Ocupação Onze de Abril em Alvorada no Rio Grande do Sul

Uma série de ocupações de conjuntos residenciais ocorreu na Região Metropolitana de Porto Alegre entre abril e maio de 1987, quando um total de 85.000 pessoas enfrentou a normatividade estatal para conquistar suas moradias. Mas essa história, a da primeira ocupação de área construída na América Latina, começou anos antes.

Organização popular pioneira na América Latina

Os movimentos de ocupação de conjuntos residenciais iniciaram em 1984. E a primeira ocorreu em março desse ano, quando o núcleo Santa Rita, em Guaíba, pertencente a Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul (COHAB, criada em 1964), teve suas mil casas tomadas. Depois foi a vez dos os núcleos João Goulart, em São Leopoldo, também pertencente a COHAB. Após, os núcleos da iniciativa privada, Morada do Vale I e II em Cachoeirinha, Jardim Porto Alegre, uma parte do Jardim Algarve e Jardim Aparecida, em Alvorada. A parte do Jardim Algarve ocupada em 1984 chama-se hoje Vila Guedes e foi regularizada somente em 2010. Em 1985 houve a ocupação de seis áreas na Grande Porto Alegre ou Região Metropolitana, e a série de ocupações chegou à distante Pelotas, aonde o conjunto Fernando Osório teve 284 apartamentos ociosos transformados em moradias populares.

Esses acontecimentos seriam suficientes para criar um “alvoroço” em Alvorada, uma cidade que integra a Região Metropolitana de Porto Alegre. Provavelmente a “mancha” causada pela ditadura de primeiro de abril tenha impedido que o exército tivesse desocupado as casas e apartamentos, contribuindo para os êxitos acima mencionados. 

Alvorada era palco de um grande número de empreendimentos imobiliários na década de 1980. Porém, as empreiteiras pararam de pagar os impostos devidos a prefeitura de Alvorada, ao mesmo tempo que ao final do plano Cruzado, houve uma alta nos valores dos alugueis, criando desespero e imensas dificuldades a muitas famílias em todo o Brasil. Até que o prefeito, do Partido Democrático Trabalhista, de Alvorada, chamado Leo Barcelos anunciou que pretendia desapropriar os conjuntos habitacionais de propriedade de empreiteiras em dívida e comercializá-las com a população carente de Alvorada. As dívidas eram de vinte milhões de cruzados. Mas ele não apenas falava, como fazia.

Nas vésperas da ocupação do Onze de Abril, o prefeito Leo Barcelos havia iniciado o processo de desapropriações do Parque Umbú, Jardim Nossa Senhora Aparecida e Algarve, para tornar os conjuntos habitacionais de utilidade pública por meio de decretos, devido às dívidas das loteadoras com a prefeitura. E no grupo dos caloteiros a COHAB, proprietária do Onze de Abril era a campeã. Por isso a obra do conjunto habitacional que depois ganhou o nome de Onze de Abril, começou em 1982, sendo abandonada em 1985.

As comemorações do Dia das Crianças em 1987, ano da ocupação Onze de Abril

A partir de uma ação organizada que pretendia socializar duzentas unidades habitacionais no conjunto residencial Campos Verdes, na cidade de Alvorada, em abril de 1987, se deflagrou um movimento de massas que culminou na ocupação de 16482 casas ou apartamentos nos 34 dias que se seguiram, quando uma multidão ocupou as unidades residenciais. 82.410 pessoas estiveram diretamente envolvidas, e um enorme aparato público se envolveu para tentar recompor a ordem desafiada. Aconteceu uma guerra por melhores condições de vida. Nomes das ruas como “Vitória do Povo” e “Onze Unidos” simbolizam muito fielmente esse fato histórico. O grau de exclusão econômica e por conseqüência habitacional, tornou a sobrevivência dentro dos padrões de legalidade algo difícil e quase impossível adquirir legalmente uma habitação. A ideia de existência ilegal como condição para sobrevivência física ganha contornos de veracidade quando voltamos as atenções para a história da ocupação do Onze de Abril em Alvorada, que resultou em um projeto de pesquisa desenvolvido na UNIOESTE, Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

A resposta da instituição estatal foi autoritária e ineficiente, os ocupantes tiveram amparo dos tribunais, foram vitoriosos e os participantes puderam comprar os imóveis. Mas, como aconteceu a ocupação? Foi a partir de uma organização inicial de 200 famílias, no intuito de conquistar a moradia através do enfrentamento da normatividade legal, seguida de mobilização inesperada e simultânea de milhares de pessoas na perspectiva de obtenção da mesma melhoria em suas condições de subsistência.

O fenômeno pode corretamente ser identificado como movimento social, através da organização inicial de 200 famílias, aonde existiu a participação intencional do que se pode chamar de uma “vanguarda” do movimento, que estimulou a continuidade espontânea da ocupação deste conjunto e subseqüentes ocupações de vários outros núcleos habitacionais.

Liderança comunitária durante a Ocupação Onze de Abril

Na primeira tentativa de ocupação do Onze de Abril, foi fixado o dia em abril de 1987, mas a informação vazou e o conjunto ficou repleto de policiais militares de noite. Foi uma conjuração: não deu certo. Então os organizadores do movimento optaram por realizar a ocupação no dia 11 de abril, num sábado ensolarado, pela manhã. Foram às vilas convocar a população. Os poucos guardas também foram convidados e a maioria deles aderiu ao movimento, convocando as suas famílias. A organização inicial, conforme reportagem no jornal local, foi de um único homem: professor Emílio Rodrigues, sociólogo formado pela UFRGS. Ele teria em sua mente como faria a ocupação do Onze de Abril e outros conjuntos habitacionais, e organizou um grupo que se reunia periodicamente. Com eles, formulou as ações concretizadas pelas duzentas famílias. A data foi escolhida em 11 de abril, devido a uma greve do Poder Judiciário.

Assim, as treze horas, uma multidão de 200 famílias com “pés de cabra” arrombou os apartamentos. 50 sobrados foram ocupados em meia hora. Veio uma segunda multidão ocasionando até um insólito engarrafamento de carroças. O processo de ocupação durou até as 19 horas quando todas as duas mil e quarenta unidades foram ocupadas, por uma população com mais de cem mil pessoas.

A primeira assembléia de organização foi no dia seguinte, às 14 horas. O nome do conjunto de Campos Verdes passou a ser Onze de abril. Se organizaram, a partir desse dia, com representantes por bloco, rua e quadra. Criaram comissões para tratar dos problemas mais urgentes de água, luz (que demorou três meses para ser conquistada legalmente) e segurança. Instituíram uma Central de Informações, “CI”, constituída por participantes do planejamento de ocupação inicial. Não ficaram aí, criaram o jornal “Pé de Cabra” e a rádio comunitária “Unidade”.

A Central de Informações tornou-se o “cérebro” do movimento no Onze de abril. Os membros da CI futuramente criaram a Associação dos Moradores do Onze de Abril. Houve uma intensa participação das mulheres conforme os relatos, um nome guardado na memória foi de Cila Santana Alvarez. A Associação de Moradores da Vila Campos Verdes (AMCV) foi a principal articuladora da ocupação das primeiras 200 unidades habitacionais por 200 famílias. A composição da CI, órgão central de organização dos ocupantes também contou em grande proporção com militantes da AMCV. Mas houve apoio de organizações diversas aos ocupantes. Como o apoio da Igreja Luterana através do CEDI- Centro Evangélico de Documentação e Informação, que forneceu assessoria técnica ao movimento no setor de informações. Também apoiaram o Onze de Abril a Central Única dos Trabalhadores, Ordem dos Advogados do Brasil, Partido dos Trabalhadores, Partido Comunista Brasileiro, Partido Comunista do Brasil, Partido Democrático Trabalhista, Movimento de Justiça e Direitos Humanos, Federação Gaúcha de Associações de Moradores e Amigos de Bairro, entre outros.

Os ocupantes defendiam que “O problema da moradia não será resolvido com leis velhas, só com uma profunda discussão de todo o povo brasileiro na questão da propriedade privada”, e se voltavam contra a corrupção da COHAB. Houve uma intensa politização por meio da luta pela moradia. Quatro Associações de Moradores foram criadas, sendo aos poucos unificadas. O Secretário do Trabalho e Ação Social do Rio Grande do Sul era o atual governador do Rio Grande do Sul, desde aquela época inimigo dos trabalhadores, José Ivo Sartori. Que conseguiu enviar somente trinta homens da Brigada Militar para o Onze de Abril.

A História é feita por contradições, as duas principais foram os apoios do prefeito Leo Barcelos e do PT, comprovam essa tese. No Correio do Povo 13/04/1987- ano internacional da moradia, conforme decretado pela Organização das Nações Unidas- disse o deputado do PT José Fortunatti: “Não temos nada a ver com a ocupação”. Mas o partido lançava uma nota política, oportunista, em apoio ao movimento.

“O capitalismo não serve para nós”, dizia o PT se aproveitando do movimento popular que gerou o Onze de Abril em Alvorada, e continuava: "Dentro dessa estrutura, é importante sabermos que o replanejamento da estrutura dificilmente vai atender as necessidades dos trabalhadores sem um enfrentamento aberto com a burguesia. O seu modo de produção leva a concentração da riqueza em poucas pessoas, e desemprego e miséria à maioria.

Lutar por melhorias reais (saúde, habitação, transporte...) conduz a enfrentamentos com a burguesia. Isto significa ampliar os movimentos sociais, unificando-os numa luta anti capitalista, dotando-os de direções politizadoras, reforço as Associações de Moradores, procurando construir o Poder Popular, que só confia em suas próprias forças."

A ocupação do Onze de Abril motivou outros movimentos similares. Em 19 de abril foram ocupadas 6200 unidades do conjunto Guajuviras, em Canoas, por 600 famílias. O dia estava sob forte chuva, e muitos dos ocupantes estavam inscritos para aquisição dos imóveis desde 1982. Mil homens foram formavam o efetivo da Brigada Militar para reprimir os novos moradores. No mesmo dia 109 casas do conjunto residencial Sarandi foram ocupadas. Em 22 de abril o conjunto habitacional Rubem Berta foi ocupado. No mesmo dia quando em Cachoeirinha o conjunto Grande Esperança com 1706 casas também foi. 27 de abril, foi quando 331 unidades de Alvorada no jardim Algarve e Jardim Porto Alegre foram ocupadas. Em 9 de maio o Parque dos Maias foi ocupado em Porto Alegre. Aonde houve despejo violento pela Polícia Militar. No dia 16 de maio foi ocupado o último conjunto da série de ocupações, o Morada do Vale II em Gravataí. A PM agiu mais uma vez com violência, com torturas nas prisões aos participantes da ocupação. A “mancha” da ditadura de primeiro de abril não limitava mais as ações já tradicionais do estado. 

Entre 11 de abril e 16 de maio, 16.482 unidades habitacionais foram ocupadas. Na maior parte dos conjuntos, abandonados havia mais de dois anos. A maioria pertencentes a COHAB e a construtoras privadas com falência decretada. Segue, na íntegra, a transcrição de um documento produzido pela Coordenadoria Geral da Ocupação Onze de Abril.

“Carta aberta aos moradores das Vilas Campos Verdes e Salomé.

Companheiros trabalhadores, nós os moradores do 11 de abril estamos quase dois meses sem luz. Tentamos de todas as formas conseguir através dos órgãos competentes, ou seja; CEEE de Alvorada, CEEE de Gravataí e Secretaria de Minas e Energia.

Todas essas tentativas foram inúteis, e só conseguimos ter mais claro a intransigência e a irresponsabilidade do governo que se diz democrata e aberto à participação popular. 

Estamos gastando o que não temos em velas que além de causarem dois princípios de incêndio, felizmente controlados, já hospitalizaram duas crianças intoxicadas pelos gazes liberados pelas mesmas. 

Nós trabalhadores do 11 de abril estamos desesperados e entendemos que é dever do estado nos ligar a luz IMEDIATAMENTE ou seremos obrigados a tomar medidas, que talvez venham a prejudicar toda a alimentação de energia desta área. Por isso contamos com o apoio de todos vocês trabalhadores. 

Pois também entendemos que quando o governo toma uma atitude irresponsável, lesando cerca de dez mil e quinhentas pessoas, entendemos também, que temos o legítimo direito de solucionar nós mesmos. 

Companheiros sabemos que a solução de nossos problemas, só é possível através da nossa união e organização.”

Sobre o Autor:

Rafael da Silva Freitas: Nasceu no dia 29 de dezembro de 1982 em Santa Maria, RS. Historiador. Membro Permanente e fundador do Grupo de Estudos Americanista Cipriano Barata. Produtor e radialista do programa "História em Pauta" na rádio A Voz do Morro. Colunista no Jornal de Viamão.