Resumo: A presente monografia tem como propósito analisar os fundamentos que determinam a adoção de uma postura de negação às normas trabalhistas pela classe empresarial, através da investigação de seu papel e contribuição para ordem social vigente. A concepção de Estado pela ótica materialista da história é a de que a entidade estatal e autônoma, alheada, enquanto a serviço da classe dominante. A instituição de uma ferramenta que, desconectada à sociedade, atua na manutenção de um sistema que, pela sua própria natureza, demanda a exploração de uma classe social pela outra, exprime de maneira inconfundível a natureza contraditória e conflituosa sobre o qual a ordem social vigente encontra seus fundamentos. A negação à aplicação da norma protetiva ao trabalhador constitui de fenômeno que rejeita uma construção social fundamental para o estabelecimento de uma sociedade justa e harmônica, para o exercício da máxima submissão do trabalhador pelo menor preço, o que resta verificado através da análise da ideologia na qual se fundou o sistema econômico hegemônico. Palavras-chave: Teoria Geral do Direito. Direito Constitucional. Direito do Trabalho.
Leia aqui o texto monográfico.
Sobre o autor:
Diey Almeida dos Santos: Advogado trabalhista.
Nenhum comentário:
Postar um comentário