O problema das drogas é, sem dúvida nenhuma, um os mais latentes na sociedade latino- americana. Não podemos, enquanto historiadores e investigadores da realidade social, ser ingênuos ao ponto de encarar o narcotráfico e suas redes de distribuição e dominação territorial como algo que enfrenta o sistema capitalista. Ao contrário, o tráfico de drogas só é possível dentro de uma organização capitalista; basta para isso mencionar que todo este complexo sistema do tráfico internacional de drogas é baseado nas “leis” da oferta e da demanda dentro da Divisão Internacional do Trabalho – em escala mundial!
Nesta perspectiva muitas pessoas tendem a relacionar grupos guerrilheiros (tais como as FARC-EP da Colômbia) com o tráfico de drogas. No entanto, esta visão foi criada pelos departamentos de inteligência dos Estados Unidos num período muito peculiar: no momento de esgotamento da Guerra Fria e avanço do projeto neoliberal, décadas de 1980/1990. O objetivo era o seguinte: manter a ideia do liberalismo conservador na economia dos países latino-americanos e, ao mesmo tempo, assegurar o controle dos aparelhos de segurança destes países; impedindo que grupos de esquerda vinculados à luta armada ascendam ao poder. Em paralelo, isto daria margem para que as grandes corporações da indústria armamentista tivessem um lucrativo mercado: o tráfico legal e ilegal de armas.
1.
Historicamente, alguns produtos que hoje chamamos de drogas já existiam nas sociedades antigas. Basta para isso lembrar da folha da coca que era uma tradição incaica, sob o monopólio do próprio Estado inca. A folha acabou sendo usada em larga escala no período colonial – trabalhadores indígenas e mestiços mascavam as folhas de coca para suportar o árduo trabalho nas minas.
Com o advento da Revolução Industrial e as inovações no setor químico (em fins do século XIX), as indústrias farmacêuticas experimentavam as mais diversas fórmulas de modificar, ou potencializar, os efeitos de plantas e frutos. A partir de 1857 a morfina passou a ser usada através de injeções como anestésico e seu subproduto, a heroína, passou a ser utilizada a partir de 1874, quando foi patenteada pelos laboratórios Bayer da Alemanhã em 1897 – no século XX foi proibida em diversos países devido à dependência de seus usuários. Nos laboratórios da Sandoz (Suiça) foi produzido o LSD a partir da descoberta de Albert Hoffman em 1943.
A partir da indústria farmacêutica, que também tiveram um papel fundamental na expansão imperialista, o consumo e a procura destes produtos ou subprodutos de experiências químicas cresceu.
Passando para o cenário atual. “Nunca houve no mundo tantas drogas. A economia da droga movimenta cerca de 300 a 500 bilhões de dólares ao ano abastecendo um mercado de aproximadamente 200 milhões de pessoas. Esse número corresponde a 5% da população mundial entre 15 e 64 anos (ONU, 2005). A economia da droga irá se desenvolver a partir do final da década de 1970, início de 1980. Mas, o que permitiu o desenvolvimento do narcotráfico e quem lucrará com esse negócio? O comércio de drogas tornou-se um dos mercados mais rentáveis do mundo. Cerca de 90% das receitas do tráfico vão para os bancos e são lavadas no sistema financeiro internacional. Os 10% restantes são repatriados aos países produtores e, são divididos entre os traficantes. A rentabilidade da droga é estimada em cerca de 3.000% enquanto que os camponeses ficam com apenas 0,1% do volume final dos negócios (KOPP, 1998). O Brasil, um dos principais corredores de drogas do mundo é considerado pela ONU um 'mercado de expansão do tráfico' (ONU, 2004). No nordeste, na região conhecida como 'polígono da maconha', a droga tornou-se a alternativa de sobrevivência dos agricultores arruinados.”[1]
Ruína de produtores agrícolas, desemprego, avanço de movimentos de esquerda no campo; são todos fatores que favorecem e desencadeiam o sistema produtivo e comercial das drogas na América Latina. “Tudo isso provoca uma transferência maciça de mão de obra para a economia dita 'informal' e em particular para a produção de drogas, em países como Bolívia, Peru, Colômbia, Afeganistão. Pela sua rentabilidade, as culturas de drogas permitem compensar com vantagens a falta de ganhos registrados em outras culturas.”[2]
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| Drogas |
Na década de 1970, a maioria dos países latino-americanos estavam mergulhados em ditaduras que aplicavam o chamado “terrorismo de estado”: perseguições políticas, torturas, Doutrinas de Segurança Nacional e abertura econômica a grupos estrangeiros. Dentro desta realidade, muitos partidos e grupos de esquerda, que foram censurados pelos regimes ditatoriais, adotaram táticas de guerrilhas para fazer o enfrentamento ao sistema. Estes grupos guerrilheiros atuavam tanto nas grandes cidades como no campo. As guerrilhas no campo, por exemplo, deixavam os governos ditatoriais com maior receio, pois muitas se instalavam em lugares de difícil acesso de veículos militares e deslocamento de grandes contingentes de tropas. Por exemplo na Colômbia, as guerrilhas rurais eram mantidas no século XX tanto pela esquerda do Partido Liberal como pela direita do Partido Nacional.
Como tais ditaduras tinham vínculos claros com os interesses das grandes corporações e com o governo dos EUA, em pouco tempo passaram a se estabelecer políticas para dizimar estes grupos guerrilheiros. “A própria Agência Central de Inteligência (CIA) e a Agência de Repressão às Drogas (DEA), em aberta contradição com a retórica oficial contra as drogas, negociaram com narcotraficantes sempre que isso lhes foi conveniente. Isso já havia acontecido durante a Guerra do Vietnã, nos anos 60-70, e voltou a acontecer nos anos 80, para financiar suas atividades de sabotagem contra o governo sandinista da Nicarágua. Todos esses fatos mostram que as drogas percorrem um longo e tortuoso caminho, que começa no local em que são produzidas e termina no consumidor final. Há várias rotas adotadas pelos narcotraficantes, cujo grande problema é contornar o policiamento internacional de fronteiras terrestres e espaços aéreos. A região amazônica, por ser, ainda, um imenso vazio e por possibilitar o cultivo da folha de coca e, em menor escala, de maconha, é uma região privilegiada para o narcotráfico.”[3]
Estes narcotraficantes, que a citação se refere, surgem exatamente neste contexto. De início não passavam de contrabandistas locais de cigarro, bebidas ou outros produtos. Com a crescente demanda de drogas nos EUA, cujas matérias-primas eram provenientes de países latino-americanos, eles vislumbraram o enriquecimento através do comércio destas drogas. Os organismos que repreendiam o contrabando de outros produtos faziam “vistas grossas” e permitiam que os contrabandistas montassem suas milícias rurais para “proteger”, ou “conquistar”, as áreas onde eram produzidas as matérias-primas – repelindo ao mesmo tempo a influência de grupos guerrilheiros da esquerda. Este processo acabou se estendendo às grandes cidades onde os agora narcotraficantes disputavam espaços onde o Estado não estava tão presente, para servir de “base” para revenda e compra das drogas. Junte-se a isto a adesão de desempregados, e principalmente de jovens, às fileiras do narcotráfico como meio de sobreviver ou simplesmente enriquecer e ostentar (perceba que a cultura acumulativa do capitalismo tem um papel muito importante neste sistema de produção, tráfico e compra de drogas). É também nas grandes cidades onde apareceu os chamados cartéis das drogas – como o mundialmente conhecido Cartel de Cali e de Medelin na Colômbia (este último dirigido pelos irmãos Ochoa Vasquez e Pablo Escobar).
Enquanto este comércio ilegal das drogas ganhava força, os governos passaram a articular ações para evitar o surgimento de um “Estado dentro do Estado”. Se antes os governos deixavam passar esta “economia marginal”, sendo muitas vezes até facilitadores, em poucos anos a política mudou. A fácil aquisição de armas, o suborno à juízes e policiais e a lavagem de dinheiro manteve em alerta muitos governos.
“Mas os problemas dos narcotraficantes não terminam com a venda das drogas. Eles precisam dar um jeito de aplicar o dinheiro que lhes servirá para fazer negócios legais. Trata-se do processo de lavagem de narcodólares. Como são quantias muito grandes de dinheiro, eles não podem, simplesmente, entrar num banco e depositar. A maioria dos países agora exige que se explique a origem do dinheiro cada vez que a soma ultrapassa um certo valor (estipulado, em geral, em 10 mil dólares, menos do que valia, em 1992, qual quer carro nacional zero-quilômetro no Brasil). [...] Durante muitos anos, os narcotraficantes utilizaram amplamente os chamados 'paraísos financeiros'. São regiões em que as instituições financeiras não indagam a origem do dinheiro que recebem, e fornecem todas as facilidades para o seu reinvestimento em indústrias, bolsas de valores e comércio legais. O Panamá, por exemplo, tornou-se um paraíso financeiro após uma lei de sigilo bancário aprovada em 1970. Em pouco tempo, 74 bancos (eram 5 em 1960) captaram 11 bilhões de dólares em depósitos. Outros 'paraísos' são: Ilhas Virgens (britânicas), Bahamas, Bermudas, Malta, Chipre, Mônaco, Liechtenstein, Gibraltar, Hong Kong e Cingapura. Mas as normas de controle internacional tornam cada vez mais difícil transportar o dinheiro arrecadado nos países ricos para esses 'paraísos'. Mesmo países que se notabilizaram, no passado, por preservar o segredo bancário, estão sendo pressionados a tornar mais flexíveis seus esquemas de proteção de contas. É o caso da Suíça. Isso não quer dizer que os bancos cumpram, rigorosamente, as normas exigidas pelos governos para controle do fluxo de caixa. Ao contrário, são freqüentes as denúncias na imprensa de que a maioria dos bancos faz vista grossa para o problema da origem do dinheiro, com o óbvio objetivo de aumentarem seus lucros. Em abril de 1991, o banqueiro saudita Gaith Pharaon, um dos quinze homens mais ricos do mundo, fez uma declaração bombástica em Buenos Aires: todos os grandes bancos lavam dinheiro do narcotráfico internacional, incluindo-se instituições tradicionais, como o First Bank of Boston e o Crédit Suisse. Pharaon se dizia vítima de 'injustiças' e 'perseguições' por parte da imprensa, já que, segundo ele, apenas o seu banco, Bank of Credit and Commerce International (BCCI), estopim de um grande escândalo financeiro internacional em 1992, era freqüentemente citado por vinculações ao narcotráfico.”[4]
2.
Geograficamente a região andina se tornou um ponto importante para o narcotráfico na América, por algumas razões específicas. “No que se refere aos direitos humanos, e em comparação com qualquer outra região da América, a zona andina é aquela onde estes são violados mais sistematicamente, sendo os casos da Colômbia e do Peru os mais dramáticos. Na questão das drogas, os Andes concentram o cultivo, o processamento e o tráfico de cocaína do Continente e as cinco nações (junto com o México) são os atores-chave no negócio ilícito de narcóticos. Em matéria de corrupção, na área são encontrados alguns dos países com os mais altos níveis do mundo, destacando-se Bolívia, Equador e Venezuela.”[5]
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| Acampamento de plantação de drogas. |
Mais recentemente o México tem sido destaque na geopolítica das drogas devido ao crescimento de força e influência dos cartéis, tais como, Zetas, Sinaloa, Tijuana e o Cartel do Golfo. O fato do México fazer fronteira com os Estados Unidos também é um fator que pesa para o fortalecimento destes cartéis.
O principal destino das drogas produzidas nestas regiões é os Estados Unidos, principal mercado comprador do mundo. As rotas por onde passa este “comércio ilegal”, nem sempre são definidas, visto que as autoridades policiais sempre estão apreendendo mercadorias e seus carregadores – isto quando não recebem para deixar o contrabando passar. Mas neste grande espaço de rotas de narcotráfico, que é a América Latina, algumas capitais são estratégicas para as práticas de “lavagem de dinheiro”, com o intuito de transformar o dinheiro “ilegal”, adquirido com o milionário comércio internacional de drogas, em dinheiro lícito. Metrópoles como Rio de Janeiro e São Paulo, no Brasil; paraísos fiscais como Bahamas, e grandes cidades como Medelin, na Colômbia, são parte essencial neste esquema de lavagem de dinheiro. É o capital financeiro presente.
Cabe destacar que o Brasil, além de ter um papel importante na lavagem de dinheiro e nas rotas de escoamento de drogas, também é, segundo alguns levantamentos de agências estadunidenses de combate as drogas, o segundo consumidor de cocaína no mundo! Não é a toa que grupos criminosos tomaram conta das periferias nas grandes cidades do país a partir dos anos 1980.
Mas não podemos analisar a América Latina como um bloco isolado do comércio internacional de drogas e sua rede de manutenção. Os Estados Unidos também mantém nesta rede um papel importantíssimo. A facilidade do acesso a estas drogas, nos Estados Unidos, iniciou a partir da década de 1960, como uma espécie de “política de contenção” aos movimentos sociais que emergiam em todo o país. Para se constatar isso basta ler o trecho escrito pelo pantera negra Micahel Tabor:
“Recentemente [...] no Harlem um menino negro de 12 anos foi assassinado por uma overdose de heroína. Menos de duas semanas depois, uma jovem negra de 15 anos teve o mesmo destino trágico. Durante o ano de 1969, só em Nova York, havia mais de 900 mortes decorrentes da dependência de drogas. Destes, 210 eram jovens na faixa etária de 12 a 19. Dos mais de 900 mortos, a esmagadora maioria eram negros e porto-riquenho. Estima-se que existem pelo menos 25 mil jovens viciados em drogas em Nova York – e essa é uma estimativa conservadora. É interessante notar que essa crescente preocupação por parte do governo é proporcional à propagação da praga [das drogas] nos santuários das comunidades médias e da classe alta branca. Enquanto a peste estava confinado ao gueto, o governo não vê o ajuste para considerar um problema”.[6]
3.
Na década de 1980, contudo, o consumo de drogas passou a ser considerado um problema. “A Administração Reagan, recém instaurada e comprometida com a prosperidade econômica internamente e com o revigoramento da hegemonia e com a reafirmação do poder norte-americano no plano internacional, adotou uma estratégia que contemplava, em última instância, reduzir a oferta de drogas através de medidas de repressão ao tráfico no plano doméstico e à produção, ao processamento e ao tráfico no exterior, configurando o que o próprio Presidente denominou de “guerra às drogas”. No plano doméstico, a campanha antidrogas desencadeada por Reagan, teve respaldo do Congresso, que aprovou as propostas do Executivo de uma legislação mais rigorosa e aumento dos recursos a serem destinados ao combate às drogas; em sua própria esfera, o governo intensificou a participação das forças militares em programas de interdição e apreensão de drogas, estes também revigorados. A Lei Contra o Abuso de Drogas (The US Anti-Drug Abuse Act) promulgada em 1986 terminou por definir a estratégia que se delineara desde 1984, e que apesar do seu nome, orientou-se muito mais para a redução da oferta de drogas destinadas aos Estados Unidos e não propriamente para a prevenção do abuso no plano doméstico. Portanto, foi no plano externo, e mais especificamente na repressão à produção e ao tráfico internacional de drogas, que a política norte-americana se desenvolveu a partir de então com maior vigor. Sinalizando a prioridade e o enfoque a ser dispensado ao tema em um contexto de emergência de novas ameaças, o comércio internacional de drogas passou a ser considerado uma questão de segurança nacional dos Estados Unidos. Em conseqüência, as forças militares e os órgãos de inteligência foram comprometidos de forma direta com o combate ao narcotráfico. Sob orientação do Departamento de Estado, a assistência militar e a ajuda financeira aos países produtores para a erradicação de cultivos e para a adoção de medidas coercitivas também em países de trânsito foram intensificadas. Do mesmo modo, intensificaram-se as pressões diplomáticas para que estes mesmos países fossem cooperativos com os Estados Unidos em sua estratégia frente às drogas. Tais pressões com freqüência se fizeram acompanhar da ameaça de aplicação de sanções econômicas àqueles países que não adotassem medidas de repressão ao narcotráfico consideradas congruentes com os esforços norte-americanos.”[7]
Nos anos 1990, a política antidrogas dos Estados Unidos se manteve. Para a América Latina, ela corre em paralelo aos fortalecimento do neoliberalismo. “No que se refere à estratégia internacional para o combate às drogas, quatro aspectos centrais foram destacados pelo Presidente Clinton ao anunciá-la em fevereiro de 1994: a) apoio ao desenvolvimento de instituições democráticas para a ação contra as drogas; b) apoio a programas de desenvolvimento sustentável para o fortalecimento das economias dos principais países produtores de drogas; c) a cooperação com organismos internacionais e o envolvimento de instituições financeiras internacionais no enfrentamento às drogas; d) o estímulo da melhoria dos esforços de aplicação de leis e fortalecimento dos controles sobre precursores químicos, fluxos financeiros e dos procedimentos de extradição a fim de enfraquecer e desmantelar as organizações do narcotráfico e prender e sentenciar seus líderes.[8]"
Neste sentido que é inaugurado o Plano Colômbia. O discurso é acabar com as “narco-guerrilhas”, mas a prática é desestabilizar as oposições ao governo de direita na Colômbia – principalmente os grupos armados que agregam a parcela mais humilde da população. “As operações militares do Plano Colômbia, de fato, começaram em outubro de 2000, quando o exército realizou um ataque em grande escala em Putumayo, no sul do país, na região mais rica em petróleo, localizada na fronteira com o Equador, com a desculpa de combater um foco da guerrilha supostamente ligado narcotráfico. É preciso que fique claro, que o interesse dos Estados Unidos não se restringe ao petróleo. A biodiversidade da Amazônia colombiana só perde para o Brasil, sendo que somente seus recursos hídricos já bastariam para atrair os Estados Unidos. Essa questão, torna-se ainda mais delicada, principalmente se levarmos em conta que a água doce, cada vez mais escassa, já é considerada uma questão chave para o século XXI, tendo nos Estados Unidos seu principal consumidor mundial. A questão crucial do Plano Colômbia é o combate aos grupos de guerrilha, não pela ligação desses com o tráfico e sim, pela capacidade de mobilizar a população mais pobre, de origem indígena, contra o imperialismo norte-americano. Cerca de 40% da Colômbia é controlada por grupos guerrilheiros, destacando-se as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), com 15 mil integrantes, e o Exército de Libertação Nacional (ELN) com 6 mil.9”
O Plano Colômbia mostra perfeitamente como o combate ao tráfico de drogas se tornou uma peça chave para a manutenção do modelo neoliberal.
***
O problema social das drogas e do narcotráfico é, como vimos, historicamente associado ao capitalismo e ao neoliberalismo. Debates como a legalização das drogas aparentemente podem diminuir o poder dos narcotraficantes e de seu “poder paralelo”; mas por outro lado vai fortalecer a impiedosa indústria farmacêutica e seu imperialismo. Sendo assim fica a provocação: o fim do poder da economia das drogas só será possível com o fim do do capitalismo?
Notas:
[1] JANSEN, Ney. Drogas, Imperialismo e Luta de Classe. Disponível em: http://www.urutagua.uem.br/012/12jansen.htm
[2] op. cit
[3] ARBEX JR. José. Narcotráfico – Um jogo de poder nas Américas. São Paulo: Ed. Moderna, 1993.
[4] ARBEX JR. José. Narcotráfico – Um jogo de poder nas Américas. São Paulo: Ed. Moderna, 1993.
[5] Narcotráfico nas Américas. Disponível em: https://www.ufrgs.br/nerint/folder/artigos/artigo75.pdf
[6] TABOR, Michael C. Capitalism Plus Dope Equals Genocide. Disponível em: https://www.marxists.org/history/usa/workers/black-panthers/1970/dope.htm.
[7] Narcotráfico nas Américas. Disponível em: https://www.ufrgs.br/nerint/folder/artigos/artigo75.pdf
[8] Plano Colômbia: mais uma do imperialismo norte-americano. Disponível em: http://www.historianet.com.br/conteudo/default.aspx?codigo=273
[9] Narcotráfico nas Américas. Disponível em: https://www.ufrgs.br/nerint/folder/artigos/artigo75.pdf
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Fábio Melo: Membro Permanente e fundador do Grupo de Estudos Americanista Cipriano Barata. Pesquisa sobre História Social da América e Educação na América (América Latina e Estados Unidos). Produtor e radialista do programa "História em Pauta" na rádio A Voz do Morro. Tem diversos textos escritos sobre educação, cultura e política.
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