Em 1959, Leonel Brizola assume o Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Dentre as diversas reformas que foram promovidas durante seu governo, a educação merece destaque. No entanto, Brizola fazia parte do PTB, partido fundado por Getúlio Vargas, cuja ideologia, o trabalhismo, foi elaborada e sistematizada por Alberto Pasqualini.
1 INTRODUÇÃO
Com o fim do Estado Novo em 1945, as forças políticas começaram a se reorganizar no país. Os partido políticos, proibidos até então, se estruturaram a nível nacional – algo até então inédito no país. No Rio Grande do Sul não foi diferente. Logo nos primeiros meses de 1945, surgiram os dois principais partidos que iriam polarizar a vida política do estado pelos próximos 20 anos: o PSD e o PTB, ambos fundados e influenciados por Getúlio Vargas.
O PTB, surgiu com o intuito de agregar os trabalhadores que se tornaram forças preponderantes na vida política nacional durante o Estado Novo. No caso do Rio Grande do Sul, o PTB encontrou terreno fértil devido a dois fatores essenciais. O primeiro é a figura de Vargas, que negociava a entrada de políticos nos quadros do partido para dar a ele maior força eleitoral. O segundo fator é o papel de teórico partidário que teve Alberto Pasqualini.
Enquanto os movimentos políticos se estruturavam, a situação econômica local se tornava um desafio para futuros governantes. O estado entra no período democrático com muitos problemas que se estendiam desde a República Velha. As condições infra-estruturais do Rio Grande do Sul não dão conta da intensa urbanização. A indústria cresce, e com ela as regiões metropolitanas das principais cidades gaúchas. Mesmo assim, nestas regiões ainda há deficiência na questão de energia, vital para manter ativas as indústrias, e nos transportes, para escoamento de mercadorias.
Se nestes setores o Estado carecia, em outros não era diferente. A educação pública é um exemplo. Nos anos 1950, 80% das vagas do ensino básico são de escolas da rede estadual. Embora nesta mesma década os índices educacionais do estado tenham crescido – havia muito ainda para ser feito. Algumas questões como abrir novas vagas nas regiões rurais e reformar alguns prédios escolares permaneceram pendentes até os anos do governo Brizola, de 1959 até 1963. Outro dado alarmante em relação a educação era o da evasão escolar ainda nas séries iniciais, tanto nas zonas urbanas quanto nas rurais.
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| Jango e Brizola |
Com efeito, Leonel Brizola foi eleito pelo PTB, partido de Vargas e de Pasqualini. Foi nos anos de 1950 que o partido ganhou uma projeção ainda maior a nível nacional. A morte de Getúlio comoveu muitas pessoas que passaram a se identificar com seus ideais nacionalistas. Nos anos seguintes uma nova geração de políticos petebistas ganhará grande visibilidade na política nacional. Entre eles estão Leonel Brizola e João Goulart. Estes dois representavam uma ala do partido que, além da influência de Vargas, tinha uma forte base ideológica-teórica que vinha dos escritos de Alberto Pasqualini – ainda que no final dos anos 1950 e início dos 1960, houve uma radicalização do trabalhismo, indo além de algumas ideias conservadoras de Pasqualini.
Os ideais trabalhistas, sistematizados por Pasqualini, influenciariam muitos políticos do PTB. No Estado do Rio Grande do Sul, este ideário pasqualinista teria uma influência ainda maior, visto que tanto o teórico Pasqualini, quanto Jango e Brizola, além da figura máxima do partido que é Getúlio Vargas, são gaúchos. Por tanto, antes de entrar nas realizações do Governo Brizola no Estado do Rio Grande do Sul, na área da educação pública, cabe fazer uma análise para sistematizar alguns conceitos do trabalhismo teorizado por Alberto Pasqualini. Desta forma, pode-se entender melhor algumas políticas realizadas por Brizola e norteadas pela ideologia do trabalhismo, nos seus anos de mandato.
2 O TRABALHISMO PASQUALINISTA
Alberto Pasqualini (1901-1960), é considerado o principal teórico do trabalhismo brasileiro. Pasqualini era advogado e começou sua carreira política pelo Partido Libertador – partido defensor do parlamentarismo. Em 1937, com o advento do Estado Novo, perdeu seu mandato de deputado estadual. Em 1945 com a redemocratização, Pasqualini funda a União Social Brasileira (USB) e publica o manifesto desta nos jornais de Porto Alegre. É neste mesmo ano, que se aproxima das ideias do recém-fundado PTB. Em novembro do mesmo ano, Pasqualini adere com sua USB ao PTB. Ele alega que os motivos são uma aproximação ideológica entre as duas entidades, e não uma aproximação puramente eleitoreira. A partir daí, começa a trajetória de Pasqualini no PTB; senador eleito do Rio Grande do Sul em 1950 e candidato a Governador em 1954, eleição esta perdida para Ildo Meneghetti do PSD. Nos próximos anos ele se firmará não só como uma importante liderança partidária, mas também como o grande teórico, sistematizador dos ideais trabalhistas.
Mas além da USB de Pasqualini, o PTB tem outras influencias. Segundo Miguel Bodea, são três correntes que vão dar origem ao PTB: a Sindicalista, que representava os sindicatos que ganharam força com o Estado Novo; a Pragmática-Getulista, que mantem-se fiel ao ideário de Getúlio, composta de políticos que não possuíam ligações tão estreitas com o sindicalismo; e a corrente pasqualinista.
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| Alberto Pasqualini |
A propósito, sobre o capitalismo, Alberto Pasqualini distingue dois tipos: o capitalismo individualista e o capitalismo solidarista.
O capitalismo individualista, se caracteriza pela primazia do lucro sobre o próprio bem estar de toda a sociedade. Desta forma é prejudicial por considerar apenas o lucro em detrimento da coletividade. Segundo o próprio Pasqualini: “Nos sistemas individualistas, o capital visa exclusivamente o lucro, que poderá proporcionar a seus detentores possibilidades de consumo sem limites à custa do produto social, isto é, do trabalho do proletariado. O trabalhismo não poderá admitir tal forma de capitalismo.”
A este tipo de capitalismo, Pasqualini propõe o capitalismo solidarista onde o bem- estar coletivo estaria a cima dos interesses do capital. É este capitalismo solidarista que Pasqualini relaciona com o trabalhismo, “para o trabalhismo, o capital deve ser um conjunto de meios instrumentais ou aquisitivos, dirigidos e coordenados, embora pela iniciativa e atividade privadas, tendo em vista o desenvolvimento da economia e o bem-estar coletivo.”
O que, na visão de Pasqualini, realmente difere o trabalhismo, o socialismo e o próprio capitalismo é, portanto, a questão da propriedade privada. Enquanto que para ele o capitalismo admite a iniciativa privada dos meios de produção e o socialismo não, o trabalhismo vê um jeito inovador de admitir tanto a propriedade privada e o bem-estar social. Assim, a propriedade é condicionada a servir ao bem comum, o bem-estar coletivo. O lucro do capitalismo não é, segundo o trabalhismo, conseguido através da exploração dos trabalhadores. Com esta visão inovadora para a época, Alberto Pasqualini tenta buscar uma ideologia política tipicamente brasileira e adaptada à própria realidade do país. Enquanto o contexto internacional é de uma famigerada “Guerra Fria”, que põe em polos opostos o socialismo soviético e o capitalismo estadunidense, Pasqualini irá, em certa medida, renegar tanto um modelo quanto o outro. Ele tentará, desta forma, criar algo novo, mas nem por isso carregado das influências que vigoravam em sua época e no contexto político brasileiro em clima de democracia.
Outro ponto que norteia as ideias de Alberto Pasqualini, é a sua conceitualização de trabalho. O trabalho, na visão dele, é toda a atividade que possui uma utilidade para toda a sociedade. Desta forma, Pasqualini enfatiza o que são aqueles tipos trabalhos que não possuem, por sua própria natureza, uma finalidade de utilidade social: “o agiota, o açambarcador, o monopolista, o especulador exercem atividades, mas não poderíamos considerá-las e classificá-las como formas de trabalho, porque `trabalho` por definição, é uma atividade socialmente útil.”
Com efeito, o trabalho tem primazia sobre o próprio capital, pois é uma maneira de se chegar a ele de uma forma não prejudicial ao trabalhador.
3 O GOVERNO LEONEL BRIZOLA E A EDUCAÇÃO PÚBLICA NO ESTADO
Leonel Brizola ganhou as eleições de 1958 com uma considerável margem de votos. Sua polêmica aliança com o partido herdeiro do Integralismo (o PRP – Partido de Representação Popular; fundado por Plínio Salgado) deu-lhe os votos necessários para vencer o candidato da aliança conservadora (PSD, UDN, PL), Walter Perachi Barcellos. Ainda na campanha eleitoral, Brizola já tinha um discurso sobre a educação pública. Isto lhe segurou um forte apoio popular. Alias, é o próprio Brizola que atribui sua vitória, nas urnas, ao seu projeto de erradicação do analfabetismo e de criação de escolas: “Foi meu plano de educação, de erradicação do analfabetismo e de criação de escolas em todo o estado, uma das principais razões de minha vitória eleitoral. Mobilizei o professorado, os pais e a mulher rio-grandense e, de um modo geral, as classes humildes, para participarem dessa cruzada redentora.”
Brizola assumiu como governador no dia 31 de janeiro de 1959. Entre suas primeiras medidas de governo foi a reestruturação da Secretaria de Educação e Cultura, a SEC; para desta forma por em prática sua política pública para a educação no estado, adotando o lema “Nenhuma criança sem escola no RS”.
Esta reestruturação da SEC ocorreu da seguinte forma, foram criadas três subsecretarias: do ensino primário, médio e técnico. E além destas, alguns expedientes específicos são criados com a finalidade de fazer um levantamento das escolas já existentes e relatar quais reformas seriam necessárias nos prédios; também deveriam ser feitas as contratações de professores e concessões de bolsas de estudo.
O plano de governo previa erradicar o analfabetismo do Estado, principalmente em crianças com idade escolar de 7 a 14 anos. O governo constatou que haviam crianças que tinham dificuldade de chegar até as escolas existentes, muitas por morarem em zonas rurais. Foi feita uma pesquisa e a partir dos dados obtidos eram construídas escolas de acordo com a demanda específica de cada região. As escolas que funcionavam nas localidades distantes ficaram conhecidas como Brizoletas. O Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul, revela o decreto No 11.594 de 12 de setembro de 1960 em que foram criadas 41 escolas rurais.
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| Brizoletas. |
Mas não só nas zonas rurais houve crianças em idade escolar beneficiadas. A secretaria com seus expedientes também trabalhavam em conjunto para, a partir dos levantamentos prévios, realizar reformas nas escolas da zona urbana.
Moniz Bandeira faz um levantamento sobre a educação em todos os anos do governo Brizola. Segundo Bandeira, em 4 anos de administração Brizola foram criadas 5.902 escolas primárias; 278 escolas técnicas; 131, Ginásios, Colégios e Escolas Normais (magistério). Os números também dizem respeito as matriculas e a situação do professorado: 688.209 novas vagas e admissão de 42.153 professores. Com esse esforço do governo, o estado do Rio Grande do Sul foi considerado um dos estados que tinha melhor qualidade de ensino.
Se comparado com governos anteriores, a gestão de Brizola foi sem dúvida revolucionária na área da educação pública. Se ainda no início da década de 1950 o estado ainda carecia de vagas e de escolas, no governo de Leonel Brizola a situação melhorou consideravelmente. Se antes uma das principais causas da evasão escolar era o distanciamento entre a escola e a casa das crianças, com o governo Brizola as escolas foram espalhadas pelas diversas localidades para atender e solucionar este problema. Outro dado importante é a contratação de professores. Ter uma educação de qualidade também se deve a capacitação dos docentes. E para atender uma nova oferta foi necessário um grande número de contratações.
4 A EDUCAÇÃO SEGUNDO O TRABALHISMO
Um conceito que frequentemente é utilizado na linguagem trabalhista é o conceito de Justiça Social. Esta justiça deve ser aplicada à toda a sociedade, independentemente das diversas classes sociais que possam existir nesta mesma sociedade. Neste caso cabe ao Estado, como o grande aparelho burocrático-administrativo, ser uma espécie de “Juiz” nas querelas que dizem respeito às causas de motivo social, tanto de trabalhadores como de capitalistas. Ou seja, o Estado é uma entidade neutra. Não pode e não deve tomar partido ao lado de trabalhadores ou burgueses capitalistas. Pelo contrário, o Estado deve ter como premissa uma visão abrangente de toda a sociedade e a partir daí estabelecer se a causa é justa, para trabalhadores ou para os proprietários capitalistas.
Esta Justiça Social está presente, de certa forma, nos princípios do Estado Novo getulista, e serviu de base para que Pasqualini aprofundasse seus estudos da sociedade e da política brasileira para dar forma a sua visão do trabalhismo. Sendo assim, tanto no discurso de Vargas quanto no de Pasqualini esta questão de Justiça Social é um tema frequente.
Mas para alcançar um grau em que se possa ter uma justiça social plena, principalmente no caso dos trabalhadores, é preciso que haja uma boa educação pública.
Com efeito, se os próprios trabalhadores não tiverem acesso a uma educação, tanto técnica como científica, de boa qualidade, como eles serão capazes de entender seu próprio trabalho perante a sociedade e a partir daí reclamar perante ao Estado seus direitos. Se numa sociedade capitalista individualista, que só quer o lucro sobre o trabalho alheio, a burguesia utiliza-se do Estado como meio de garantir este seu lucro, numa sociedade trabalhista o Estado deve ser utilizado longe dos interesses de classe, visando uma conciliação que abrange trabalhadores e burgueses.
A questão da Justiça Social e o ideário trabalhista, influenciaram, sem dúvida, as políticas públicas de Leonel Brizola no Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Para Getúlio Vargas, a educação faz parte de um projeto de afirmação nacional. Assim, é dada ênfase não só a educação técnica mas também nas ciências e nas artes. “[...] tudo que criamos, nas letras, nas artes, nas ciências, na política, tem um fim social e uma causa social: e tanto por esta como por aquele, penetramos no campo da ordem política, que não pode divorciar-se da cultura, proporcionando-lhe os meios eficazes do desenvolvimento.”
Nota-se, nesta citação, que Vargas coloca a questão de que as áreas do conhecimento, seja artes ou ciências, tem um fim social. Com efeito, o fim social que Vargas atribui às ações sociais ganha importância em todo o discurso trabalhista. As atividades que são socialmente uteis, como o próprio Pasqualini descreve em trecho citado acima, inserem os indivíduos na sociedade. E é através da própria educação que é dada a oportunidade de se aprender atividades uteis e assim propiciar condições para “inserir” os indivíduos na sociedade. Portanto, os trabalhadores não seriam mais excluídos e sim incluídos como cidadãos que prestam uma atividade, o seu trabalho, com um fim social de utilidade comum.
A partir do discurso de Vargas e das teorizações de Pasqualini que Brizola se posicionará em defesa de uma educação que tem seu papel na sociedade e também é um instrumento de liberdade. “Entre outras coisas cumpre dizer que o trabalhismo é nacionalista, o comunismo é internacional; o comunismo é materialista, o trabalhismo se inspira na doutrina social cristã; o comunismo é a abolição da propriedade, o trabalhismo defende a propriedade dentro de um fim social; o comunismo escraviza o homem ao Estado e prescreve o regime de garantia do trabalho, o trabalhismo é a dignificação do trabalho e não tolera a exploração do homem pelo Estado nem do homem pelo homem; o comunismo educa para formar uma sociedade de formigas, o trabalhismo educa para o progresso, para a liberdade, para a elevação da pessoa humana.”
Neste discurso de Brizola é, mais uma vez, citado o termo “fim social”. Ou seja o trabalhismo é uma doutrina que tem um caráter social. Ademais, a educação é vista como um instrumento de progresso e libertação. Destaca-se, também, uma forte temática dualista entre comunismo e trabalhismo. Enquanto um é internacionalista (comunismo), Brizola faz questão de frisar que o trabalhismo é nacionalista – há a possibilidade de socialismo na América Latina, sem o nacionalismo atuar como arma contra o imperialismo ao qual estamos submetidos há mais de 500 anos?
Além das questões puramente teóricas, o governo Brizola no Rio Grande do Sul, representava um projeto ainda maior, também idealizado por Vargas e Pasqualini, de um desenvolvimento autônomo. Este projeto autonomista era fortemente veiculado pelo PTB desde Getúlio. Brizola representa, desta forma, uma regionalização deste amplo projeto de desenvolvimento autônomo; que não morreu com Vargas e sim ganhou uma grande força que acabaria desembocando no ano de 1964 com a reação militar conservadora a este projeto.
Sem uma educação de qualidade, que desenvolvesse os pensamentos e as ideias, não seria possível se chegar a um progresso/desenvolvimento, para usar as palavras de Brizola. Além do mais, este desenvolvimento sem educação não possibilitaria uma Justiça Social, algo tão caro e tão presente no discurso trabalhista.
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O trabalhismo tem sua visão peculiar da sociedade. Nela o trabalho tem uma utilidade social, um fim social. Qualquer trabalho que não se encaixe neste conceito de “fim social”, de utilidade para o todo da sociedade, não é, com efeito, considerado um trabalho.
Além desta visão sobre o trabalho, o trabalhismo traz no bojo de sua teoria o conceito de Justiça Social. É através desta que se organizará uma sociedade justa, que fuja da perversidade de um capitalismo individualista, tão confrontado por Pasqualini. Portanto, a educação, de acordo com o trabalhismo, se insere exatamente na questão de Justiça Social, uma vez que é através de uma boa educação, garantida pelo Estado, que é possível adquirir uma visão ampla da realidade e através dela mudar as condições de vida daqueles que seriam os “excluídos”.
A eleição de Leonel Brizola em 1958 para o governo do Estado do Rio Grande do Sul, e suas políticas públicas voltadas para a educação, representam a prática do ideário trabalhista de Pasqualini. Uma educação que tenha por objetivo organizar a sociedade, e mais além, dar condições para que aqueles que não tem privilégios possam alcançar seus objetivos na sociedade. Desta forma, se esboça através destes ideais uma Justiça Social plena, onde o trabalhador não seja explorado pelo seu patrão mas que juntos encontrem uma conciliação, para um bem maior que é a sociedade.
O trabalhismo é reformista. Neste sentido, com as condições históricas do Brasil, qualquer reforma (seja educacional, seja agrária) já é um grande avanço; quase uma revolução. São as reformas no âmago da sociedade organizada que possibilitam o progresso e o desenvolvimento. Estes dois fatores, no entanto, também passam, obrigatoriamente pela educação. Pois o desenvolvimento nacional, em qualquer área do conhecimento, é um resultado imediato de investimentos na educação.
O trabalhismo é uma tentativa de dar ao Brasil uma teoria política com características próprias. E sem dúvida foi nos anos de 1950 e 1960 que se encontrou um solo fértil para o aparecimento desta ideologia. O mundo vivia em uma Guerra Fria, onde duas ideologias rivais disputavam a hegemonia do mundo; de uma lado o socialismo soviético e de outro o capitalismo estadunidense. Neste cenário, o Brasil tenta se mostrar um país independente, com capacidade de resolver seu problemas sozinho. Com efeito, esta autonomia deve ser conquistada com grandes avanços em setores primordiais da sociedade brasileira.
Leonel Brizola fez essa premissa de desenvolvimento autônomo vigorar efetivamente. Mas por outro lado nem o país, nem mesmo o estado, daria continuidade a esta premissa, pois o golpe que se deflagrou em 1964 acabou solapando qualquer esperança de aplicar em todo Brasil algo semelhante ao que foi o governo Brizola no Rio Grande do Sul.
REFERÊNCIAS:
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL. Perfis Parlamentares: Leonel Brizola. Porto Alegre, 2004. BANDEIRA, Moniz. Brizola e o Trabalhismo. Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 1979.
BODEA, Miguel. Trabalhismo e Populismo no RS. Porto Alegre: UFRGS, 1992.
BOEIRA, Nelson; GOLIN, Tau (Org.). República: da revolução de 1930 à ditadura militar (1930-1985). Passo Fundo: Méritos, 2007. vol. 4. (Coleção História Geral do Rio Grande do Sul).
DIÁRIO OFICIAL DO RIO GRANDE DO SUL. Setembro e Outubro de 1960.
GOMES, Angela de Castro. A Invenção do Trabalhismo. São Paulo: Vértice, 1988
MÜLLER, Geraldo. A Economia Política Gaúcha dos anos 30 aos 60. In: DACANAL, José Hildebrando; GONZAGA, Sergius (org.). RS: Economia e Política. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1979.
QUADROS, Claudemir. Brizoletas: a Ação do Governo de Leonel Brizola na Educação Pública do Rio Grande do Sul (1959-1963), 2001.
PASQUALINI, Alberto. A Sociedade segundo o Trabalhismo. Rio de Janeiro: Diário do Congresso Nacional, 1951.
VARGAS, Getúlio. O Governo Trabalhista do Brasil. Rio de Janeiro: José Olympio, 1954.
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Fábio Melo. Membro Permanente e fundador do Grupo de Estudos Americanista Cipriano Barata. Pesquisa sobre História Social da América e Educação na América (América Latina e Estados Unidos). Produtor e radialista do programa "História em Pauta" na rádio La Integracion. Tem diversos textos escritos sobre educação, cultura e política.
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