Porque entendo que poderia ser perfeitamente viável, nesse tempo de crise que tanto se cobra sacrifícios da população; um ajuste fiscal à nossa classe política em geral.
Sacrifícios pelo bem maior do país. Certamente é essa a justificativa que muitos já devem ter escutado e lido ao se tratar da polêmica sobre a PEC 241. Sim, a proposta de emenda na constituição que pretende congelar os gastos durante 20 anos e alterar o financiamento da saúde e da educação no Brasil.
Justificada pelo Governo como extremamente necessária para reduzir a dívida pública do país. Que está consumindo nada menos que 70% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma das riquezas produzidas). Defendendo a ideia de que só assim o Brasil poderá sair da crise fiscal que jogou nossa economia no caos que todos sabem.
Assim como alegam que a Educação e a Saúde são, de maneira polida, “um saco sem fundo”. Tal como que isso tudo é culpa da gastança desenfreada de gestões anteriores. Tudo bem! Tudo bem! Mas se for mesmo tudo isso que dizem, não seria certo que todos arcassem com essa conta?
Ou será que apenas as áreas de Educação e Saúde, mais afetadas com esse ajuste proposto, seriam os únicos “sacos sem fundo” a serem contidos? TENHO CERTEZA DE QUE NÃO. E digo porquê agora em alguns exemplos.
Será que uma economia de 10 bilhões de reais em 20 anos já ajudaria em alguma coisa? Sim, 10 BILHÕES. Como? Para responder isso, vou citar antes o site do Congresso em Foco no seguinte endereço (http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/lista-todos-os-salarios-e-beneficios-de-um-deputado/).
Contudo, quem preferir pode ignorar essa página que indico e escolher a outras fontes que venha a preferir para comparar essa informação a seguir. Tanto faz, desde que queira conferir e discutir esse absurdo.
De que nossos 513 deputados federais custam POR MÊS 86 milhões de reais da receita do Governo. Que se somadas em um ano chegam 01 BILHÃO DE REAIS. Quer dizer, não é bem assim. Pois se multiplicarmos esse valor por 12 meses, teremos 01 bilhão E 32 milhões de reais.
Valor que pode ficar um pouco maior se incluirmos o 13º. Salário deles. Que daí gera um acréscimo de meros 17 milhões, 320 mil e 419 reais, já que o salário de cada um é de R$ 33.763 reais. Além de 4.253 reais de auxilio moradia, verba para funcionários no valor de R$ 92.000,00, verba que varia entre 30.416 a 45.240 reais para alimentação e outras mais que somadas fazem cada deputado federal custar 168.600 reais por mês e os 513 o total já referido de 86 milhões.
Acho que assim fica claro onde poderia haver essa economia de 10 bilhões de reais. Nos vinte anos em que se espera congelamento, é esperado que só a remuneração dos deputados gaste 20 bilhões e 640 milhões de reais. Nisso se metade desse valor os deputados abrissem mão já não seria um grande alívio para as contas do país?
Isso sem falar do salário e benefícios de secretários parlamentares, senadores, ministros, juízes e outras autoridades. Tanto em nível de Governo Federal, Governos estaduais e mesmo municípios. Imagine quanto poderia ser economizado se reduzindo um pouco que seja as suas vantagens. Ou será que 84 mil reais não seria suficiente para todas as despesas de um deputado?
Entendem? Arrisco dizer que um valor mais do que suficiente. Ainda mais num momento em que se fala que é preciso agir para salvar o país da crise que é também responsabilidade de nossa classe governante.
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| Charge do povo alimentando os politicos |
Certo, mas então muitos podem dizer que eles nunca irão propor sacrifícios para eles próprios. E aí entra um dentre outros casos que nos convidam para pensar. Em nível de duas pequenas cidades do interior do Paraná.
A primeira a quem quiser conferir (pois sempre recomendo ver para crer) recomendo o site do jornal Geral de Noticias (http://geraldenoticias.com.br/reducao-salarial-dos-vereadores-de-general-carneiro-ja-foi-sancionada-e-edis-receberao-media-de-r1-5-mil-a-partir-de-2017/). Que trata da mobilização da população do município de General Carneiro fez com que os seus vereadores reduzissem seus próprios salários.
Quando após chegar ao conhecimento da população de lá que o presidente da Câmara chegava a receber 7.900,00 reais mensais, a população conseguiu com que partir de janeiro de 2017, cada vereador receba apenas 1.500,00 reais por mês. Uma remuneração mais compatível com a arrecadação de uma cidade de 13.667 habitantes.
Semelhante ao que aconteceu na vizinha Palmas (site: http://www.rbj.com.br/politica/iniciativa-popular-reduz-numero-de-vereadores-e-seus-salarios-em-palmas-5156.html) em que os estudantes do ensino médio deste município, participando do Programa Geração Atitude, iniciativa do Ministério Público do Paraná, como ação concreta do Movimento Paraná Sem Corrupção que fizeram um projeto de lei parecido.
Em que os seus vereadores igualmente tiveram de concordar com a redução de seus salários. Que de R$ R$ 5.545,04 passaram para R$ 4 mil brutos. Diferença pouca? Pelo menos já é algo. Além de que o mesmo projeto de iniciativa popular fez com que se tornasse lei que para o ano de 2021 a Câmara seja reduzida de 13 para 09 vereadores.
Uma economia a mais para o município. Claro que muitos podem discordar sob a alegação de que isso diminuí a representatividade. Mas será mesmo que a diminuí ou a melhora? Como? Ao obrigar os candidatos a se esforçarem mais para conquistar seus eleitores, dada a maior dificuldade para se eleger.
E nisso eles se sentindo menos confiantes para ignorarem seu eleitorado, como tanto a população comumente se queixa disso acontecer. Ou seria essa reclamação um mero exagero das pessoas? Tanto que, independente de acontecer, ou não, há um projeto dessa natureza tramitando no Congresso Nacional. Visando haver menos deputados e senadores no país.
De acordo com o site Agência Brasil(http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2016-02/pec-que-reduz-numero-de-deputados-e-senadores-recebe-apoio-nas-redes) há um projeto de lei para reduzir de 03 senadores por cada estado (e distrito federal) para 02 e de 513 deputados para 386. Projeto que o próprio autor não acredita que passe no Congresso, ao mesmo tempo em que justifica a redução colocando o exemplo dos EUA que tem população maior que o Brasil e possui menos parlamentares.
Redução que, querendo ou não afetaria o número das cadeiras nas Assembleias Legislativas. Isso porque "nos termos dos artigos 27, Caput, e 32, Parágrafo 3º, da Constituição Federal, a representação (…) é calculada com base no número de deputados federais da respectiva unidade da federação".
E claro há os que opiniões controversas, como a de que a medida pode tornar o Congresso mais elitista, como por parte do cientista político da Universidade de Brasília (UnB) Ricardo Caldas. Aspecto que só o coloco para frisar que não estou a defender (muito menos criticar) essa ideia em si, mas sim enfatizar a ideia de buscarmos todas as ideias que possam ser viáveis para desinchar o Estado onde menos se fala se fazer isso.
A primeira a quem quiser conferir (pois sempre recomendo ver para crer) recomendo o site do jornal Geral de Noticias (http://geraldenoticias.com.br/reducao-salarial-dos-vereadores-de-general-carneiro-ja-foi-sancionada-e-edis-receberao-media-de-r1-5-mil-a-partir-de-2017/). Que trata da mobilização da população do município de General Carneiro fez com que os seus vereadores reduzissem seus próprios salários.
Quando após chegar ao conhecimento da população de lá que o presidente da Câmara chegava a receber 7.900,00 reais mensais, a população conseguiu com que partir de janeiro de 2017, cada vereador receba apenas 1.500,00 reais por mês. Uma remuneração mais compatível com a arrecadação de uma cidade de 13.667 habitantes.
Semelhante ao que aconteceu na vizinha Palmas (site: http://www.rbj.com.br/politica/iniciativa-popular-reduz-numero-de-vereadores-e-seus-salarios-em-palmas-5156.html) em que os estudantes do ensino médio deste município, participando do Programa Geração Atitude, iniciativa do Ministério Público do Paraná, como ação concreta do Movimento Paraná Sem Corrupção que fizeram um projeto de lei parecido.
Em que os seus vereadores igualmente tiveram de concordar com a redução de seus salários. Que de R$ R$ 5.545,04 passaram para R$ 4 mil brutos. Diferença pouca? Pelo menos já é algo. Além de que o mesmo projeto de iniciativa popular fez com que se tornasse lei que para o ano de 2021 a Câmara seja reduzida de 13 para 09 vereadores.
Uma economia a mais para o município. Claro que muitos podem discordar sob a alegação de que isso diminuí a representatividade. Mas será mesmo que a diminuí ou a melhora? Como? Ao obrigar os candidatos a se esforçarem mais para conquistar seus eleitores, dada a maior dificuldade para se eleger.
E nisso eles se sentindo menos confiantes para ignorarem seu eleitorado, como tanto a população comumente se queixa disso acontecer. Ou seria essa reclamação um mero exagero das pessoas? Tanto que, independente de acontecer, ou não, há um projeto dessa natureza tramitando no Congresso Nacional. Visando haver menos deputados e senadores no país.
De acordo com o site Agência Brasil(http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2016-02/pec-que-reduz-numero-de-deputados-e-senadores-recebe-apoio-nas-redes) há um projeto de lei para reduzir de 03 senadores por cada estado (e distrito federal) para 02 e de 513 deputados para 386. Projeto que o próprio autor não acredita que passe no Congresso, ao mesmo tempo em que justifica a redução colocando o exemplo dos EUA que tem população maior que o Brasil e possui menos parlamentares.
Redução que, querendo ou não afetaria o número das cadeiras nas Assembleias Legislativas. Isso porque "nos termos dos artigos 27, Caput, e 32, Parágrafo 3º, da Constituição Federal, a representação (…) é calculada com base no número de deputados federais da respectiva unidade da federação".
E claro há os que opiniões controversas, como a de que a medida pode tornar o Congresso mais elitista, como por parte do cientista político da Universidade de Brasília (UnB) Ricardo Caldas. Aspecto que só o coloco para frisar que não estou a defender (muito menos criticar) essa ideia em si, mas sim enfatizar a ideia de buscarmos todas as ideias que possam ser viáveis para desinchar o Estado onde menos se fala se fazer isso.
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| Charge sobre a diminuição dos gastos publicos |
Nisso, porque não pensarmos em iniciativas iguais em nível de município, estado e país? Começarmos projetos de iniciativa popular, como já aconteceu com a “Ficha Limpa” apesar dos pesares? Por mais que muitos a critiquem não ter sido implementada como era a expectativa geral inicial. Questão que as pessoas lamentam, contudo, não fizeram muito para reverter isso, além de continuar lamentando.
Logo, aos que entenderem esse dialogo ser necessário, divulguem esse pensar e comecemos a se organizar. Discutindo isso em reuniões, encontros, redes sociais. Espalhando essa ideia e a organizando num projeto que pode ser levado a Câmaras de Vereadores, Assembleias legislativas e Congresso Nacional.
Pensemos nisso! Façamos isso! Ou então sejamos incoerentes em esperar que nada mude, que ninguém precisará pagar a conta. Se apegarmos a fantasia ou termos a coragem de intimarmos aos nossos governantes: Que tal vocês também racharem essa conta conosco?
Logo, aos que entenderem esse dialogo ser necessário, divulguem esse pensar e comecemos a se organizar. Discutindo isso em reuniões, encontros, redes sociais. Espalhando essa ideia e a organizando num projeto que pode ser levado a Câmaras de Vereadores, Assembleias legislativas e Congresso Nacional.
Pensemos nisso! Façamos isso! Ou então sejamos incoerentes em esperar que nada mude, que ninguém precisará pagar a conta. Se apegarmos a fantasia ou termos a coragem de intimarmos aos nossos governantes: Que tal vocês também racharem essa conta conosco?
 LUIS MARCELO SANTOS: é professor de História da Rede Pública Estadual do estado do Paraná, Escritor e Historiador. Especialista em ensino de História e Geografia, já publicou artigos para jornais como o Diário da Manhã e o Diário dos Campos (de Ponta Grossa) e Gazeta do Povo (de Curitiba), assim como a obra local (em parceria com Isolde Maria Waldmann) “A Saga do Veterano: um pouco dos 100 anos (1905-2005) em que o Clube Democrata marcou Ponta Grossa e os Campos Gerais”. |
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