A recente pandemia de Coronavírus está deixando o mundo em estado de alerta. No Brasil, as consequências sociais e econômicas da pandemia já podem ser sentidas em várias cidades. Escolas e faculdades fechadas. Centros comerciais e até os shoppings com restrições.
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| Coronavirus |
Contudo, bem antes da pandemia deixar todos em estado de alerta, os governos brasileiros se destacam com violentos ataques às leis sociais do trabalho (CLT), desmonte da previdência e de serviços públicos. Desde o governo Collor, os governos mantém o mesmo projeto econômico: o neoliberalismo – uma cruel etapa do capitalismo. Neste contexto, trabalhadores foram jogados na informalidade. Sobrevivem como podem dentro das “economias de aplicativo”, em serviços precarizados de entrega, limpeza e transporte individual. Sem dúvida, esses trabalhadores, bem como os micro e pequenos empresários serão muito afetados economicamente pela pandemia. Mas a população em situação de rua, os moradores das favelas, os trabalhadores desempregados que entregam seus currículos nas empresas, estão entre os mais desfavorecidos no contexto brasileiro.
Enquanto o Coronavírus se espalha, os governos (federal, de estados e municípios) parecem cada vez mais incapazes de tomar medidas sociais para o bem-estar do povo. Os jornais, a TV e a internet dizem para a população não usar transporte público, não sair em horário de pico, trabalhar em casa, mas como isso é possível se muitos trabalhadores, sem amparo numa legislação trabalhista, perdem sua renda se não forem trabalhar? Isso só reforça a necessidade de todo cidadão lutar por serviços públicos de qualidade e escolher governos com projetos de justiça social e empregos dignos.
Pense numa trabalhadora de limpeza que ganha pouco com seu trabalho. Ela precisa trabalhar. Precisa pegar ônibus em horários que muitas vezes passam lotados. Ou no trabalhador uberizado. Ele precisa ganhar sua renda, deslocando muitos passageiros ao longo do dia. Ou pense no vendedor autônomo de comida na rua. Se menos pessoas circulam nas ruas, menos ele fatura. Em algumas semanas, a economia pára. A crise se estabelece. Nem todos podem exercer o direito à quarentena, por que se não trabalharem, não possuem alternativa de renda.
E o governo? Que faz para resolver essa situação?
Por ora, o plano do governo Bolsonaro/Paulo Guedes é entregar R$ 200,00 para os trabalhadores informais.
Na área da saúde, o governo pede recursos para o SUS (Sistema Único de Saúde)! Seria óbvio demais, afinal o SUS é o único com cobertura nacional com alguma capacidade de tratar os casos de Coronavírus – pelo menos enquanto temos poucos casos. O que espanta é que muitos governos neoliberais tentaram acabar com o SUS! É uma contradição. Mas não surpreende. Afinal, o neoliberalismo é a maior farsa da História.
Os neoliberais que sempre defenderam estado mínimo para os pobres, seriam hipócritas se não admitissem que em situações de crise (econômicas, sociais, de saúde) somente o Estado é capaz de agir de forma eficaz, enquanto a liberdade de mercado somente traz desvantagens para a maior parte da humanidade, criando regimes de quarentenas para os direitos dos trabalhadores. Agora que a pandemia se transforma em uma crise, não apenas na saúde, mas também nas esferas econômicas, o Estado precisa agir. A “mão invisível do mercado” não nos traz benefício em momentos de crises. Ao longo da História, somente os governos organizados e corajosos foram capazes de as enfrentar.
Como não podemos esperar nada dos governos que hoje controlam o país, nos resta a indignação mobilizadora e uma cobrança aos deputados e senadores para que façam com que a máquina pública ajude a população mais humilde. É necessário neste momento que tenha luta para pressionar os bancos, que lucraram R$ 86,6 bilhões em 2019, e se lute pela saúde e pela economia do país! Que se esse lucro se reverta para serviços de saúde e para manter os salários integrais dos trabalhadores que estão em casa.
O CODIV-19, que pode ter surgido com a chegada dos soldados estadunidenses na China, assola o mundo, juntamente com uma grande crise econômica. No Brasil, os trabalhadores dos setores privados e públicos, estão sendo jogados pelos empregadores a jornadas sem EPIs adequados para a prevenção. O país não tem mostrado o mesmo êxito no controle do Coronavírus que nações como China, Cuba e Vietnã. Muitos trabalhadores estão expostos ao contágio e estão sob ameaças de demissão, se não cumprirem a carga horária completa, por que para os patrões, o lucro vale mais que a vida.
O efeito psicológico da pandemia é aterrador, se levarmos em conta que o presidente do Brasil desrespeita as medidas de segurança próprio Ministério de Saúde e da Organização Mundial de Saúde (OMS), não apenas declarando que a pandemia não é tão grave e que ela é uma fantasia, mas estimulando e participando de aglomerações com os seus apoiadores mais fanáticos, que inclusive declaravam que seria uma honra pegar Coronavírus do seu presidente. No dia 15 de março, Bolsonaro contrariou seus médicos, por ser suspeito de ter contraído a doença do COVID-19 e cumprimentou manifestantes que carregavam faixas contra o Congresso e o Supremo Tribunal Federal, clamando por uma ditadura militar. No dia seguinte aumentava a quantidade de suspeitos de Coronavírus no Brasil.
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| O Presidente do, Brasil Jair Bolsonaro, mesmo suspeito de Coronavirus e durante processo de mitigação, participa de aglomeração diante ato dos fascistas por uma ditadura militar |
Como não podemos esperar muito esforço dos governos, sugerimos algumas medidas, que poderão ser pautadas pelos movimentos populares: revogação da Emenda Constitucional 95 que congela os gastos públicos; nacionalização com controle popular e estatal das indústrias farmacêuticas, dos planos de saúde e hospitais privados; distribuição gratuita de materiais de prevenção do Coronavírus para população em situação de rua e em localidades com grande concentração de moradores ou em precárias condições de saneamento; SUS 100% estatal, público e universal. Defendemos que essas medidas só serão pautadas pelos governos, com ampla mobilização dos trabalhadores e camadas oprimidas da sociedade brasileira. Para que nas próximas calamidades, não sejamos vítimas e que não tenhamos tanta incerteza quanto nosso futuro.
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Fábio Melo: Membro Permanente e fundador do Grupo de Estudos Americanista Cipriano Barata. Pesquisa sobre História Social da América e Educação na América (América Latina e Estados Unidos). Produtor e radialista do programa "História em Pauta" na rádio A Voz do Morro. Tem diversos textos escritos sobre educação, cultura e política.
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Rafael da Silva Freitas: Nasceu no dia 29 de dezembro de 1982 em Santa Maria, RS. Historiador. Membro Permanente e fundador do Grupo de Estudos Americanista Cipriano Barata. Produtor e radialista do programa "História em Pauta" na rádio A Voz do Morro. Colunista no Jornal de Viamão.
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