanto, diferente de Artigas, cuja zona de atuação era perto demais do poder de Buenos Aires, Martin Güemes não foi tão importunado pelos governantes portenhos. De fato, o movimento de Güemes foi bem sucedido em vencer os realistas/monarquistas, mas sem apoio, as revindicações sociais acabaram “morrendo à míngua”
Um dos generais que auxiliou Güemes e que teve um papel importante nas guerras de independência foi José de San Martín (1777 ou 1778-1850)..
San Martín tinha uma história bem característica dos criollos mais abastados. Filho de um governador com posto militar, foi para a Espanha com sete anos de idade, onde foi educado. Entrou para o exército e durante as guerras contra os franceses se destacou, alcançando o posto de coronel. Somente em 1812 que San Martín voltou para a América, não sem antes manter contato com alguns revolucionários que estavam na Europa e fundar a Loja Lautaro[4]. Chegando na América, ele foi encarregado pelo governo de organizar um regimento para deter os realistas. Assim foi enviado ao norte, para Salta, onde encontrou os exércitos monarquistas que vinham do Peru. Em seguida, foi nomeado pelo diretor supremo, Gervásio Posadas, como governador da província de Cuyo, na fronteira entre Argentina e Chile; de onde se embrenhou nas lutas pela independência do Chile e do Peru.
San Martín era monarquista e moderado demais, assim como os “diretores supremos” que governavam de Buenos Aires. O primeiro deles, Gervasio Antonio Posadas, chegou mesmo a enviar para a Europa emissários incumbidos de “achar” um pretendente ao trono no Prata. Outro “diretor supremo” Juan Martin de Pueyrredón (que participava da Loja Lautaro), tentou achar um rei que pudesse se enquadrar nas pretensões dos criollos platinos. Até mesmo um neto do velho Carlos IV da Espanha foi cogitado. As coisas mudaram quando a Espanha se viu livre dos franceses e começou a enviar tropas para a América, na tentativa de esmagar os rebeldes de suas colônias. Até 1814/1815, as lutas nas Províncias Unidas eram verdadeiras guerras civis, pois os inimigos dos exércitos revolucionários formados pelos criollos eram os próprios criollos que se mantinham fiéis à causa da Espanha na manutenção do sistema colonial. Coube a San Martín enfrentar os reforços vindos da Espanha para auxiliar os realistas/monarquistas vindos do vice-reino do Peru.
No plano político, os criollos continuavam divididos. Em 1816 uma nova assembleia foi reunida, em Tucumán, cidade mais ao norte de Buenos Aires. Desta vez ficou declarada a independência das Províncias Unidas do Rio da Prata, em 9 de julho. Uma constituição republicana deveria ser elaborada. Foi adotada uma bandeira (semelhante a bandeira atual da Argentina mas sem a figura do sol de maio ao centro) e a república – voto censitário, apenas os ricos podiam votar.
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| Bandeira das Províncias Unidas do Prata |
Para a elite criolla que participou do congresso a independência não tinha volta. O retorno do absolutismo na Europa em 1815 (volta de Fernando VII ao trono de Espanha) representava o retorno do sistema colonial. Embora a união, tão cara a elite de Buenos Aires, não tivesse se concretizado, e as rivalidades entre federalistas e unitaristas/centralistas só tendessem a aumentar, não se podia abandonar o pouco que haviam conseguido com muito custo; e lutavam para manter a independência e, principalmente, a abolição das restrições comerciais do sistema colonial.
Em 1819, uma nova assembleia dominada por unitários conseguiu impôr uma constituição às Províncias Unidas. Mas havia um sério problema para estes unitários: a Liga Federal. Em 1820 a Banda Oriental foi incorporada ao império do Brasil. Era o fim do projeto artiguista de independência com reformas sociais. Após sua dissolução da Liga, as províncias que faziam parte dela ficaram entregues a própria sorte. O novo diretor supremo das Províncias Unidas, José Rondeau, aproveitou a oportunidade para lançar suas tropas e esmagar as províncias rebeldes.
Entretanto, após a batalha de Cepeda (1 de fevereiro de 1820), os governadores de Santa Fé, Estanislau Lopez, e de Entre Rios, Francisco Ramirez, venceram as tropas de Rondeau. Mais que uma vitória militar, a vitória de Lopez e Ramirez representou uma vitória política: pôs em xeque a Constituição unitarista de 1819, que acabou sendo abolida.
As províncias de Entre Rios, Corrientes e Santa Fé fizeram um acordo com Buenos Aires. Este acordo as integrava às Províncias Unidas. Seguiu-se um tratado (Tratado de Pilar), sob a pressão dos federalistas, que deveria convocar uma nova assembleia constituinte.
A breve República Argentina
A nova assembleia constituinte, representada tanto por unitários como por federalistas, se reuniu em 1824. A luta dos “orientales[5]" pela independência da Banda Oriental (Província Cisplatina do Império Brasileiro), em 1825 acabou atrasando os trabalhos dos deputados reunidos para dar uma solução as intermináveis disputas internas. E mais, favoreceu um sentimento de união frente a ameaça externa; os próprios “orientales” exigiam a incorporação da Banda Oriental às Províncias Unidas. Obviamente, os unitaristas se beneficiaram deste efêmero sentimento de unidade nacional. Durante as lutas contra o Brasil, foi aprovada a Constituição de 1826. A partir daí foi adotado o nome de República Argentina para a região e o presidente, Bernardino Rivadávia, foi escolhido pela assembleia constituinte.
Rivadávia havia sido, de 1821 até 1826, ministro do governador de Buenos Aires, Martín Rodriguez. Durante sua gestão, Rivadávia deu a capital portenha um especto europeu: construiu amplas avenidas, escolas, museus e fundou a Universidade de Buenos Aires. Também acabou contraindo uma dívida externa com a Inglaterra – para colocar em prática tantas obras.
O governo de Rivadávia era extremamente unitário. Os governadores das províncias seriam nomeados pelo poder central. Este dispositivo foi o suficiente para as províncias que estavam sob o controle federalista (Córdoba, Santa Fé, Corrientes e Entre Rios) lançarem-se contra a autoridade de Rivadávia, que acabou se demitindo em 1827; perto de estourar uma guerra civil.
Desfeita, assim, a República Argentina, os caudilhos passaram a governar por conta própria suas províncias. Em Buenos Aires, o presidente interino, Alejandro Vicente López y Planes (1785- 1856), autor do Hino Nacional argentino, dissolveu o único órgão que ainda tinha alguma representação: o Congresso Constituínte. Federalista e tendo por base os eventos ocorridos até então, Vicente López y Planes convocou a assembleia provincial de Buenos Aires. Esta assembleia, nomeou como governador da província outro federalista: Manuel Dorrego (1787-1828). Com a predominância federalista em Buenos Aires, os unitários não ficaram de braços cruzados. É o início de um período de crises, onde se destacam mais disputas entre unitários e federalistas. A curto prazo é o caminho aberto para o controverso governo de Juan Manuel de Rosas[6].
Notas:
1 DOZER, 1974, p. 194.
2 Denomina-se “litoral” as localidades que ficam às margens dos rios Uruguai e Paraguai, como a Banda Oriental – hoje o Uruguai.
3 Audiência: órgão responsável pelo governo na ausência do vice-rei.
4 A Loja Lautaro foi uma organização maçônica que deveria prezar pela luta da independência. Deve seu nome ao indígena Lautaro, um dos expoentes da resistência a invasão europeia no século XVI.
5 “Orientales”: nascidos ou partidários da independência da antiga Banda Oriental do Império do Brasil. Muitos “orientales” eram federalistas e participaram do movimento artiguista entre 1813 e 1820.
6 Para saber um pouco mais sobre Rosas e seu governo, ver o artigo “CAUDILHOS E CAUDILHISMO NA AMÉRICA LATINA”, disponível em: http://geaciprianobarata.blogspot.com.br/2014/08/caudilhos-e-caudilhismo- na-america.html
REFERENCIAS:
BETHELL, Leslie (Org.). História da América Latina: da independência a 1870. São Paulo: EDUSP, 2001.
DOZER, Donald M. América Latina: uma perspectiva histórica. Porto Alegre: Globo, 1974.
GALEANO, Eduardo. As Veias Abertas da América Latina. Porto Alegre: L&PM, 2013.
HALPERIN DONGHI, Tulio. História da América Latina. São Paulo: Circulo do Livro.
POMER, Leon. As independências na América Latina. São Paulo: Brasiliense, 2007.
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Fábio Melo. Membro
Permanente e fundador do Grupo de Estudos Americanista Cipriano Barata.
Pesquisa sobre História Social da América e Educação na América
(América Latina e Estados Unidos). Produtor e radialista do programa
"História em Pauta" na rádio La Integracion. Tem diversos textos escritos sobre
educação, cultura e política.
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