1.Originais
mesmo no sofrimento
A
tese principal dessa obra é que existiu no Brasil um modo de
produção singular, uma “jabuticaba” nacional, no mau sentido
sempre repetido pelos nossos economistas: o escravismo colonial, uma
descoberta que, segundo Gorender, está de acordo com o materialismo
histórico moderno: “ou inventamos ou erramos”, poderiam ter dito
os portugueses ao colonizar o Brasil. Se somos originais até no
sofrimento, imagine quando independentes.
Se
essa ideia de um modo de produção nacional em uma nação que não
era nação já é sim audaciosa, o que se segue é mais ainda: “O
modo de produção feudal, dominante no Portugal da época, não se
transferiu ao país conquistado". A suposição de que a
transferência deveria ocorrer não é nenhum absurdo do ponto de
vista do materialismo histórico. Mas para Gorender isso é apenas o
passado, o “stalinismo”.
Essa
negação do feudalismo é uma tomada de posição na historiografia.
Toma-se partido de Caio Prado Júnior contra Nelson Werneck Sodré,
embora de forma muito bem disfarçada. Gorender recusa a dicotomia
entre capitalismo ou feudalismo e para resolver isso cria um novo
modo de produção, o escravismo colonial. Esse escravismo, diferente
daquele que fez com que Platão fosse capital-dinheiro em Siracusa
(não sejamos dogmáticos e nem stalinistas, ora!), no entanto, não
evoluiria para o feudalismo e sim para o capitalismo, ou seja, já
teria em si o embrião desse novo modo de produção. Ele “descobre”
um modo de produção original inventado pela portugalidade. Se havia
escravidão até na Irlanda, resta saber se até lá havia escravismo
colonial.
Para
ele, trata-se de uma “realidade histórica nacionalmente
caracterizada” num país que não era nação, embora “síntese
mais universal possível” no império português. Como parte dessa
originalidade, ele reivindica o termo “plantagem”, pois essa
forma de plantação (plantation)
para exportar teria começado nas ilhas atlânticas portuguesas e
sido copiada pelos franceses e ingleses. Gorender retomaria o fio de
Ariadne dessa nossa civilização luso-tropi-capitalista.
Para
Gorender, o servo diferencia-se do escravo porque ele tem seus
próprios meios de produção, seria quase livre se não fosse um
cambão aqui e uma corveia acolá. Ele pensa talvez que quando o
servo trabalha a terra do senhor feudal, a terra é dele, é uma
pequena propriedade e que talvez tenha havido reforma agrária na
Idade Média.
No
afã de, quem sabe, portugalizar e “mulatizar” o materialismo
histórico, Gorender recusa o ensaio de I. Stuchevski e L.Vassíliev
sobre modelos de desenvolvimento histórico. Afinal, segundo
Gorender, os autores fariam confusão entre escravidão, servidão e
o modo de produção asiático. Faltou combinar com os russos, que
consideraram a diferença entre os três inessencial.
Gorender
vai para o lado oposto ao desses “stalinistas”: aproxima
escravidão assalariada e escravidão no Brasil colônia. Chega a
citar o termo de Marx “escravidão industrial”, utilizando
habilmente os seus Rascunhos
(Gundrisse).
Se ao citar plantation
nas citações de Marx, ele assim mesmo insiste em traduzir por
plantagem, talvez devesse patrioticamente traduzir Gundrisse
por
Rascunhos.
O esforço de Gorender é em distinguir completamente servo e
“escravo colonial”. Ele admite, no entanto, que a plantation
(sic) tem elementos semelhantes ao feudalismo: latifúndio, povoados
isolados, vontade do senhor de engenho ou fazendeiro erigida em lei.
Gorender comentou a associação da plantation
com algodão, fumo e café em “condições econômicas vantajosas”.
Nessa linha de raciocínio, numa quase invenção da agroecologia no
Brasil colônia, Gorender chega a afirmar que a cachaça era de fácil
acesso às populações locais. Igualmente, éramos avançados com o
“estabelecimento de produção em grande escala, a plantagem já
apresentava uma divisão do trabalho avançada, se nos ativermos à
técnica europeia do século XVI, divisão do trabalho não só
quantitativa, mas também qualitativa”. No Brasil colônia já
tínhamos, quase, agroecologia e fordismo, num êxtase da
portugalidade antifeudal. Português não erra, inventa.
2.
Pulando uma pinguela histórica sem guerra
Mais
adiante, Gorender debate o seguinte problema: é praticamente um
consenso dizer que Portugal ficou para trás em relação a Holanda e
Inglaterra, preso em estruturas feudais. Mas toda a linha do
raciocínio dele é no sentido de nos fazer, a nós brasileiros,
pular a “pinguela histórica” do feudalismo, então é preciso
fazer o raciocínio no sentido inverso. Ele resolve dizendo que o
avanço do mercantilismo faz com que haja progresso no sentido do
capitalismo (no nosso caso), mas pode fazer com que haja retrocesso
no sentido de uma nova servidão (no caso da Europa centro-oriental
estudada por Engels). Como a Europa oriental participou no
mercantilismo nas Américas é uma incógnita. Mas não há como
negar que a generosa originalidade da portugalidade nos fez um favor
ao nos possibilitar a possibilidade de pular sem guerra civil o
feudalismo, essa verdadeira “pinguela histórica”.
Inicialmente,
Gorender postulou que nada do feudalismo veio para cá. No entanto,
aceitou a hipótese de que o feudalismo ficou forte porque Portugal
conquistou o Brasil, mas não exportou essa “força estranha”
para cá. Como é que poderia o feudalismo atrasar Portugal, depois
ficar forte quando Portugal conquistou o Brasil, para logo a seguir
não ser exportado em nada para cá? Mais uma incógnita que
permaneceu sem emplasto.
Verdade
seja dita, Gorender encontrou uma passagem no Capital
que
fala que o servo tem propriedade própria, é autônomo. Gorender tem
de se haver com a questão do escravismo ter sido exportado de
Portugal e não o feudalismo e diz que existia escravismo no Portugal
continental, cerca de dez por cento da população de Lisboa era de
escravos negros. Ele vai por esse caminho, depois recua: não se pode
deduzir o modo de produção escravista colonial da atuação
colonizadora de Portugal no Brasil, tem a originalidade
luso-tropi-capitalista. Até então, ele parecia querer fazer isso,
falando na “plantagem” que teria surgido, não de sua cabeça,
mas das ilhas atlânticas.
Há
quem negue o feudalismo até em Portugal. Herculano e Gama Barros
negaram ao seu país uma época feudal. O termo feudalismo, segundo
Gorender, teria sido criado pelos adversários do fato social dessa
maneira por ele designado. Essa afirmação carece de lógica, uma
vez que dá a entender que quem é contra a ideia de exportação do
feudalismo é a favor do fato social. Por isso esses autores seriam
contra aproximar mercantilismo e capitalismo. Ou seja: Gorender, Caio
Prado Júnior seriam a favor do feudalismo. Não deixa de ser uma
hipótese pitoresca, mas atraente.
O
feudalismo, segundo Gorender, seria uma superestrutura, não elemento
da estrutura. Ele coloca uma posição: se você for marxista, feudo
tem que ser organização jurídica e política. Não basta a
organização econômica. Bom, ele mesmo admite que o direito feudal
aportou aqui, logo algo do feudalismo foi exportado, apenas passou
por metamorfoses sociais mirabolantes, não se sabe se por Gorender
ou se por nossos bispos Sardinhas famintos de dízimos. Mesmo assim,
não se exigiria o mesmo rigor de todos e um Caio Prado Júnior pode
ser marxista e falar em burguesia rural, segundo Gorender. Esses
termos não teriam mais o significado que tinham no passado. Para
ele, só depois da abolição da escravidão os camponeses
brasileiros teriam “descoberto” a meia e a terça. Com certeza
adoraram a novidade. E tudo graças aos elementos originais e nada
feudais do escravismo colonial. A possível tradução de corveia em
cambão fica de fora dessa originalidade –mas foge ao nosso
entendimento o motivo.
3.Originalidade
luso-tropi-capitalista
Gorender
diz que a mais valia na sociedade escravista é diferente da mais
valia da sociedade capitalista. Ele fala em escravo como
capital-dinheiro e renda feudal. Há também renda escravista
industrial e renda escravista da terra. Gorender, seguindo a senda
criativa da portugalidade, descobre as leis do escravismo colonial.
Elas saem originais, bem no estilo da portugalidade que criou o
escravismo colonial, mas igualmente bastante aparentadas com aquelas
apresentadas pelo Capital
de Marx para analisar a economia inglesa. Embora existam essas
semelhanças, “a renda da terra no Brasil teve um ponto de partida
original e uma evolução também original”.
Outra
hipótese curiosa: Herculano e Gama Barros proporcionaram “à
revelia de sua visão teórica, os elementos factuais conducentes à
conclusão, sobre a existência da época feudal na história do remo
lusitano”. Tem gente que defende que o feudalismo não existe e faz
com que a tese oposta ganhe força. Gorender apoia-se num tal C. R.
Boxer para falar em “forma portuguesa de feudalismo”. Além de
inventar escravismo singular, os portugueses inventaram um feudalismo
original. Igualmente originalíssima é a terminologia a seguir usada
por Gorender: “considerando o localismo peculiar ao regime feudal e
as diferenciações dentro da massa camponesa, no meio da qual já se
sobressai uma camada aburguesada,” ou seja, tem burguesia feudal e
camponês burguês. Sem dúvida, é relaxar mais do que o Urso do
Cabelo Duro na hora de definir conceitos.
Gorender
acredita muito na originalidade da portugalidade, mas recua diante de
seus impulsos e nega que a revolução de 1383-1385 fosse a primeira
revolução burguesa ou revolução popular e burguesa. Gorender não
aceitou a revolução burguesa de Avis. Seria ir longe demais ao
pensar na portugalidade inventando o capitalismo antes dos ingleses?
Os portugueses teriam: 1) inventado o escravismo colonial, modo de
produção original; 2) inventado um feudalismo original; 3)
inventado o capitalismo, modo de produção hegemônico no mundo
inteiro. Felizmente, ao que parece, para Gorender, nos países
ibéricos, a exploração colonialista não favoreceu, mas
obstaculizou o desenvolvimento do modo de produção capitalista. A
sanha da portugalidade foi aplacada em sua inventividade feroz.
Mas
voltando: se Portugal era assim atrasado em 1500, como não
exportaria feudalismo? A seguir, ao menos, Gorender ao menos admite o
feudalismo em Portugal: “é um vezo de historiadores brasileiros
imaginar a formação social portuguesa, que colonizou o Brasil, como
sociedade urbana capitalista. No entanto – demonstrou-o Magalhães
Godinho –, no ápice de sua força imperial, durante o
recenseamento de 1527-1531, a população urbana correspondia apenas
a 12,7% da população total do reino lusitano40. E, do mesmo autor,
igualmente se infere que a estrutura da sociedade portuguesa dos
séculos XVI-XVIII, nas novas condições da expansão ultramarina,
cristalizou-se rigidamente segundo as linhas preexistentes da ordem
feudal”. Por outro lado, ele também afirma que existia trabalho
escravo na sociedade portuguesa medieval, sua fonte eram os
sarracenos aprisionados. Bom, isso talvez explique a preferência da
exportação do modo escravista original ao invés do feudalismo. Ou
a exportação só do direito feudal. Ou simplesmente não explique
nada, afinal.
Gorender
prossegue: “do ponto de vista mais abstrato, não há diferença
entre o escravo, o servo e o operário assalariado.” Nisso, nosso
teórico vai além do stalinismo que dizia que quase não há
diferença entre escravo e servo, agrupando também o operário
assalariado. Daí que poderíamos inovar bastante falando em mais
valia aristotélica ou Platão vendido como capital-dinheiro. Os
conceitos se mostram elásticos. Como o escravismo prossegue, a
periodização de Brasil colônia e Brasil império passa, para ele,
a não ter relevância. Ora, com o país independente, abre-se o
campo para a originalidade mais profunda. Sodré é um autor que é
citado bastante negativamente nesse texto, ao contrário de Caio
Prado Júnior e o então prestigiado “marxista” Fernando Henrique
Cardoso. Esse sim, “marxista” de boa cepa! Sodré é citado no
decorrer do texto, leva um pé na bunda em pés de página, mas não
é citado na bibliografia final. Gorender comenta brevemente que nos
Estados Unidos também houve o salto histórico do escravismo para o
capitalismo com a guerra civil, pulando a “pinguela histórica”
do feudalismo. Camarada Lênin divergia, achava que houve
semifeudalismo no sul dos USA.
Quando
pensávamos que nada do feudalismo tinha vindo aqui, vem o Gorender
falando que precisava pensar na “questão do processo jurídico de
repartição do fundo agrário colonial por meio da doação de
sesmarias. Vejamos como foi aplicado no Brasil esse instituto do
direito feudal português”. Mas veio o direito feudal português e
não veio feudalismo? Mas Gorender mesmo disse que se tiver a
superestrutura feudal, o aparato jurídico e político, já é meio
caminho andado para o feudalismo. Difícil solução, mas nosso
Gorbachev dos trópicos resolve: esse direito sofreu uma
“metamorfose” social ambulante. E prossegue o nosso Procusto:
“Além desse episódio, houve algumas tentativas frustradas de
transplantar procedimentos feudais ao âmbito colonial.”
Felizmente, diríamos, não é? Um dos fracassos do feudalismo seria
justamente o fracasso do nobre Brás Cubas! Felizmente, a doação de
sesmaria a esse nobre que deu nome a um emplasto famoso teve
“características que não prevaleceram no regime territorial
brasileiro”. É ou não é piada pronta?
Felizmente,
diríamos, Portugal fracassou em exportar o feudalismo. Se exportasse
poderia exportar, quem sabe, mais um modo de produção único, o
feudalismo português. Santa originalidade. A seguir, ficaram ainda
alguns emplastos para resolver: “Cumpre agora esclarecer o caráter
e a função que tiveram no Brasil certos institutos também
procedentes de Portugal: o dízimo eclesiástico, os foros
enfitêuticos e os morgadios.” Ficamos aqui matutando: é o direito
feudal que passa por uma metamorfose social e institucional, no ânimo
antropofágico de nossos bispos Sardinhas, ou Gorender quem,
“raulseixisticamente”, metamorfoseia o direito feudal em outra
coisa para caber em sua tese, cujo materialismo é muito mais
inspirado em Procusto do que Epicuro, ouso supor?
Quando
Gorender confronta Sodré consigo mesmo é ainda mais doloroso. Ele
cobra a Sodré lógica, justapondo duas citações. Gostaríamos de
não ser dogmáticos e nem stalinistas, mas Gorender nos obriga. Por
exemplo: por que não poderia haver a dissociação de feudalismo e
latifúndio? Não poderia existir feudalismo com pequena propriedade?
Feudalismo agroindustrial? Feudalismo em Cuba socialista? Gorender
nos traz o óbvio ululante: “a grande propriedade da terra em
nenhum caso explica por si só o sistema econômico. O que é óbvio
e trivial, mas infelizmente passa despercebido a quem tem por dogma a
associação de latifúndio e feudalismo”. A grande propriedade da
terra pode até não explicar todo o sistema econômico, mas na
colônia, como disse Sodré acertadamente em citação colocada em pé
de página do texto, o que fez a distinção entre classes no Brasil
colônia foi a propriedade da terra. Caio Prado foi perdoado em todos
os conceitos confusos, mas a Sodré foi cobrado rigor. A tomada de
partido é bem clara, Gorender sofisticou e tornou aceitável o que
em Caio Prado era uma barbaridade: o Brasil capitalista desde 1500, a
confusão de relações mercantis com capitalismo, etc. Rigor esse
que Gorender não esbanja, diga-se de passagem.
Conclusão
Então
retomo para concluir: a meu ver, inequivocamente, se falamos em
feudalismo aqui é porque efetivamente somos contra o latifúndio,
somos contra o fato social. Esse ponto é o mais triste,
evidentemente, nessa resenha, mas foi colocado pelo próprio
Gorender, pois ele e Caio Prado, ao invisibilizar o feudalismo,
acabam por tomar o partido dos latifundiários, ou seja, uma posição
reacionária. Gorender, então: supôs um modo de produção original
exportado e criado pelos portugueses. Esse modo seria a solução
para o problema do país ser capitalista ou feudal em seu tempo de
colônia. Parece engenhosa solução, mas é uma tomada de partido
disfarçada a favor de Caio Prado Júnior. Ele sofistica e torna
aceitáveis as posições de Caio Prado. A postura de Caio levou-nos
a supor que existia capitalismo aqui no Brasil enquanto não havia na
Europa. Felizmente, Gorender contornou a postura que poderia ocorrer
de supor não só um escravismo colonial original, quanto também um
feudalismo português ou até mesmo a invenção do capitalismo,
pioneiramente, na terrinha.
Ao
mesmo tempo, Gorender afirmou que não foi exportado feudalismo, mas
enredou-se em contradições ao falar em exportação e metamorfose
do direito feudal por nossos “bispos sardinhas”. O escravismo
colonial, ao contrário do antigo, metamorfoseia-se em capitalismo e
não em feudalismo, ao carregar, portanto, os embriões desse modo de
produção. Aproveitando essa brecha, Gorender adapta as leis de O
Capital
e cria as leis do escravismo colonial a partir daquelas: fala-se em
renda feudal, escravo como capital-dinheiro, escravismo industrial e
outros conceitos que, afinal, sobrenadam em boa companhia ao lado de
conceitos de Caio Prado como burguesia feudal e camponês burguês.
Isso nos fez divagar em Platão vendido como capital-dinheiro e em
mais valia aristotélica, afinal, não somos stalinistas dogmáticos
e sim abertos a inventividades luso-tropi-capitalistas. Finalmente,
podemos concluir que materialismo histórico moderno de Gorender,
para lá de original, enfim, é muito mais inspirado em Procusto do
que em Epicuro.
Bibliografia:
GORENDER,
Jacob. Escravismo Colonial. São Paulo: Expressão Popular, 2016.
Sobre o Autor:
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Lúcio Junior Espírito Santo. Graduado em Filosofia. Mestre em Estudos Literários/UFMG. Blog: revistacidadesol.blogspot.com). Bom Despacho, Minas Gerais. Nascido em Uberaba, 1974. |