MOVIMENTO SINDICAL: rumos e desafios no século XXI

Para vislumbrarmos quais os rumos e desafios do movimento sindical hoje, é necessário estudar a história deste instrumento de organização da classe trabalhadora, no mundo e no Brasil; bem como, tentar estabelecer um esboço sobre os protestos sociais diante do avanço de medidas neo liberais no nosso país – desde os primeiros anos do regime implantado em primeiro de abril de 1964. Aí sim, poderemos arriscar algum indicativo sobre tais rumos e desafios.

SURGIMENTO DO SINDICADO NA CHAMADA ERA DAS REVOLUÇÕES

O sindicato é a organização dos trabalhadores, nos limites da legislação burguesa-liberal. O surgimento remete a “Era das Revoluções” (como o historiador Eric J. Hobsbawn denominava o período compreendido entre 1789 e1848), quando se destacaram a Revolução Francesa de 1789 e Revolução Industrial (1770-1830), articulando disputa por direitos políticos e econômicos.

A primeira experiência sindical foi a Sociedade Londrina de Correspondência de 1792, que visava ampliar direitos políticos dos trabalhadores. Depois surgiu o luddismo em 1811, quando as “leis de organização” tornaram as organizações dos trabalhadores ilegais, e quem trabalhasse pela formação operária poderia obter três meses de prisão, dois meses de trabalho forçado ou pagar multa. Em uma circunstância em que um tear substituía seis trabalhadores, os luddistas se rebelaram contra a retirada de direitos trabalhistas na Inglaterra, em meio a uma guerra entre Inglaterra e França napoleônica. Segundo o professor da Escola DIEESE de Ciências do Trabalho, Samuel Fernando de Souza, o governo inglês enviou mais tropas militares para enfrentar os luddistas que para confrontar o exército de Napoleão!

Em resposta a radicalização dos trabalhadores representada pelo luddismo, em 1824 a organização dos trabalhadores em sindicatos foi legalizada, tendo como modelo a Sociedade Londrina de Correspondência (definindo a formalização, registro em atas das assembléias, auto financiamento, etc.). Podemos afirmar que o sindicato foi legitimado pelo governo britânico, para formalizar e burocratizar a mobilização dos trabalhadores por suas reivindicações.

POR UMA HISTÓRIA DO SINDICALISMO NO BRASIL

A história do sindicalismo brasileiro vem do tempo do Império. Há diversas organizações em entidades, desde o início do século XIX, feita por e para a força de trabalho, algumas delas: Soc. Mecânica Aperfeiçoadora das Artes e Beneficente (1836), Soc. de Auxílio Mútuo dos Empregados da Alfândega (1838), Imperial Associação Tipográfica Fluminense (1853), Soc. de Bem Estar dos Cocheiros (1856), Associação Protetora dos Caixeiros (1858), Associação de Auxílio Mútuo dos Empregados da Tipografia Nacional (1873), União Beneficente dos Operários da Construção Naval (1884).

Mas a palavra “sindicato” surgiu em meados da Primeira República brasileira (1989- 1930). Neste período, o sindicalismo passou por fases de hegemonia do anarquismo, mas aos poucos havendo disputas pelo amarelismo (versão nacional do tradeunismo inglês, social-democrata, reformista), e pelos comunistas, principalmente depois da criação do PCB, em 1922. Mas, não podemos chamar este sindicalismo de “livre”, apenas em razão de não existir ainda um Ministério do Trabalho para fazer fiscalização e outras formas de intervenção, afinal neste tempo o sindicalismo, como todo movimento social, era considerado um caso de polícia. O denominado “sindicalismo livre” exista por meio de ligas operárias por bairros, com mescla de categorias (com uso de termos como “ofícios vários”), entidades delimitadas por etnias, e diversos outros formatos, sem uma mínima uniformidade. Para entendermos melhor como funcionava o sindicalismo na República Velha, uma excelente dica de leitura são os escritos da historiadora Edilene Toledo, estudiosa da Greve Geral de 1917, em São Paulo.

GREVE GERAL DE 1917: TENSIONANDO A CRIAÇÃO DAS PRIMEIRAS LEIS TRABALHISTAS

A Greve Geral de 1917 atingiu diversas regiões brasileiras, entre elas, Recife, Salvador, São Paulo, Porto Alegre e Rio de Janeiro. Esta greve durou um mês em São Paulo, e no Rio Grande do Sul houve conflitos, resultando em mortes de ambos os lados, da relação capital (patrões) e trabalho (trabalhadores). 

 

Com alguma semelhança entre a resposta do governo britânico ao luddismo, no Brasil o parlamento iniciou a regulação dos nexos entre capital e trabalho. Mesmo que antes disso, houve tentativas individuais e isoladas de criação de leis trabalhistas, como o caso do professor Artur Breves (de família de cafeicultores, socialista eleito pelo Partido Republicano em 1891, que tentou criar leis trabalhistas, com oficialização dos sindicatos e organizações operárias), a partir de 1919 essas leis começaram a ser aprovadas pelos parlamentos.

Antes disso, e no calor da greve geral mencionada acima, Maurício de Lacerda, tentou efetivar um projeto de Código de Trabalho, em 1918. Não tardou para as lutas grevistas obterem resultados: em 1919, a lei de acidentes de trabalho foi aprovada; em 1932, com a lei dos ferroviários, havia uma primeira legislação previdenciária dos trabalhadores; e em 1925, pela primeira vez, os trabalhadores do Brasil, tiveram o reconhecimento do direito às férias.

QUESTÕES A RESPEITO DA FORMAÇÃO DO MOVIMENTO SINDICAL NO BRASIL

O conceito de estadania de José Murilo de Carvalho, nos ajuda a pensar no sindicato como um instrumento de políticos que visam se favorecer, por meio de clientelismo com o Estado. Em que medida o sindicato pode criar cidadania plena, entendida como conquistas de direito civil, político e social?

Ou o sindicato, aqui, resulta de um desenvolvimento do movimento republicano, afinal enquanto em outros países existiam sindicatos desde meados do século XIX, no Brasil somente depois da república? Ademais, houve o que alguns autores denominaram “republicanismo social” e o historiador Nelson Werneck Sodré foi um dos que negritaram a presença do ideário republicano em muitas revoltas populares na história do Brasil. O professor Artur Breves não seria um caso isolado, então... A luta pela república vai formar o movimento operário no final do império e início da república?

O desenvolvimento do movimento operário no Brasil foi favorecido pela passagem do “agrarismo” para o “industrialismo”, categorias utilizadas pioneiramente por Octavio Brandão? Com certeza o aumento de operários em fábricas, foi um dos motores do avanço da organização da classe trabalhadora...

Mas houve um mérito do associativismo negro para a formação política de futuros dirigentes sindicais, seguindo Marcelo Badaró Mattos em seus questionamentos sobre se nossa classe trabalhadora seria ou não, importada? O padeiro negro João de Mattos, tem qual importância histórica para o movimento sindical do Brasil?

SINDICALISMO DURANTE A ERA VARGAS

Coincidiram a grande crise de 1929, o esgotamento da chamada república oligárquica, e a passagem do “agrarismo” para o “industrialismo”, ainda que entre 1914 e 1918, o país tenha passado por um pequeno surto industrial no Brasil. Mas veremos, que essa passagem ainda não veio.

O Golpe de 1930, liderado por Getúlio Vargas, iniciou atingindo o sindicalismo, com o decreto 19.770 de 1931. Esta norma jurídica estimulava o princípio de unicidade (ao estabelecer um sindicato por categoria e por base territorial), mas por outro lado acabava com a “liberdade”, já que obrigava o credenciamento ao Ministério do Trabalho, instituição do Estado que era responsável por fiscalizar e impor interventores nas direções.

Data desta época, a hegemonia no movimento sindical brasileiro pelos comunistas, enquanto no Rio Grande do Sul, os anarquistas predominavam ainda. Geralmente se assevera que Getúlio Vargas se adiantou às pressões operárias e deu aos trabalhadores o conjunto de leis trabalhistas, mas a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) sistematizava leis existentes pelo país, a exemplo da Lei de Férias, que era de 1925. É importante lembrar, que a CLT contemplava direitos e deveres dos trabalhadores, e limitava a organização, já que proibia a formação de confederações sindicais.

Entretanto, durante a Era Vargas, os trabalhadores que conquistaram as Juntas de Conciliação e Julgamento, carteira de trabalho, entre outras proteções, sofreram mais revezes. Em 1935, Vargas criou a Lei de Segurança Nacional, durante o “governo constitucional de Getúlio Vargas (1934- 1937)”, portanto antes do Estado Novo. 

 

No Brasil, durante o período da Primeira República, as greves eram tratadas como caso de polícia. Com a Constituição do Estado Novo de Vargas, em 1937, a greve tornou-se objeto explícito de legislação constitucional e foi considerada ilegal, conforme o texto-lei: “Art. 139 - A greve e o lock-out são declarados recursos anti-sociais nocivos ao trabalho e ao capital e incompatíveis com os superiores interesses da produção nacional”.

MUITO MENOS QUE UMA “REVOLUÇÃO BURGUESA”: MUDANÇAS SUPERFICIAIS NA ECONOMIA BRASILEIRA DURANTE A ERA VARGAS

De 1930 até 1990, o Brasil estava voltado para produção de bens de consumo, visando um restrito mercado interno; ao mesmo tempo que desenvolvia produção direcionada para a exportação, de produtos primários e industrializados. A partir de 1990, com a vitória do neo liberalismo no Brasil, segundo muitos intelectuais, muito teria mudado, com a flexibilização de direitos trabalhistas, aumento da informalidade, e do setor terciário.

No que se refere ao movimento sindical, o período entre 1945 e 1964, teve a tendência de esforço contínuo pela criação de uma central sindical, a exemplo do Movimento Unificador dos Trabalhadores MUT de 1945. O MUT foi fundado por cerca de trezentos dirigentes sindicais de treze estados diferentes, e pretendia incorporar as reivindicações de profissionais liberais, estudantes, intelectuais, artistas e trabalhadores em geral. Outro fato importante, desta época, e relativo ao movimento sindical, foi a criação em 1955 do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), entidade formada por sindicatos, federações, confederações e centrais sindicais, nele filiados. O DIEESE contribuiu para o advento, em breve, do “novo sindicalismo”.

Esse foi o tempo do sindicalismo combativo, fomentado pelos comunistas. Os trabalhadores pressionavam os governos por meio das greves, resultando em aumento salarial inédito até hoje, bem como troca de membro de ministério do trabalho, e inserção de pautas dos trabalhadores dentro das reformas de base. O ministro do trabalho João Goulart concedeu aumento salarial de 100 %, no dia primeiro de maio de 1954. No mesmo ano, em razão de pressão das elites econômicas e políticas no país e no estrangeiro, o presidente cometeu suicídio.

Nesse período, ocorreram mobilizações classistas de grande vulto, como a greve dos 300 mil em 1953, a greve dos 400 mil em 1957,  e a greve dos 700 mil em 1963 (chamada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria e pelo Pacto de Ação Conjunta). O auge do avanço na organização dos trabalhadores, foi a criação do Comando Geral dos Trabalhadores (CGT) em 1962, que colocou dentro da opinião pública o sindicalismo como pauta. Por essa razão, o golpe de primeiro de abril de 1964, foi para impedir que o Brasil se tornasse uma “república sindicalista”. 

 

Este golpe teve como alvo principal a organização do movimento sindical no país, proibindo as centrais sindicais, fechando sindicatos, perseguindo e assassinando dirigentes sindicais. Quando foi perguntado sobre a relação entre o governo João Goulart e o CGT, o primeiro ministro do trabalho da ditadura, Arnaldo Sussekind afirmou que “um sindicato que reunisse todos os trabalhadores do país constituiria em um estado dentro do estado”. Por essa razão, é possível compreender por que entre 1964 e 1967, houve uma retração do movimento sindical.

A contração do movimento sindical, teve exceções à regra, como as greves ocorridas em Contagem e em Osasco, em 1968. Ao final do “milagre econômico”, o DIEESE fez uma grave denúncia de DIEESE de manipulação do governo dos índices econômicos de 1973. Era o prelúdio do “novo sindicalismo”, da retomada das entidades e reorganização do movimento sindical.

NOVO CICLO DE GREVES NO ABC PAULISTA E EM SÃO PAULO

O novo ciclo de greves em 1978, 1979 e 1980, colocou o movimento sindical, mais uma vez no palco da conjuntura nacional. E quando as lutas aumentam em qualidade, sempre gerou alterações jurídicas a favor dos trabalhadores: como a reforma partidária em 1980; surgimento do Partido dos Trabalhadores (PT) no mesmo ano; a criação da Central Única dos Trabalhadores em 1983; formação do Movimento dos trabalhadores rurais Sem Terra (MST) em 1984; a fundação da Central Geral dos Trabalhadores (CGT) em 1986; a promulgação da Constituição Cidadã de 1988, possibilitando a ampliação do direito de sindicalização e de greve, dando origem a um sistema único de saúde; a efetivação de eleições diretas para o cargo de presidência da república.

DÉCADA DA CRISE DO MOVIMENTO SINDICAL

A partir de 1990 houve o avanço do neo liberalismo no Brasil, com os governos Collor, Fernando Henrique Cardoso, Lula, Dilma, Temer e Bolsonaro (todos em alguma medida, fizeram gestões dentro dos limites do neo liberalismo). A década de 1990, entretanto, foi o ponto alto da efetivação desta doutrina, atingindo o sindicalismo e os trabalhadores.

Mas, como tudo tem uma origem, o neo liberalismo foi experimentado primeiro na ditadura civil-militar de 1964, através do Plano de Ação Econômica do Governo (PAEG), de Roberto de Oliveira Campos. A diretriz estratégica resultou na criação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), e  inaugurava os primeiros passos do neo liberalismo no Brasil. 

Um dos argumentos para a tese de que o Brasil nunca teve um governo federal que alterasse estruturalmente a economia do país, é que desde o Império até 1967, o produto mais importante de exportação foi o café, e depois foi a soja – a partir da década de 1990. Enquanto o Brasil continuava um país agrário-exportador, acontecia a ampliação do setor de serviços, do adoecimento no local de trabalho, da individualização e da  solidão no local de labor, embalados pela gestão por metas como uma tendência (com vínculo direto à Participação nos Lucros e Resultados- PLR).

Outras características do avanço do neo liberalismo no Brasil, foi o estímulo crescente da vigilância entre trabalhadores, causando mortes e impedindo o sentimento de pertencimento a uma classe social: algo tão necessário para o desenvolvimento da organização dos trabalhadores nos sindicatos. Na década de 1990, também aumentava o desemprego, a terceirização. Mas tudo parecia melhorar a partir de 2003.  

MOVIMENTO SINDICAL “DENTRO DO GOVERNO”

Era comum militantes do movimento sindical afirmarem que desde 2003, estavam constituindo o novo governo, mas seguia a substituição do fordismo pelo financeirismo, da economia voltada para a produção para a economia voltada para o dinheiro, para o consumo. Tanto que na política monetária teve um aumento contínuo das operações de crédito no sistema financeiro nacional, o volume de crédito em 2004 representou 24 % do PIB, e em 2010, o índice alcançou 46,4% da produção.

Repetindo a Era Vargas, o governo Lula institucionalizou as relações entre capital e trabalho, com o estabelecimento, em setembro de 2010 do Conselho de Relações de Trabalho (CRT), composto por representantes do Ministério do trabalho e Emprego, dos trabalhadores (indicados pelas centrais sindicais) e dos empregadores.

Com a continuidade da economia voltada para a exportação de alimentos, o aumento do crédito trazia malefícios para o lado mais fraco na relação entre capital e trabalho. O neo liberalismo seguia no horizonte, nos governos Lula (2003- 2011) e Dilma (2011- 2016).

ESBOÇO SOBRE PROTESTOS SOCIAIS DOS TRABALHADORES DIANTE OS ATAQUES NEO LIBERAIS

A doutrina do neo liberalismo, colocada em prática, sempre gerou aumento da exploração do trabalho, em todos os lugares. Chama a atenção que a primeira indenização por excesso de trabalho no Japão aconteceu em 1998, onde o número de mortes por excesso de trabalho chegou a uma média de 200 por ano. No mundo todo o neo liberalismo avançava, e dentro do sindicalismo também.

ORGANIZAÇÕES SINDICAIS MUNDIAIS

A seguir, um esboço preliminar sobre as entidades sindicais mundiais:

A Federação Sindical Mundial (FSM) foi fundada em 1945, em Paris. Quatro anos depois aconteceu um racha, com a criação da Confederação Internacional dos Sindicatos Livres (CIOSL), em Bruxelas. A Confederação condena o capitalismo e o comunismo, se propondo a "garantir a defesa da democracia no mundo e a liberdade das nações contra qualquer agressão totalitária ou imperialista".

Quando a FSM foi formada, contou com a participação de entidades classistas de 56 países. Por sua vez, ela busca a "emancipação dos trabalhadores através da luta contra a exploração capitalista e o imperialismo".

A Confederação Mundial do Trabalho (CMT) é de 1920, possui orientação democrata-cristã, e é a mais antiga organização sindical mundial do mundo. A sua sede fica me Bruxelas, e teve um histórico de preocupação com o desenvolvimento do movimento operário a partir da vitória da Revolução Bolchevique..

UM POUCO DE CONTEXTO: A PARTIR DA DÉCADA DE 1980

Em 1970, houve o advento da revolução técnico-científica ou terceira revolução industrial, com uma vasta transnacionalização da economia.  Logo em seguida, as ideias neo liberais começaram a se difundir,  e o mercado tomava o lugar do Estado, obtendo papel de destaque na economia, diminuindo o componente social na política econômica.

A primeira adoção do neo liberalismo, aconteceu pela ministra britânica Margareth Thatcher, após a crise do leste europeu e fim da URSS.  Desde então, as nações mais ricas do mundo re-dividem o mundo em áreas de influência, implantando o projeto neo liberal em dezenas de países; e vão ao mesmo tempo, apoiando candidaturas conservadoras no Terceiro Mundo, visando hegemonizar a política também no movimento sindical, incentivando a política, nestas entidades, de resultados, corporativistas e de conciliação, tendo no mundo o seu braço sindical na CIOLS.

Os fatos vão acontecendo com rapidez, no sentido do triunfo do neo liberalismo. Em 1992, o Tratado de Maastrich deu origem a União Europeia, estabelecendo o Novo Espaço Econômico Europeu. Em 1994, foi firmado o Tratado de Livre Comércio (NAFT), entre EUA, Canadá e México. Em seguida, surgiu o Bloco dos Tigres Asiáticos (APEC), entre Singapura, Japão, Coreia do Sul, Taiwan, Hong Kong, Filipinas. Estes são os três maiores blocos mundiais do sistema neo liberal: NAFPA, APEC e União Europeia. Para não ficar atrás e acompanhar a chamada “globalização”, em 1991, países da América Latina criaram o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL): Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, assinaram o Tratado de Assunção, visando estabelecer acordos com os três grandes blocos citados.

Enquanto o neo liberalismo ganhava corações e mentes no mundo, a partir dos governos e acordos internacionais, no Brasil a classe trabalhadora e o movimento sindical, também se desenvolveram. Na década de 1980, surgiram o PT, a CUT, o MST, a CGT, a luta pelas eleições diretas e sua efetivação, quatro greves gerais, a campanha pela constituinte com a nova constituição promulgada. O Brasil era a anti-tese a conjuntura externa? Resposta: com a vinda da década de 1990, o país se adequava ao que reinava no mundo.

NEO LIBERALISMO NO BRASIL

Recém saído da ditadura civil-militar, o Brasil passou pela primeira eleição direta para presidência, desde 1960. O candidato Fernando Collor de Mello ganhou as eleições com 42,75%, e Luiz Inácio Lula da Silva obteve 37,86%. O governo Collor ficou marcado pela redução de investimentos públicos e muitas privatizações- através do Programa Nacional de Desestatização ou PND e do Fundo Nacional de Desestatização ou FND- de dezoito empresas estatais, além do confisco das poupanças.

Em Seguida, o governo Itamar Franco, por meio do mesmo PND privatizou 15 empresas públicas. Mas Fernando Henrique Cardoso, foi muito além e privatizou mais de cem estatais (quase oitenta somente no primeiro mandato e com foco nos setores de energia e telecomunicações), com a criação do Conselho Nacional de Desestatização (CND) e legitimando o BDNES como gestor do Fundo Nacional de Desestatização.

Além das privatizações, o governo FHC decretou reajuste dos rendimentos do presidente em 143%, de ministros em 155,7% e para parlamentares em 95,7% e contrata para o seu gabinete a sua filha mais velha. Nestas gestões, iniciaram os debates sobre Contrato Coletivo de Trabalho, que retirava o Estado das negociações entre trabalhadores e empresas. Outra pauta destes governos tucanos  foi a Regulação da Participação dos Trabalhadores nos Lucros ou Resultados das Empresas (PLR), que era efetivada sem garantir acesso do sindicato às informações da empresa (faturamento, lucro, venda, projetos, produção, metas, etc.) e sem garantir a estabilidade no emprego aos membros da Comissão de Negociação.

O Decreto, do governo federal, n°. 2.066/96 limitava o número de dirigentes sindicais nas associações de servidores públicos; e outra lei aumentava as punições para os servidores que participarem de greves e paralisações. Em abril de 1997, com a Medida Provisória n. 1.906/97, o governo passou a desvincular a correção do mínimo de qualquer índice de reposição da inflação, atacando mais uma vez os trabalhadores. Foi decretado o Contrato por Prazo Determinado, e proposto o Pacote Trabalhista, nos marcos da assinatura da Carta de Intenções do Brasil com o FMI, contendo propostas de criação de jornada parcial, de ampliação de prazos para que as empresas compensarem as horas extras devidas aos trabalhadores, de suspensão do vínculo empregatício por um período de até 5 meses, de flexibilização da fiscalização sobre as empresas,  de contrato coletivo temporário no trabalho no campo, e de extinção da unidade sindical e contribuições compulsórias.

Em 2004, o governo Lula criou a lei das Parcerias Público Privadas, que gerou concessões para empresas privadas, para exploração dos serviços como portos, aeroportos, ferrovias, estradas, hospitais, bancos, hidrelétricas e escolas. 

O segundo governo Dilma Roussef foi interrompido com um golpe parlamentar, que colocou no poder o vice presidente, Michel Temer. Uma das primeiras ações da nova gestão foi anunciar o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), voltado para mais privatizações, e vigente ao lado do PND.  Outra iniciativa de 2016 foi  a sanção da Lei 13.330/16, que criou o Estatuto Jurídico das Estatais, liberando a participação da iniciativa privada nos conselhos de administração em todas as empresas públicas.

As privatizações da gestão Temer focaram nos setores de saneamento e infraestrutura. Conforme André Santos e Neuriberg Dias no artigo “A agenda de privatizações no governo Bolsonaro“ (publicado em 26/04/2021), “Em 2016, havia um total de 154 empresas públicas sendo 106 subsidiárias. No ano de 2017 passou para 146 o total de empresas e caiu para 98 subsidiárias. No último ano do governo Temer, 2018, caiu novamente para 134 empresas, sendo 88 subsidiárias.”. Ou seja, o governo Temer realizou 20 privatizações.

E, sobre o governo Bolsonaro, os mesmos autores afirmaram: “Entre 2018 e 2021, os números revelam que a quantidade de empresas públicas passou de 134 para 188, que representa aumento de 40,29%; e de 88 para 142, com acréscimo de 61,36% na criação de subsidiárias no governo Bolsonaro em relação ao final do governo Michel Temer.” O aumento de empresas estatais foi estratégico. Ainda, segundo o texto: “Aparentemente é contraditório esse aumento de empresas públicas para um governo com visão de Estado mínimo, mas é explicado pela decisão do Supremo Tribunal Federal em 2019, que proibiu a privatização de estatais sem aval do Congresso Nacional, mas permitiu a venda de subsidiárias pelo governo Federal, e que tem sido utilizada como alternativa pelo governo para avançar na agenda de privatizações. Essa estratégia de privatização consiste na criação de empresas subsidiárias com a retirada de funções da empresa mãe, deixa-a principalmente sem função e, com a decisões recentes, fica permitida a venda da subsidiária, sendo essa compreendida como empresa acessória, mas que recebeu as principais funções da empresa principal.”

Seguindo em nossa análise sobre o neo liberalismo do governo Bolsonaro, ressaltamos a afirmação de Douglas Fernandes para o site Poder 360, no dia 26/12/2021: “O governo de Jair Bolsonaro conseguiu arrecadar R$ 227 bilhões com privatizações silenciosas, sem grande debate público ou por meio de discussões com o Congresso. A equipe do presidente atingiu a marca com a venda de subsidiárias de estatais e de ações detidas pela União e suas empresas”. Mas em matéria publicada no site Brasil de Fato, em 14/06/2021, Vinicius Konchinski, apontou: “O presidente Jair Bolsonaro (PL) privatizou 36% das estatais brasileiras durante três anos e meio de seu governo. Quando ele assumiu a Presidência, a União controlava 209 empresas. Hoje, após a desestatização da Eletrobras, o número baixou para 133”. Em resumo, o governo Bolsonaro privatizou 76 empresas estatais.

MOBILIZAÇÕES OPERÁRIAS EM MEIO AO AVANÇO DO NEO LIBERALISMO

Durante a década de 1990, a classe operária seguia se mobilizando, e criando mártires que ficaram registrados na história do Brasil. Em 3 de fevereiro de 1991, o principal dirigente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio Maria (PA), Expedito Ribeiro de Souza, acabava de sair de uma reunião sindical quando foi assassinado.  

Logo ao início do governo HHC, em 1995, acontecia a destacada greve dos trabalhadores petroleiros no início do governo FHC, com forte repressão. Outra mobilização importante foi a fundação do Movimento de Defesa da Soberania, na Ilha do Governador, pelo PCB, PT e PDT.

Em abril de 1997, houve uma greve no porto de Santos, onde os operários ocuparam, no dia 2 de abril, o terminal da Cosipa do porto e dois navios para protestar contra a determinação da empresa de recusar trabalhadores estivadores e contratar mão de obra própria, por uma diária menor, para operar no terminal. A polícia agrediu cinco trabalhadores, o sindicato dos estivadores organizou a ocupação com poucos trabalhadores até dia 15 de abril. A polícia federal e o batalhão de choque da PM invadiu os navios, prendendo 12 estivadores. O porto de Santos é um local histórico de greves operárias.

Em junho de 1997, policiais militares de quatro batalhões deram início à primeira paralisação da categoria em todo o país, na busca pelo reajuste salarial das patentes menores da corporação. Foi uma “greve selvagem”, sem organização sindical. Os militares queimaram colchões e outros objetos no interior dos Batalhões de Choque e do 22º Batalhão de Polícia Militar. O governador da época, Eduardo Azeredo (PSDB), precisou adiar uma viagem à Europa para cuidar das negociações e pediu à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para dar aumento aos policiais por meio de decreto. Mas os militares não aceitaram a proposta encabeçada pelo governo e saíram em passeata às ruas. O ato contou com a presença de 5 mil manifestantes, que seguiram até o Palácio da Liberdade e tentaram invadir o Comando de Polícia Militar (Copom). O tumulto aumentou quando o cabo Valério dos Santos Oliveira foi atingido com um tiro na cabeça. Em seguida, foi necessária a intervenção do Exército para acalmar os ânimos – três carros blindados chegaram à capital para reforçar o contingente. Depois de negociações, o motim acabou. Logo, o governo anunciou reajuste salarial de 48,2% para soldados, cabos, sargentos e subtenentes da PM e para detetives da Polícia Civil. 

Em 2013, houve uma greve com muito simbolismo. Desde antes da independência política, o Brasil tinha como o seu produto de exportação mais importante, o café.  Esta foi a realidade até 1967. A partir da década de 1970, a soja vai tomando o lugar do café. Ainda hoje, em julho de 2022, este é o produto de exportação mais vendido pelo país.

Em 2013, trabalhadores encerraram greves de dois dias no porto de Santos. As greves começaram de forma inesperada ao meio-dia de terça-feira nos principais portos, em Santos (SP), Paranaguá (PR) e Rio de Janeiro (RJ). Os estivadores protestavam contra a Medida Provisória 595, a chamada MP dos Portos, que estava em análise no Congresso. Eles temiam que o projeto de reforma não protegesse suficientemente os direitos da categoria, uma vez que permitiria potenciais novos investidores nos terminais, que poderiam realizar a contratação de trabalho não sindicalizado. A presidenta Dilma Rousseff deu prioridade ao projeto, para não prejudicar as vendas de soja, e outros alimentos. O Brasil seguia agrário exportador, ainda que o governo federal considerasse os sindicatos representantes legítimos dos trabalhadores.

TRÊS FONTES PARA ESTUDAR OS PROTESTOS SOCIAIS DURANTE O NEO LIBERALISMO BRASILEIRO

O DIEESE possui observatórios anuais das greves e paralisações no Brasil, que funciona através do seu Sistema de Acompanhamento de Greves (SAG-DIEESE), e  reúne informações a partir de 1978. A Universidade Estadual Paulista (UNESP), possui um grupo que pesquisa a “questão agrária, conflitos e violências no campo brasileiro”. E Davisson Charles Cangussu de Souza, coordenador do “Grupo de Estudos e Pesquisas Educação, Classes e Conflitos Sociais”, pesquisa os protestos sociais no Brasil, entre 2003 e 2016.

RUMOS E DESAFIOS DO MOVIMENTO SINDICAL HOJE

Segundo o Ministério do trabalho, em 2019, existiam no Brasil 11.478 sindicatos de trabalhadores. As entidades continham 10 milhões de filiados, de um total no país de 34 milhões de trabalhadores com carteira assinada no setor privado e 12 milhões de trabalhadores no setor público, somando 20 % de trabalhadores sindicalizados, além destes tínhamos cerca de 38 milhões de trabalhadores na informalidade.

CENTRAIS SINDICAIS E ORGANIZAÇÕES SIMILARES NO BRASIL

CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES (CUT)

Central com 33,67 % de representatividade em 2016.  Segundo o site nacional da CUT: “Presente em todos os ramos de atividade econômica do país, a CUT se consolida como a maior central sindical do Brasil, da América Latina e a 5ª maior do mundo, com 3. 806 entidades filiadas, 7.847.077 trabalhadoras e trabalhadores associados e 23.981.044 trabalhadoras e trabalhadores na base. [...] A CUT - Central Única dos Trabalhadores – foi fundada em 28 de agosto de 1983, na cidade de São Bernardo do Campo, em São Paulo, durante o 1º Congresso Nacional da Classe Trabalhadora (CONCLAT)”.

CENTRAL GERAL DOS TRABALHADORES (CGT)

Conforme o site da Fundação Getúlio Vargas: “Central sindical fundada em março de 1986 em substituição à Coordenação Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat), constituída por sua vez em 1983. Em 1988 a CGT mudou o nome para Confederação Geral dos Trabalhadores. Em 1989 uma divisão interna levou à reativação da Central Geral dos Trabalhadores, o que implicou a coexistência de duas CGTs. Em 2004 a Central Geral dos Trabalhadores acrescentou ao nome a expressão “do Brasil”, adotando a sigla CGTB. Por seu lado, a Confederação Geral dos Trabalhadores desapareceu em 2007, quando se fundiu a outras centrais para dar origem à União Geral dos Trabalhadores (UGT)”.

FORÇA SINDICAL (FS)

Surgiu em 1991, com o lema: “A central que funciona para o trabalhador”, se afirmando contra o “radicalismo estéril”, com 12,33% de representatividade em 2016.

NOVA CENTRAL SINDICAL DOS TRABALHADORES (NCST)

O seu lema é: “Unicidade, desenvolvimento, justiça social”. Entidade fundada no dia 28 de junho de 2005, orgulhosa por ser “a primeira Central com sede em Brasília”, com 7, 84% de representatividade em 2016.

INTERSINDICAL – INSTRUMENTO DE LUTA E ORGANIZAÇÃO DA CLASSE TRABALHADORA

Diz o site da organização: “Em junho de 2006 dezenas de Sindicatos, Oposições Sindicais e coletivos rompem com a Central Única dos Trabalhadores e decidem construir um novo Instrumento que retome o processo de organização e luta abandonado pela CUT. Romper com a CUT não significou romper com centenas de sindicatos que embora ainda filiados à Central, não aceitaram sua rendição ao Capital. [...] Assim nasce a Intersindical – Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora, tendo como princípios fundamentais: a independência em relação ao Capital e seu Estado, autonomia em relação aos partidos políticos, e tendo a organização pela base com um instrumento fundamental para a luta de classes.”

UNIÃO GERAL DOS TRABALHADORES (UGT)

Central formada a partir da unificação das centrais sindicais Confederação Geral dos Trabalhadores - CGT, Social Democracia Sindical – SDS, Central Autônoma de Trabalhadores - CAT e de um amplo grupo de sindicatos independentes. A UGT foi fundada em 19 de julho de 2007, possui como lema: “Sindicalismo cidadão, ético e inovador”, com 11,67% de representatividade em 2016.

CENTRAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO BRASIL  (CTB)

Em dezembro de 2007, ocorreu o congresso de fundação da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, em Belo Horizonte (MG), com 9,13% de representatividade em 2016.

CENTRAL DOS SINDICATOS BRASILEIROS (CSB)

Segundo o site nacional da CSB: “[...] foi fundada em 8 de fevereiro de 2008 por um grupo de sindicatos nacionalistas e por profissionais, em sua grande maioria, liberais. [...] A Central dos Sindicatos Brasileiros – CSB, classista e democrática, nasceu da necessidade de representação própria sentida por profissionais liberais e autônomos em todo o território nacional, entendendo que é também necessário congregar todos os demais segmentos de trabalhadores”, possui ligações com o PDT, e tinha 7,43% de representatividade em 2016.

CENTRAL SINDICAL E POPULAR (CSP/CONLUTAS)

Ligada ao PSTU (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado), foi fundada no Congresso Nacional da Classe Trabalhadora, em Santos/SP, em 2010.

UNIDADE CLASSISTA

Em 2012, corrente sindical Unidade Classista do Partido Comunista Brasileiro (PCB), realizou o primeiro congresso, colocando-se contra a reforma trabalhista do governo Dilma.

PÚBLICA CENTRAL DO SERVIDOR

Diz o site nacional da Pública: “A Pública Central do Servidor surgiu para aglutinar os servidores públicos de todo país em um novo momento brasileiro e do cenário de representação dos trabalhadores. Fundada em agosto de 2015 reuniu lideranças de instâncias municipais, estaduais e federal, e de todos os Poderes. Foi resultado da percepção de que os servidores públicos tem diferenças únicas na suas condições de carreira em relação ao setor privado e para representação efetiva precisam uma Central Sindical exclusiva para seus interesses. A Pública é multipartidária e plural, em cujo estatuto está proibido o atrelamento a qualquer partido e com a missão de fortalecer as carreiras públicas, o serviço público e lutar por um Estado mais republicano, transparente e eficiente. A Pública é a casa do servidor público.” Seu lema: “Unidos em favor dos serviços públicos”.

AMOSTRA DA CRISE DO SINDICALISMO NO BRASIL?

Em 7 de abril 2022, aconteceu a segunda Conferência da Classe Trabalhadora (CONCLAT), compareceram cerca de 500 delegados sindicais. A conferência produziu este documento chamado “Pauta da Classe Trabalhadora 2022”, que será entregue a todos os candidatos da eleição do citado ano. Em 1981, aconteceu a primeira CONCLAT, com aproximadamente 6 mil delegados sindicais.

Durante a primeira CONCLAT, uma das canções gritadas era a que segue abaixo:

AGORA NÓS VAMOS PRA LUTA

Agora nós vamos pra luta

A terra nós vamos ocupar

A terra é pra quem trabalha

A história não falha

Nós vamos ganhar

 

Já chega de tanto sofrer

Já chega de tanto esperar

A luta não vai ser difícil

Na lei ou na marra

Nós vamos ganhar

 

Quem gosta de nós somos nós

E quem vem nos ajudar

Por isso confia em quem luta,

A história não falha

Nós vamos ganhar

 

Se a gente morrer nesta luta

O sangue será a semente

Por isso confia em quem luta

 

A história não falha

Nós vamos ganhar.

REFLEXÕES VISANDO UMA HISTÓRIA DO SINDICALISMO NO BRASIL

A partir da análise dos fatos envolvendo a organização dos trabalhadores, é possível verificar distintas fases do sindicalismo brasileiro. Antes do surgimento do sindicato no país, os trabalhadores escravizados ou livres, faziam paralisações e negociavam com os patrões.

Durante a Primeira República, principalmente a partir de 1917, as greves provocaram as primeiras leis trabalhistas. Com o golpe de 1930, os sindicatos sofriam a determinação do governo federal pelo controle dos trabalhadores. Ainda assim, a classe avançava em sua organização, criando centrais e realizando greves com milhares de pessoas.

A ditadura de primeiro de abril de 1964, agrediu severamente os sindicatos. Os trabalhadores se dividiram em diversas formas de resistência, seja por meio de comissões de fábrica, oposições sindicais, mobilizações por dentro dos sindicatos, ente outras maneiras de organização. Ao final da década de 1970, os trabalhadores reagiram, criando o “novo sindicalismo”.

Mas o neo liberalismo, vitorioso a partir da década de 1990, teve decisiva responsabilidade por nova crise no sindicalismo, vigente até os nossos dias. Desde então, aumentam as dificuldades no movimento popular e sindical, para fazer frente às privatizações, precarização do trabalho, entre outras características dos governos neo liberais, a partir de Fernando Collor.

Enquanto o neo liberalismo avança sob os governos do Brasil, os trabalhadores se dispersam cada vez mais, ao criar a cada ano uma nova central sindical. As CONCLATs ocorridas em 1981 e em 2022, também comprovam a tese de crise profunda no sindicalismo brasileiro, seja em relação a reivindicações e formulações teóricas, seja quanto a diferença quanto os delegados sindicais presentes em ambos encontros das classes trabalhadores.  

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

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CATTANI, Antonio David (Org.). #protestos. Análises das ciências sociais. Porto Alegre: Tomo Editorial, 2014.

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COSTA, Emília Viotti da. A dialética invertida e outros ensaios. São Paulo:  Editora UNESP, 2014.

FEIJÓ, Martin Cezar. Formação política de Astrojildo Pereira. 1890-1920. 2° ed. Belo Horizonte: Oficina de Livros, 1990.

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SADER, Emir (Org.). Lula e Dilma. 10 anos de governos pós-neoliberais no Brasil.São Paulo: Boitempo, 2014.

Sobre o autor:

Rafael Freitas: Membro fundador e permanente do Grupo de Estudos Americanista Cipriano Barata, coletivo de professores voltado para a produção de conhecimento e socialização da História das Américas. Educador Popular, com histórico de fundação e coordenação de cursinhos comunitários, preparatórios para vestibulares e ENEM. Coordenador das bibliotecas populares Luis Carlos Solim e Alceu Barra. Participação com artigos e produção de fontes primárias de pesquisa utilizando a metodologia de História Oral em livros sobre História de Alvorada, Viamão e Gravataí, bem como no livro “Alvorada tradicionalista”. Graduado em licenciatura plena em História na FAPA (Faculdades Porto-Alegrenses), desde 2014. Professor de História da Rede de Ensino Mauá. Colunista do site de notícias Seu Expediente (seuexpediente.com.br) e do jornal O Alvoradense (oalvoradense.com.br).