O historiador não deve ser subserviente ao vocabulário e às lógicas de apreensão do mundo presentes nas fontes, visto que a História deve conter a crítica das ilusões que existem em todas as épocas. Logo, essa ideia poderá ser muito válida para interpretarmos a Revolta da Chibata, cuja fonte primária mais importante é a carta de 22 de novembro de 1910, redigida por Francisco Dias Martins, que poderá nos dar muitas pistas sobre esse fato histórico durante a movimentada Primeira República, quando os negros trabalhadores repetiam seus ancestrais ao perceberem que viviam na escravidão e, como aqueles, reagiram com potência a nos causar motivação, nos contextos atuais, para novas revoltas populares.
A Revolta da Chibata, liderada por João Cândido, aconteceu no Rio de Janeiro, pouco depois do fim da escravidão com a Lei Áurea de 1888. Com a dignidade de um mestre-sala dos mares, o Almirante Negro viajava pelo mundo, pois era membro da Marinha de Guerra brasileira, que sangrava em rubras cascatas que jorravam pelas costas dos negros trabalhadores, vitimados pelas chibatadas e outros castigos. Ressaltemos o fato de que não houve protesto popular em apoio aos revoltosos, que lutaram sozinhos, inclusive entre si, contra as suas circunstâncias. Mesmo assim, obtiveram vitórias.
Os bons ventos financeiros no Brasil fizeram o governo realizar uma modernização radical da marinha de guerra, com compra de navios, bem como viagens para treinamento de marujos e oficiais à Inglaterra. Em primeira instância, isso resultou em melhora técnica e científica, contudo uma situação de insubordinação foi crescendo e fez parte da gestação de um movimento. Foi alugado um sobrado na Rua dos Inválidos 71, onde vários marinheiros reuniam-se diariamente para articulação da revolta: Revolta dos Marinheiros, Revolta da Chibata, Revolta dos Negros Trabalhadores, tratados todos como escravos. Foram 4 dias de rebelião, na primeira revolta no mês de novembro.
Em seguida, no dia 10 de dezembro de 1910, aconteceu a segunda revolta, todas durante o governo do presidente Hermes da Fonseca, na República do Café com Leite. Era mal visto um presidente “fazer” o seu sucessor e o voto pouco valia nas decisões eleitorais: mandavam mais o apoio das oligarquias regionais, do governo e da polícia. Assim, a infelizmente ainda muito pouco estudada, campanha civilista foi uma inspiração para os marinheiros, conforme documentos produzidos pelos oficiais; nas suas opiniões, a campanha civilista trouxe abalo à disciplina. Destaquemos que o fato imediato – ou o estopim da Revolta – foi o castigo do marinheiro baiano Marcelino Rodrigues Menezes, condenado a 250 ou 385 chibatadas no encouraçado Minas Gerais; assim afirma a História “profana” ou materialista, afinal tanto todo homem, quanto toda mulher, é formado pelas circunstâncias.
Nesse sentido, voltemos à carta de 1910, porquanto ela nos mostra os limites do movimento que gerou a Revolta da Chibata. Os marinheiros rebelados e liderados por João Cândido, a bordo de encouraçados recém adquiridos, com seus canhões apontados para a sede do governo federal, reivindicavam o fim dos castigos físicos e melhores condições de trabalho. Houve casos de marinheiros açoitados por quinhentas e até oitocentas chibatadas, uma vez que havia duas legislações que permitiam as torturas como punição, eram os Artigos de Guerra e os Códigos Penal e Militar da Armada.
Não obstante, inúmeras vezes os limites de chibatadas eram ultrapassados e podiam levar à morte do trabalhador. Os marinheiros não aguentavam mais os castigos corporais, o trabalho excessivo nas embarcações, os vencimentos muito baixos – além da péssima alimentação – e começaram a fazer diversas ações para melhorar as suas condições de vida. Todas essas iniciativas foram em vão, de tal modo tiveram que partir para as ameaças de bombardear a cidade do Rio de Janeiro, porém somente as ameaças eram insuficientes, logo agiram e fizeram o que ficou conhecido na nossa História como a Revolta dos Marinheiros ou a Revolta da Chibata.
O conflito começou como uma luta de negros contra brancos, ou dos que trabalhavam contra os que mandavam. Lê-se na carta: “[...] tendo a seu bordo prisioneiros todos os Oficiais, os quais têm sido os causadores da Marinha Brasileira não ser grandiosa [...]”. Os rebeldes reconheciam que a troca da monarquia para a república não foi o necessário para torná-los cidadãos, em seguida solicitando ao presidente que as leis republicanas chegassem a eles: “[...] mandamos esta honrada mensagem para que V. Exª. faça os Marinheiros Brasileiros possuirmos os direitos sagrados que as leis da República nos facilita [...]”. Solicitavam, ainda: “[...] retirar os oficiais incompetentes e indignos de servir à Nação Brasileira”. Os marinheiros rebelados, nas suas palavras, estavam dentro dos limites do nacionalismo e da democracia liberal, que estava sendo construída em nosso país.
Em outro viés, as frases dos documentos, como as palavras em depoimentos, mostram-nos as ilusões dessa época sobre ela mesma. Os marinheiros tiveram contatos com armadas de outros países que não tratavam seus marujos como se fossem escravos – João Cândido se alistou na armada brasileira em 1895 e estava entre esses marinheiros que conheceram diversos países. Em seu retorno, criou um comitê formado pelos marinheiros para organizar uma revolta e formar comitês nos outros navios para realizar o motim em uma data definida, após diversas reuniões. O Almirante Negro tornou-se um Oficial, inverteu a “pirâmide social” dentro da armada brasileira e, durante quatro dias, os negros comandaram os navios de guerra, fazendo o estado brasileiro abolir de uma vez por todas a chibata e outros castigos físicos na armada.
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Seguidores de João Cândido, de Augusto Malta (Fonte: Rio de Janeiro 1900-1930, G. Ermakoff Casa Editorial, 2003)
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Outro fato a ressaltarmos é que, com o tempo, aumentou a desconfiança da oficialidade nos próprios marinheiros que não aderiram à revolta contra a chibata. No segundo dia do novo regime republicano, em 16 de novembro de 1889, um decreto extinguiu os castigos corporais na Armada, mas as mudanças sociais na História do Brasil não ocorreram por meio de decretos. Em cinco meses, o governo provisório baixou outro decreto, retomando os castigos corporais.
As bandeiras vermelhas e lenços da mesma cor eram símbolos da rebelião de 1910, representação fiel do vermelho do sangue que pingava a cada punição com açoites nos trabalhadores negros, de novo escravizados, agora durante a República. As ordens do presidente Hermes da Fonseca para reprimir militarmente a rebelião foram recebidas com má vontade pela marujada que não optou pela revolta, tanto que muitos sabotaram toda reação do governo. Esses marujos, com essa atitude solidária, demonstraram que a Revolta da Chibata foi influenciada por uma consciência de classe que estava sendo constituída nos trabalhadores no Brasil. Uma rebelião vitoriosa, embora acompanhada de derrota dos rebeldes, pois a oficialidade, mais uma vez, estava sedenta por vingança: transformou a anistia numa armadilha. Muitos marinheiros foram mortos na tentativa de acabarem com a escravidão na esquadra, navios foram desarmados, canhões desativados e marujos intimidados.
No dia 27 de novembro foi decretada pelo presidente marechal uma permissão para dar baixa em marinheiro que fosse considerado indisciplinado (um eufemismo para rebelde). Francisco Dias Martins foi um dos primeiros marinheiros a ser expulsos e, em 09 de dezembro, navios da Revolta da Chibata já estavam desarmados. O Scout Rio Grande do Sul foi enviado para Santos para reprimir uma greve em um navio de marinha mercante. Uma parte do novo conflito terminou antes da meia noite, mas, no batalhão naval, ele seguiu acontecendo. A História estava movimentada, às 10h30min do dia 09 de dezembro, duas companhias dão “vivas à liberdade” e “morras ao carrancismo” (vide carranca, pessoas que vivem do passado, no caso, escravista). Foi o início da segunda etapa da Revolta da Chibata, quando os marinheiros demonstraram-se relutantes quanto à consciência de classe.
De tal modo, aparelhos telefônicos foram inutilizados, disparos eram dados, apagou-se toda iluminação, rebeldes tomaram rapidamente a entrada dos edifícios, soltaram os presos, e armaram-se. Em resposta, o batalhão naval foi bombardeado por dez horas no dia 10 de dezembro, sem respeito à bandeira branca. Foi um golpe contra os anistiados e uma busca por motivos para aprovação do estado de sítio, por meio de repressão ilegal aos ex-rebeldes que foram contra essa segunda fase da Revolta da Chibata. A proposta de nova revolta não foi aceita pelo Minas Gerais, São Paulo e outros navios; o próprio Almirante Negro não aceitou participar e, quando essa revolta estourou, os ex-revoltosos dispararam contra os colegas rebelados.
Em 11 de dezembro de 1910 João Cândido foi preso e cerca de 200 marujos foram expulsos no ano seguinte. No Massacre da Ilha das Cobras, aconteceram 16 mortes, apenas Zanot e João Cândido sobreviveram. O Caso Navio Satélite, foi outro fato histórico demonstrando a reação do governo contra os negros trabalhadores da marinha brasileira rebelados contra a chibata e péssimas condições de trabalho, sobrou fuzilamento, assassinatos, foi um capítulo insensato das jornadas de 1910.
A Revolta da Chibata nos mostra que, conquanto não tivesse um projeto de mudança social, ou econômica, ela provocou uma inversão na hierarquia, uma anástrofe das relações entre quem trabalhava e quem mandava na Marinha Brasileira durante aqueles dias memoráveis. Todavia, nada disso poderá ser encontrado em fontes primárias dos rebeldes sobre os acontecimentos que eles foram protagônicos, a exemplo da carta de 22 de novembro de 1910. Por conseguinte, a ordem “normal” na formação social brasileira durante a Primeira República foi a de lutas sociais, por todas as regiões no país.
FILHO, Mário Maestri. 1910: A Revolta dos Marinheiros. São Paulo: Global, 1982.
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Rafael da Silva Freitas: Nasceu no dia 29 de dezembro de 1982 em Santa Maria, RS. Historiador. Membro Permanente e fundador do Grupo de Estudos Americanista Cipriano Barata. Produtor e radialista do programa "História em Pauta" na rádio A Voz do Morro. Colunista no Jornal de Viamão.
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