1 INTRODUÇÃO
As contradições da gestão escolar que comparam a escola pública a uma empresa privada estão cada vez mais em evidência. Sendo assim, é mais do que necessário romper, principalmente dentro das escolas públicas, a visão de educação como uma “mercadoria” e que por isso a gestão escolar deve ser semelhante à gestão empresarial.
Vivemos um crescente de desvalorização dos profissionais da educação, bem como de uma completa política anti-educação nas esferas nacional e municipais. Isso está inserido na lógica neoliberal do capitalismo moderno. Um dos desdobramentos dessa lógica são as narrativas empreendedoras, que sustentam e acabam por contribuir para esse quadro. A educação tem dinâmicas e sentidos opostos ao das empresas.
É visível que o discurso de “empreendedorismo” está sendo absorvido por gestores e professores como um tipo de “fetichismo” moderno. Porém, quais as relações econômicas e sociais estão por trás desses discursos e práticas? Por que essas narrativas são apontadas como “modernas”? O que há de moderno em comparar uma escola a uma empresa? Por que existem as aproximações entre gestão escolar e gestão de empresas? Por que esses modelos são estabelecidos justamente num contexto nacional e global de avanço/crise do neoliberalismo?
2 CONCEITUANDO GESTÃO EMPRESARIAL
A palavra “gestão” tem origem no latim. Gestio, gerere, gerire, gestum significam realizar, executar, administrar, gerenciar, exercer, gerar (SILVA, 2013, p. 25). Sendo assim, quando falamos em gestão nos referimos a um conjunto de práticas que visam administrar uma determinada instituição, ou local.
Esse conceito de gestão, ou administração, ganhou muita força na segunda metade do século XIX e ao longo do século XX, graças aos desdobramentos do capitalismo, em suas fases industrial e financeira. Logo, a empresa se tornou o “local” por excelência da gestão/administração. Por isso surgiram algumas teorias administrativas com o objetivo de dar mais eficiência e racionalização no trabalho, visando um maior lucro do capitalista. São elas: Teoria Clássica da Administração, Teoria das Relações Humanas, Teorias Estruturalista-Funcionais e Teoria da Qualidade Total. Vamos fazer breves apontamentos sobre cada uma delas.
A Teoria Clássica da Administração tem seus pressupostos baseados nos escritos do engenheiro mecânico Frederick Taylor, autor de Princípios da Administração Científica, publicado em 1911. “A organização, nesta concepção de administração, se caracteriza pela racionalização e de métodos de trabalho e por princípios administrativos centrados em um comando gerencial. A gerência pensa, planeja e determina todas as etapas do trabalho (sic)” (SILVA, 2009, p. 27). O taylorismo ganhou importância ao ser aplicado nas indústrias automobilísticas de Henry Ford, em princípios do século XX; tornando-se conhecido como fordismo.
Alguns críticos diziam que os pressupostos da Teoria Clássica “desumanizavam” o trabalhador e havia o controle excessivo dos processos. Em outras palavras, o que se tinha na Teoria Clássica era a rigidez no trabalho e nos processos produtivos. A partir dessas críticas surgiu a Teoria das Relações Humanas que “foi um movimento de reação e de oposição à Teoria Clássica da Administração. Surgiu da necessidade de ‘humanizar’ e ‘democratizar’ a administração, libertando-a dos conceitos rígidos e mecanicistas […], por meio da ampliação da escolarização e do acesso, pelos trabalhadores, aos meios de consumo e bens culturais” (SILVA, 2009, p.28). É nesta concepção que vão surgir parte dos termos utilizados no vocabulário e nas narrativas de gestão e administração, tais como “relações interpessoais”, “motivação”, “satisfação pessoal” etc.
Nas décadas de 1940 e 1950 surgiram as Teorias Estruturalistas que trazem novas referências teóricas. As Teorias Estruturalistas são divididas em três: Teoria Geral dos Sistemas, Teoria do Desenvolvimento Organizacional e a Administração por Objetivos.
A Teoria Geral dos Sistemas “é centrada no princípio de que a estrutura depende do desempenho satisfatório de cada uma das funções e de uma organização. Quem utiliza o enfoque sistêmico aprende a ‘enxergar sistemas’ e a sua complexidade” (SILVA, 2009, p.30). A Teoria do Desenvolvimento Organizacional traz uma abordagem comportamentalista, na qual “as pessoas são consideradas contribuintes das organizações, e não parte da organização, ou seja, a utilização dos recursos para atingir os objetivos não visa à promoção e ao crescimento do ser humano, mas aos interesses de uma classe de poder aquisitivo maior” (SILVA, 2009, p.30). Por fim, a Administração por Objetivos “tem como proposta a elaboração de um método de avaliação e controle sobre o desempenho de áreas e organizações. Essa perspectiva tem como foco principal o planejamento e o controle administrativo, considerando-os elementos imprescindíveis para que os objetivos da empresa sejam alcançados (lucro)” (op.cit. p. 31).
A Teoria da Qualidade Total (Total Quality Management – TQM) é a que vêm sendo aplicada com mais ênfase nos dias atuais. “Esse modelo administrativo, para que a empresa obtenha os lucros desejados, procura atender às exigências do mercado, utilizando-se, para o controle da produção, dos avanços na área das novas tecnologias e de técnicas e investindo num modelo de Recursos Humanos” (SILVA, 2009, p.32). Por essa teoria, o mercado é um “ente” supremo que regula, massifica, mercantiliza, controla, normatiza, impõe, subjuga e permeia todas as relações sociais. O mercado é algo que está “fora de qualquer controle”, mas ao mesmo tempo “controla tudo”.
É importante deixar claro que cada uma dessas teorias foi desenvolvida e aplicada nas empresas e indústrias com o objetivo de satisfazer as necessidades do capitalismo em épocas diferentes. As teorias de gestão/administração têm objetivos claros de moldar as empresas de acordo com as demandas de mercado e as relações de produção de sua época.
3 CONCEITUANDO GESTÃO ESCOLAR
A escola é uma instituição antiga. Cada sociedade ao longo do tempo organizou meios e lugares nos quais crianças e jovens adquiriam conhecimentos, valores e referências importantes, dentro de suas realidades históricas.
Apesar de ser uma instituição antiga, foi somente nos séculos XIX e XX que a escola se “popularizou”. Até estes séculos, a instituição escola era restrita a uns poucos ricos e seus filhos. Foi a partir da industrialização e da urbanização que as escolas passaram a ter importância para os governos, que sob a pressão dos capitalistas precisavam formar mão de obra barata com um mínimo de conhecimento para trabalhar na indústria e nas empresas, cada vez mais complexas, graças as tecnologias desenvolvidas.
Por ser uma instituição complexa, que se formou e evoluiu com dinâmicas próprias, a escola também necessita ser administrada. Contudo, a gestão da escola é completamente oposta à gestão empresarial. A começar pela sua finalidade: enquanto a empresa tem como objetivo a produção de bens e serviços visando o lucro, a escola, por sua vez, tem como finalidade apresentar para crianças e jovens o saber, o conhecimento acumulado pela humanidade, seus patrimônios, valores e referências. Enquanto que a empresa tem um viés utilitarista, a escola procura romper com o utilitarismo, mostrando e apontando que o conhecimento é um universo em constante expansão e abre caminho para valores que devem ser aprimorados em nossa realidade, tais como respeito, estudo, cidadania e justiça social. Apesar de muitas ideias de gestão escolar terem sido inspiradas na gestão empresarial, foi o próprio desenvolvimento histórico das escolas que levou a gestão escolar a outro patamar, mais humanístico.
No Brasil, o principal avanço nas últimas décadas no que se refere a gestão é a gestão democrática. “Sabemos que a gestão democrática efetivamente acontece, quando ações geradas são advindas da participação de todos, contrariando a cultura escolar cristalizada na lógica hierárquica existente quase sempre na gestão das escolas” (SILVA, 2013, p.27).
O avanço da democracia na escola está inserido numa década de constantes debates sobre a sociedade e a política brasileira, após os anos de autoritarismo da ditadura civil-militar (1964-1985). Ao mesmo tempo, a política neoliberal começa a ser praticada pelos governos brasileiros; um dos símbolos da década de 1990 são as privatizações – que seguem o plano neoliberal de recuo do Estado na economia. Embora esse período seja contraditório (democracia e neoliberalismo), a democracia na escola ficou consolidada com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei nº 9394/96).
A LDB dispõe sobre todo sistema educacional brasileiro. Em relação a gestão, em específico, a Lei traz grandes inovações que vão dar origem a eleição para diretores e o papel fundamental do Conselho Escolar na organização e funcionamento da escola. Assim, noções e valores como participação, autonomia, democracia e cidadania permeiam não só os discursos mas as práticas educacionais.
4 AS CONTRADIÇÕES: NARRATIVAS DE GESTÃO SOBRE E DENTRO DO ESPAÇO ESCOLAR
Na virada do século XX para o XXI o neoliberalismo (expressão economicista extrema do capitalismo) começou sua grande ofensiva em todos os campos da sociedade. E a educação é um campo de suma importância. “De modo geral, o neoliberalismo contesta a ingerência do Estado na produção de bens e serviços, seja no transporte, na saúde ou na educação” (LAVAL, 2019, p. 113). Neste sentido, os grandes organismos supranacionais que ditam as receitas neoliberais (Organização Mundial do Comércio [OMC], Fundo Monetário Internacional [FMI], Banco Mundial e Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico [OCDE]) atacam a educação como se fossem aves de rapina. “A OCDE, em nome da importância da inovação […] para o crescimento econômico, convida os Estados a eliminar qualquer obstáculo à cooperação entre universidades e empresas para favorecer a inovação” (LAVAL, 2019, p.61).
No Brasil, as pressões desses organismos para tornar viável a “educação mercadoria” são notadas em algumas políticas públicas, tais como a recente “reforma do Ensino Médio” (2017) que fez surgir o “Novo Ensino Médio” e o programa “Future-se” (2019) do governo federal. Ambos estão de estrito acordo com as receitas neoliberais, vindas de fora.
É questão de tempo, e de aceitação, para que essa lógica neoliberal que vê a educação como mercadoria chegar no Ensino Fundamental. Chama a atenção que o governo brasileiro tenha pressa em mostrar que está seguindo as receitas neoliberais, pois o Brasil deseja há tempos entrar para a OCDE.
Esses apontamentos são importantes, pois é justamente dentro desse contexto que a gestão escolar vai ganhar uma nova roupagem, que tenta aproximá-la da gestão empresarial. Não é possível entender as novas teorias da gestão escolar sem esse contexto histórico e geopolítico.
Na educação básica, as ideias de “escola-empresa” são pensadas a partir de uma linguagem que, de certa forma, “insere” os indivíduos nesse meio “empresarial”. É comum professores e gestores adeptos da escola-empresa usarem palavras como “motivação”, “empreendedorismo”, “competências”, “inovação”, eficiência”. Palavras trazidas de meios empresariais que são adotadas pelos profissionais da educação – criando um “cenário linguístico” no qual caibam ou sejam “naturais” possíveis práticas empresariais na escola.
Neste universo linguístico, a gestão escolar também deve ter um significado mais próximo ao da empresa do que ao da educação. É ai que entra a Teoria da Qualidade Total, descrita acima. Segundo consta no livro Administração Escolar de autoria de Maria Aparecida de Oliveira Silva: “As novas exigências impostas pelo mercado econômico criaram um modelo de administração escolar, desafiado a responder às demandas do crescimento econômico e, ao mesmo tempo, a desenvolver práticas sociais democráticas, buscando a participação da comunidade escolar nas decisões da escola” (SILVA, 2009, p. 33).
Como se pode observar, a teoria da Qualidade Total, muito difundida, só serve de instrumento do neoliberalismo para transformar a escola em uma empresa.
A partir desta lógica, e sob uma “cortina democrática” (para validar o discurso empresarial – como se houvesse democracia em empresas que visam apenas o lucro), todos os atores que compõe e participam do cotidiano escolar se tornam disfuncionais. A equipe diretiva, neste caso da Qualidade Total, é exercida por burocratas especializados, administradores escolares que jamais pisaram em uma sala de aula; somente administram – estão acima dos interesses dos professores, funcionários e alunos e só visam o “bem-estar” da instituição. A direção, segundo as premissas da Qualidade Total, seriam os “chefes”, os “patrões da escola”. Os professores, seriam os “funcionários” desta equipe – e neste sentido seu papel é esvaziado e repaginado: é comum a comparação do professor com um “coach” motivacional. “O papel do professor não é mais transmitir conhecimentos, mas motivar, orientar, avaliar. Ele se tornou ‘coach’ e ‘pesquisador’ (LAVAL, 2019, p. 144).
Os alunos, dentro da Qualidade Total de escola-empresa, são os “clientes” e a educação é o produto, a “mercadoria” disponível. Como se vê, toda lógica escolar, toda pedagogia, todo ensino-aprendizagem é esvaziado para se adequar às “novas exigências do mercado”. A contradição na gestão escolar é evidente.
Alterar as prioridades e as finalidades da educação pública, utilizar sistematicamente o argumento do emprego para impor mais facilmente os imperativos da competição, manipular o tema da democratização para mudar os cursos de acordo com uma concepção instrumental do saber, converter a “direção” aos novos valores gerenciais com o pretexto de que mudanças são “inevitáveis”, usar jovens sujeitados à socialização mercantil contra a escola (“chata”, “desconectada do mundo real” etc.) para introduzir reformas foram algumas das alavancas empregadas nas últimas décadas. […]. E não podemos nos esquecer da pressão simbólica e política em nível mundial das grandes organizações liberais, como a OCDE, o Banco Mundial, a OMC […] (LAVAL, 2019, p. 305).
A escola-empresa dentro dessa lógica neoliberal é viável pelo papel do “gestor”: figura atípica, com formação nos cursos, já mencionados, que mostram as regras e paradigmas da teoria da Qualidade Total. São esses gestores, formados nesses curso, que vão aplicam a gestão empresarial na escola. Ai entra um conceito muito conhecido nos manuais administrativos, o “capital humano”. Esse conceito é paradoxal, serve tanto para um tipo de gestão voltada à práticas empresariais, como também em relação a qualquer mobilização de grupos de indivíduos para alguma tarefa.
O gestor da escola-empresa tem que levar em conta o “capital humano”. Precisa fazer uso dessa “ferramenta” para aplicar o molde empresarial na escola. Ai se nota mais uma contradição desse modelo de gestão que pretende fazer da escola uma empresa: não é possível conceber um professor como um funcionário da direção ou do Conselho Escolar, principalmente no âmbito da escola pública. Sendo que cada professor detêm o conhecimento teórico-prático de suas disciplinas (no que se refere aos anos finais do fundamental e no ensino médio), bem como a formação pedagógica-metodológica de como aplicar o conhecimento em aulas. O professor é parte da instituição escola, nunca um subordinado a qualquer “método” que a direção imponha sem deliberar tanto com os próprios professores, quanto com o Conselho Escolar; muito menos se pode cobrar qualquer tipo de “meta” de trabalho para com esses professores, pois a educação e o conhecimento não funcionam aos moldes produtivistas, como nas linhas de montagem das empresas.
As desigualdades na sociedade brasileira exigem uma educação pautada por valores e conhecimentos que formem cidadãos preparados e alunos conscientes dessa realidade, e não meros espectadores passivos num mundo de compra e venda, de acumulação e ostentação.
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
A gestão escolar nos últimos anos têm se aproximado cada vez mais da gestão empresarial. Embora esta última tenha servido de inspiração para a primeira, destacamos que a escola se consolidou, ao longo da história, como uma instituição completamente diferente da empresa. É contraditório tentar enquadrar a gestão escolar dentro de uma perspectiva de gestão empresarial, afinal a escola não é uma empresa.
Nos tempos que estamos vivendo, de constantes avanços e crises do modelo capitalista, precisamos pensar a gestão escolar de forma coerente com aquilo que a escola se propõe. É extremamente contraditório trazer a lógica empresarial para escola, pela qual os seres que compõe a escola se tornam desfuncionais: A equipe diretiva burocrática, administradores escolares; professores “funcionários” da equipe; alunos e pais como os “clientes” e a educação é como produto, como “mercadoria” disponível num moldado a partir da compra e venda.
A gestão escolar precisa de imediato romper esses paradigmas. Gestores não podem ser apenas frios administradores das escolas. Precisam ser professores também, com um mínimo de vivência dentro de sala de aula. Também não podem ser apenas formados em gestão escolar, sem uma formação pedagógica ou licenciatura. A linguagem empresarial que sustenta e legitima a imposição de uma gestão empresarial no espaço escolar precisa ser substituída. “Desemprenho”, “eficiência”, “inovação”, “empreendedorismo” são palavras que não podem nortear o discurso e as práticas de gestores. Precisamos resgatar os conceitos de humanismo, direitos e deveres, cidadania, justiça social, que nem ao menos chegaram a ser implantados com eficácia e, em certos lugares, já foram completamente abandonados, como se seus valores já tivessem se esgotado.
* Este texto é um resumo do meu TCC para o curso de pós-graduação em Gestão Escolar (UNIASSELVI).
Referências
FREIRE, Paulo. Educação e mudança. São Paulo: Paz e Terra, 2011.
HARVEY, David. 17 contradições e o fim do capitalismo. São Paulo: Boitempo, 2016.
LAVAL, Christian. A escola não é uma empresa: o neoliberalismo em ataque ao ensino público. São Paulo: Boitempo, 2019.
LOSTADA, Lauro Roberto; SOUZA, Edemilson Gomes. Legislação e direito educacional. Indaial: UNIASSELVI, 2017.
MOCHCOVITCH, Luna Galano. Gramsci e a escola. São Paulo: Ática, 1988.
SANTOS, Eli Regina Nagel dos; POSSAMAI, Jackeline Maria Beber. Políticas e gestão educacional. Indaial: Uniasselvi, 2013.
SILVA, Maria Aparecida de Oliveira. Organização e desafios da gestão escolar. Indaial: Uniasselvi, 2013.
__________. Administração escolar. Indaial: Grupo UNIASSELVI, 2009.
SLEE, Tom. Uberização: a nova onda do trabalho precarizado. São Paulo: Editora Elefante, 2017.
Fábio Melo: Historiador. Membro Permanente e fundador do Grupo de Estudos Americanista Cipriano Barata. Pesquisa sobre História Social da América e Educação na América (América Latina e Estados Unidos). Produtor e radialista do programa "História em Pauta", que já passou por rádios comunitárias de Porto Alegre e Alvorada. Professor de História e Geografia. Tem diversos textos escritos sobre educação, cultura e política.
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