No Brasil, tivemos 67 anos de Império (ou seja, de 1822 até 1889). O Brasil, na América Latina pós independência, foi um dos poucos países que decidiram permanecer sob o formato imperial, não proclamando uma república (o Haiti e o México, também permaneciam impérios com as suas independências). A unidade nacional foi uma construção artificial, forjada pelo regime imperial. Na América espanhola foi diferente, se fragmentando em uma série de repúblicas.Por seguir o modelo europeu, durante o processo de independência, o Brasil permaneceu isolado do resto da América, não só na forma de governo, mas também economicamente, ao desprezar os países latino-americanos e ao permanecer voltado para o Atlântico.
Nesses primeiros momentos de nossa autonomia, não havia integração econômica entre as regiões do Brasil, em parte devido a força de trabalho predominante ter sido a escravizada, o que limitava a formação de um mercado interno. As elites que exploravam o trabalho escravizado, por seu turno, tinham em comum o desejo de manutenção do sistema escravista, seja utilizando indígenas ou negros vindos do continente africano. Esses senhores se reuniram ao redor da Monarquia para a garantia da propriedade fundiária e da escravidão.
Nossa independência política foi uma luta entre um filho e um pai, melhor dizendo:filho português lutando contra o pai português. Uma briga de família, como eram as brigas políticas nesse período. Tínhamos, portanto, uma monarquia imperial, sendo o “império”, um termo que na época causava impacto, designava expansão e conquista.
I REINADO- DOM PEDRO I (1822-1831)
Quem comandava o novo país, durante o Primeiro Reinado era Dom Pedro I (de 1822 a 1831), que era fruto de um regime absolutista, e não assumiu a ideologia do liberalismo perfeitamente, aqui no Brasil. Na Assembleia Constituinte, logo dissolvida pelo Dom Pedro I, disputavam espaço o Partido Português (de 1822) e o Partido Brasileiro (do mesmo ano, e que deu origem ao Partido Moderado anos depois), cuja maior liderança era certamente a de José Bonifácio, que representava um avanço “progressista” contra o “regressismo” da aristocracia.
Em 1824, Dom Pedro I,impôsuma Constituição, que incorporou aspectos da Declaração dos Direitos do Homem de 1789 a fim de criar uma fachada liberal em uma carta que era centralizadora e conservadora, já que havia o Poder Moderador, destoando da divisão clássica dos três poderes criada por Montesquieu. O Poder Moderador dissolvia o parlamento, nomeava juízes e autoridades, era ao mesmo tempo um quarto poder e um reforço do poder do imperador. A Constituição de 1824 mantinha a escravidão e o voto era censitário, votava quem tinha uma determinada renda anual.
Durante todo o período imperial, aconteceram diversas revoltas. Em Recife, o Frei Caneca que era um liberal, liderava a Confederação do Equador, e foi executado.
Durante o primeiro reinado, os liberais eram mortos e perseguidos, eram a “esquerda” daquele período contra um despotismo pouco esclarecido de Dom Pedro I.
CONFEDERAÇÃO DO EQUADOR DE 1824
A Confederação do Equador foi proclamada em 2 de julho de 1824, devido a propagação das ideias republicanas, antiportuguesas e federativas na província. Pernambuco teve o apoio de Ceará, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Norte. Nas críticas ao império, destacava-se o Frei Joaquim do Amor Divino, conhecido como Frei Caneca. Esse apelido tinha origem em seu trabalho, quando garoto, quando era vendedor de canecas, nas ruas de Recife. Foi educado no seminário de Olinda, um centro de difusão de ideias liberais, aonde converteu-se em um intelectual erudito e um homem de ação. A insatisfação pela nomeação vinda do imperador para um governador, foi o estopim da revolta, resultando na proclamação da Confederação pelo Manuel de Carvalho Paes de Andrade.
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| Manuel de Carvalho proclamou a Confederação do Equador |
Manoel de Carvalho Paes de Andrade era casado com uma estadunidense e admirava os Estados Unidos e a doutrina de Monroe, foi um dos seis conselheiros do governo republicano de Pernambuco, em 1817. Sete anos depois, foi presidente da província e líder da Confederação do Equador. Era um rico proprietário, filho de uma tradicional família pernambucana, e membro da maçonaria, como a maioria dos homens esclarecidos da sua época, foi um radical defensor do republicanismo, em 1817. E um dos poucos líderes revolucionários que conseguia escapar da morte ou da prisão, seja na Revolução de 1817, ou na Confederação do Equador. Ele se escondeu nas matas do seu Engenho Santana, em Jaboatão, até conseguir embarcar clandestinamente para os Estados Unidos, de onde retornou após a anistia, em 1821. E já em outubro 1821 participou do movimento constitucionalista que expulsou o governador português Luís do Rego e implantou um governo autônomo em Pernambuco, a chamada “Junta de Goiana”, presidida por Gervásio Pires.
Após a independência, o imperador Dom Pedro I vinha prendendo políticos liberais, proibindo a circulação de jornais e fechando lojas maçônicas. Em novembro de 1823, dissolveu a Constituinte pela força das armas e formou um conselho, sob sua chefia, para elaborar uma carta magna para o Brasil. Revoltados, os pernambucanos, que “não haviam penado tanto para, no final, arrastarem os grilhões forjados por uns paulistas (José Bonifácio de Andrada e seus irmãos) e quatro peões do rei”, nas palavras de Frei Caneca, confirmaram a presidência de Manoel de Carvalho, em janeiro de 1824. Em resposta, Dom Pedro I enviou para Pernambuco uma esquadrilha comandada pelo capitão inglês John Taylor e os portos da província foram bloqueados.
Em junho, contudo, para surpresa e alegria geral, a esquadrilha de Taylor voltou para o Rio de Janeiro. Mas a animação durou pouco. Ela acabou quando se soube que o inglês fora chamado às pressas devido ao risco iminente de invasão do Brasil por um exército português. E a revolta cresceu ainda mais. Esse vai e vem das naus imperiais serviu, então, de motivação para mais um levante na região.
Imediatamente surgiu a suspeita, quase a certeza, de que havia um acordo entre D. Pedro I e o pai dele, D. João VI, para que o norte do Brasil fosse entregue a Portugal em troca do reconhecimento da independência do sul. E, no dia três de julho de 1824, Manoel de Carvalho lançou um “manifesto e proclamação”, propondo a formação de uma confederação que reunisse todas as províncias brasileiras em torno de um projeto democrático e republicano.
A ameaça de invasão portuguesa, porém, logo se desfez, e o imperador voltou suas atenções para aquela rebelião. No dia 12 de setembro de 1824, porém, a Confederação do Equador agonizava, terminando por completo em novembro de 1824. Fazia parte de uma série de rebeliões e revoltas ocorridas em Pernambuco entre 1817 e 1848, fazendo da província centro irradiador de muitas insatisfações do nordeste.
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A Confederação do Equador no mapa
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Dom Pedro I também se envolveu na Guerra da Cisplatina, anexando o Uruguai ao Brasil, quando teve a sua imagem desgastada neste evento.
Mas o episódio mais marcante em seu governo foi o genocídio que o estado brasileiro praticava contra a sociedade original dos botocudos, em uma guerra que só foi oficialmente suspensa em 27 de outubro de 1831, e o principal responsável por esse conflito foi Dom João VI que morreu, mas como Dom Pedro I não poderia herdar o trono, pois é imperador do Brasil, renunciou em favor da filha daquele, que teve os seus direitos usurpados pelo tioDom Miguel, um absolutista mais radical do que Dom Pedro I e também o II.
Liberais moderados e exaltados eram dois grupos políticos que eram rivais, mas se uniam contra o Absolutismo e, muitas vezes, pela continuidade do trabalho de pessoas escravizadas.O governo cada vez se isolava mais – era muito vinculado aos portugueses que estavam no Brasil e centralizava muito o poder.
Quando a Câmara foi reaberta, havia muita contrariedade ao Dom Pedro I, que se envolvia na política portuguesa, abdicando a favor do filho que contava 5 anos de idade. Existia, além disso, um conflito entre o lusitanismo e a classe dominante brasileira, em uma revolta que ficou conhecida como “Noite das Garrafadas”. Rompiam-se laços entre o Brasil e Portugal. O poder dos latifundiários se consolidava. Temos uma Monarquia Liberal-Escravista, com o golpe da abdicação.
PERÍODO REGENCIAL
Essa etapa da nossa história, contém uma aguda crise econômica: porque o açúcar e o algodão enfrentavam forte concorrência, enquanto o pau-brasil e o ouro estavam quase esgotados. A monocultura ainda sobrevivia, com produtos de primeira necessidade muito caros e uma profunda concentração de terra, que datava desde as “capitanias hereditárias” – aumentando e diversificando a classe pobre!
Diversas tensões de brasileiros com comerciantes varejistas portugueses irrompiam pelo país. E as províncias reclamavam autonomia, já que não eram atendidas nas suas necessidades regionais.
A classe dominante estava dividida entre unitaristas (moderados) e federalistas (exaltados). O grupo restaurador ou “Caramuru” –dos absolutistas lusófilos - exigiam a volta de Dom Pedro I, e por essa razão, efetivou diversas revoltas restauradoras, mas perderam a sua força com a morte do ex- imperador Dom Pedro I, em 1834.
Por mais poderes para elites locais, aconteceram muitas revoltas (Malês, Sabinada, Balaiada, Farroupilha). Algumas mais populares do que outras. Em meio a esses movimentos de rebeldia, a Regência estabeleceu o Ato adicional de 1834, concedendo maior autonomia para as províncias terminarem com as rebeliões, demonstrando o estilo conciliador das classes dominantes entre elas mesmas.
O Padre Diogo Feijó se elegeu Regente, e enfrentou problemas com o grupo mais conservador do Parlamento, renunciando logo em seguida, em 1837. E Luís Alves de Lima e Silva iniciava-se na tradição de "Pacificador" ao comandar as tropas que terminaram com a Balaiada, no Maranhão, entre 1838 e 1840. Outras rebeliões aconteceram, como a Cabanagem (1835-1840), de cabanos lavradores e pobres, que se rebelam contra privilégios de portugueses da região. Enquanto a Guerra dos Farrapos, era mobilizada entre latifundiários devido aos altos impostos cobrados para o comércio do charque, imbuídos de ideais republicanos específicos do Prata (países vizinhos como Uruguai, Argentina e Paraguai). O movimento rebelde chegou a proclamar a República Rio Grandense que teve diversas capitais pela Província de São Pedro do Rio Grande do Sul e em 1839, criou a República Juliana, em Santa Catarina.
Na economia, o açúcar se enfraquecia e no seu lugar entrava o Café. A regência chegava ao seu fim, com uma diminuição da autonomia das províncias, em 1840
ASCENSÃO DE DOM PEDRO II AO PODER
Para a chegada de Dom Pedro II ao poder, os liberais articularam um golpe, antecipando a maioridade do príncipe. Os liberais golpistas usaram como justificativa a necessidade de pacificar as províncias que se revoltavam contra o poder central durante o período regencial, defendendo que Dom Pedro II seria o único capaz de unir o país, tendo em vista as inúmeras revoltas regionais.
A antecipação da maioridade de Dom Pedro II, aos 14 anos de idade, mesmo devendo assumir o trono aos 18 anos, gerou o Golpe da Maioridade, em 1840. Foi uma vitória dos liberais que retornaram ao governo, convidados para formar o primeiro ministério do Segundo Reinado.
Durante o Segundo Reinado do Império Brasileiro, os Partidos Liberal e Conservador alternavam no poder, com o chamado "parlamentarismo às avessas”. A burocracia do Estado tinha cabeça grande, mas braços muito curtos. Agigantava-se na corte, mas não alcançava as municipalidades e mal atingia as províncias.
As considerações de Oliveira Viana são válidas para o Segundo Reinado, que em sua prática parlamentar, a distinção entre liberais e conservadores ficava apenas na aparência: "Nada mais conservador que um liberal no poder. Nada mais liberal que um conservador na oposição...", dizia o professor, jurista, historiador e sociólogo brasileiro, imortal da Academia Brasileira de Letras, autor do clássico Populações Meridionais do Brasil. Os dois partidos das elites exploradoras fizeram um pacto em torno da manutenção dos interesses escravistas que a Coroa deveria garantir. Nesse pacto, liberais e conservadores mantiveram inalterado o sistema de preenchimento dos cargos provinciais e valiam-se de práticas, métodos e processos políticos quase idênticos.
As revoltas liberais em São Paulo e Minas Gerais deram o tom depois do golpe da maioridade, em 1840. O parlamentarismo era às avessas, porque era diferente do modelo inglês, por concentrar grandes poderes nas mãos do imperador. A alternância no comando do Estado, entre os dois principais partidos do período, expressava o poder e a vontade política do Imperador.
Em 1847, o senador Nicolau de Campos Vergueiro, político e latifundiário trouxe suíços e alemães para trabalhar em sua fazenda recebendo salário, quando o latifúndio do café ainda seguia o modelo do açúcar nordestino da Plantation. O oeste paulista do café apresentava um tipo social mais próximo de uma burguesia, empresários no sentido capitalista do termo. Existia um capitalismo cafeeiro no oeste paulista.
A Revolta dos Parceiros, expõe bem como é o trabalho livre em uma sociedade escravista.A Revolta de Ibicaba, também chamada Revolta dos Parceiros ou Revolta dos Imigrantes, foi a rebelião dos trabalhadores estrangeiros da Fazenda Ibicaba, em Limeira, no ano de 1856, contra a exploração do trabalho pelos senhores brasileiros, que haviam optado pelo sistema de parcerias em substituição à escravidão.
Mas a revolta mais considerável foi a Revolução Praieira de 1848, que marcou o reinado de Dom Pedro II. As ideias de defesa dos ideias do liberalismo e do nacionalismo estavam presentes no programa da Revolução, que por essas e outras razões, aproximam esse movimento das revoluções ocorridas na Europa no mesmo período.
Deflagrada em Pernambuco, a Revolução Praieira se inseria no contexto revolucionário do século XIX e ao mesmo tempo representava uma das últimas manifestações de rebeldia ao governo imperial. O núcleo urbano que aderiu ao movimento, sob a liderança de Borges da Fonseca, pretendia a extinção do Poder Moderador, a proclamação da república e a instituição do sufrágio universal.Em 1848, o Império Brasileiro foi sacudido pela Revolução Praieira, deflagrada no mesmo lugar da gloriosa Revolução de Pedroso em 1817, quando trabalhadores pobres e libertos atuaram em defesa de interesses próprios, muitos deles conflitantes com os da liderança do movimento, dos senhores de engenho.
Os revoltosos reivindicavam também a extinção das diferenciações e dos privilégios sociais existentes no país e, em especial, na Província Pernambucana.
O ano de 1848 assistiu a várias revoluções na Europa como, por exemplo, na França e na Itália. O espírito "quarenta e oito", como se chamou este período, também atingiu o Brasil e, particularmente, Pernambuco. O Partido da Praia, integrado por liberais pernambucanos, tinha no jornal o DIÁRIO NOVO um instrumento de veiculação de suas ideias políticas.
Os revolucionários praieiros além de tudo pretendiam que o Governo interviesse na produção, distribuição e comércio. Os revolucionários em Pernambuco lançaram um "Manifesto ao Mundo" esclarecendo suas posições no que diz respeito ao voto universal do povo brasileiro, ao trabalho como garantia de vida para toda a população, dentre outras demandas.
Teve início em Pernambuco a Revolução Praieira que se estendeu até 1850, que enfrentava também a concentração fundiária nas mãos de uma reduzida aristocracia representada pela família Cavalcanti e as más condições de vida das populações urbanas de Recife em razão do domínio de portugueses no comércio. Mobilizadas as massas urbanas sob o comando de Pedro Ivo, explodia o último grito liberal durante o Segundo Reinado.
EXPANSÃO DA PRODUÇÃO DO CAFÉ
O Brasil de Dom Pedro II expandiu a produção do café, favorecendo a região sudeste, implementando ferrovias e as primeiras indústrias. Com a proibição do tráfico negreiro em 1850, diminuiu a oferta de trabalhadores escravizados de além-mar, seus preços aumentam e ficou mais barato importar trabalhadores da Europa.
A Lei de Terras, aprovada em 1850, duas semanas após a proibição do tráfico de trabalhadores escravizados, determinou que as terras fossem vendidas e não mais doadas, diferente das antigas sesmarias. As propriedades,de agora em diante, tinham que ser registradas. Sua promulgação foi concebida como uma forma de evitar o acesso à propriedade da terra por parte de futuros imigrantes e também representou impedimento aos negros e indígenas de adquirirem terras.
A Lei Euzébio de Queiroz que proibia o tráfico de negros africanos escravizados, além da mencionada Lei de Terras, ambas de setembro de 1850, são consideradas referências na modernização da sociedade brasileira. Foi também a consolidação dos latifúndios no Brasil. A primeira lei liberou capitais para setores como industrialização, bancos e mecanização das fazendas; e a segunda, valorizava as terras brasileiras comercialmente, aquecendo um mercado interno.
GUERRA DO PARAGUAI
Para o Brasil, a guerra significou o fortalecimento do Exército e a contração de novos empréstimos, aumentando a dívida externa, para compensar os gastos com os conflitos.O início da guerra está ligado à invasão da Argentina por tropas brasileiras, derrubando o presidente eleito pelo Partido Blanco e colocando candidato do Partido Colorado no poder. Contra o Paraguai, os governos argentino, uruguaio e brasileiro formaram a Tríplice Aliança.
O Paraguai sofreu um desastre militar; sua população masculina foi praticamente dizimada. Membros da elite intelectual apresentavam como justificativas para a guerra, o argumento de que o presidente do Paraguai, Solano Lopes invadiu e conquistou áreas territoriais brasileiras na região do Mato Grosso, para garantir a construção do Grande Paraguai.
Antes da guerra com o Brasil, o Paraguai tinha uma economia estável, com estradas de ferro, siderurgia e grande número de indústrias. A balança comercial era favorável e não havia analfabetismo infantil no país. Por essas e outras razões, para a Inglaterra o Paraguai era uma ameaça ao seus interesses econômicos.
Após a guerra do Paraguai, o exército, influenciado pelo positivismo, passou a exigir uma maior participação na vida política do país. Ao lado da aristocracia derrubou a monarquia (1889).Dom Pedro II pensou que a guerra seria favorável para a imagem de seu governo e errou, a Inglaterra pressionava a abolição da escravatura.
Com essas mudanças nas forças produtivas e as novas questões que atacavam a Monarquia, surgiram leis abolicionistas, como a do Ventre Livre em 1871 e do Sexagenário de 1875. Muitos trabalhadores escravizados fugiam e organizavam quilombos.
Esses acontecimentos antecederam o lançamento do MANIFESTO REPUBLICANO de 1870, que defendia a autonomia das províncias, tão almejada pela elite cafeeira, contrária ao centralismo do Império.
Em poucos anos após, em 1885, tivemos a Lei dos Sexagenários, que dava liberdade aos trabalhadores escravizados com mais de 65 anos de idade. Esta lei também recebeu muitas críticas, pois dificilmente o cativo chegava a esta idade devido às péssimas condições de trabalho que tinham durante a vida. Vale lembrar que a expectativa de vida de quem estava na base da pirâmide social, neste período era em torno de 40 anos de idade.
Esta lei acabava por beneficiar os proprietários de escravos, pois se livravam de trabalhadores pouco produtivos, cansados e doentes, economizando assim em alimentação e moradia.
As leis abolicionistas sinalizam mudanças. A maioria da sociedade já estava contra a Monarquia, incluindo cafeicultores paulistas, industriais e comerciantes, todos não se identificavam mais com o sistema imperial.O Segundo Reinado, preso ao seu contexto histórico, não foi capaz de dar resposta às novas exigências de mudanças. A desagregação da ordem monárquica imperial brasileira, se relacionou com a abolição da escravidão e o desinteresse das elites agrárias e capitalistas com a sorte do Trono.
Antigos senhores de escravos descontentes pela não indenização pela libertação de seus escravos foram os novos inimigos do regime.Deodoro da Fonseca liderou um golpe militar que levou à queda do ministério Ouro Preto e consequente fim do Império e início da República. Em 1889, os militares derrubaram Dom Pedro II. Mas eles foram os protagonistas, apenas isso.
Quando o Exército, a Igreja e a aristocracia escravista participam da queda do Segundo Reinado, surgiu o nosso “Terceiro Reinado”, cujo novo imperador foi o café de São Paulo. Já dizia um autor: "Quando, na madrugada de 15 de novembro de 1889, uma revolta militar depôs Dom Pedro II, ninguém veio em socorro do velho e doente imperador. A espada do (monarquista que queria trazer de volta o Poder Moderador para a cena política nacional) Marechal Deodoro da Fonseca abria as portas da República para que por ela passassem os republicanos carregando um novo rei: o café de São Paulo."Os setores que davam sustentação ao imperador deixaram de apoiá-lo (exército, igreja e aristocracia).Por que o café era o principal produto de exploração e exportação, os seus produtores controlariam o país e reinariam até a Revolução/Golpe de 1930.
REFERÊNCIAS
FREITAS, Décio. O escravismo brasileiro. 3° ed. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1991.
MAIOR, Armando Souto. História do Brasil para o curso colegial. 4 ° ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1967.
FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Edusp, 2013.
MAIOR, Armando Souto. História do Brasil para o curso colegial. 4 ° ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1967.
PRADO JR., Caio. Formação do Brasil Contemporâneo. São Paulo: Companhia das Letras,2011.
SODRÉ, Nelson Werneck. O que se deve ler para conhecer o Brasil. 5 ° ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1976.
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Rafael da Silva Freitas: Nasceu no dia 29 de dezembro de 1982 em Santa Maria, RS. Historiador. Membro Permanente e fundador do Grupo de Estudos Americanista Cipriano Barata. Produtor e radialista do programa "História em Pauta" na rádio A Voz do Morro. Colunista no Jornal de Viamão.
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