DOCUMENTO HISTÓRICO: PARTIDO NOVO - AÇÃO PELA RENOVAÇÃO DO PCB

 

 

PARTIDO NOVO

 

AÇÃO PELA RENOVAÇÃO DO PCB

 

Manifesto Político

 

1.    Introdução

 

O IX Congresso do PCB lançou as bases para a construção de uma nova concepção política de esquerda para o Brasil. A concretização desta proposta coloca-se como tarefa aos comunistas do PCB e seus aliados. A renovação da teoria, da cultura e da prática da esquerda exige propostas modernas sintonizadas com a dinâmica e a complexidade dos tempos atuais. Portanto, pressupõe a ruptura com concepções e práticas do socialismo real, que exauriram-se por não apresentar condições de superação aos novos desafios.

 

Para isso torna-se necessária a construção de um novo partido, socialista, democrático, tendo como princípio o valor universal da democracia e observando este princípio como o único caminho ao socialismo. Um partido cujo projeto aponte na perspectiva de uma sociedade justa e fraterna, o socialismo com liberdade e democracia, que supere a exploração capitalista e o modelo de socialismo burocrático-autoritário. Um partido vinculado aos movimentos sociais, que conceba a revolução como processo de ampliação da participação direta da cidadania. Um partido que busque a viabilização de uma democracia de massas com o controle social da produção e cogestão nas empresas públicas e privadas. Um partido que tenha a iniciativa das lutas e reivindicações populares, das esquerdas e demais correntes democráticas e progressistas.

 

2.    A conjuntura brasileira

 

O desenvolvimento econômico brasileiro – à margem da revolução técnico-científica- conferiu ao país uma desvantagem em termos economia mundial. Torna-se necessário pensar um novo modelo de desenvolvimento, integrado à economia internacional de forma independente e sem qualquer tipo de subordinação, um novo  papel do estado em sua relação com a sociedade e uma economia de mercado socialmente controlada, alternativo à proposta neoliberal.

 

A luta do povo brasileiro pela conquista das liberdades públicas e pela institucionalização da democracia colocou nosso país em novo patamar político. No entanto, estes avanços não encontram correspondência nos modelos econômicos implantados nos governos Sarney e Collor. Em verdade permanece o quadro social injusto e excludente. A recessão se abate sobre a economia, com desemprego em massa e arrocho salarial. Coloca-se, hoje, um grande fosso entre a institucionalização da democracia e as reformas amplamente reclamadas pela maioria do povo brasileiro.

 

O atual governo brasileiro, com seu projeto de inspiração neo liberal, demonstra incapacidade de equacionar os problemas da economia. Sua política recessiva gerou mais miséria e marginalização. Busca apoio nos setores mais conservadores e reacionários da sociedade, frustrando assim as esperanças de mudanças criadas na campanha presidencial.

 

Este quadro político e social torna-se um entrave no processo de democratização. É necessária uma profunda reforma democrática do Estado e a retomada do crescimento econômico. deslocar as velhas classes dominantes do poder, criando mecanismos de controle social da produção e superar a contradição entre o caráter social da produção e a forma privada de apropriação do excedente da riqueza gerada.

 

3.    O novo partido de esquerda

 

Somente um novo movimento socialista no cenário político nacional, radicalmente comprometido com a democracia, que apresente propostas viáveis a curto prazo para reverter a crise, poderá superar a inércia da esquerda brasileira. A criação de espaços para o intercâmbio entre todas as forças vinculadas à tradição socialista democrática é fundamental para que a esquerda encontre seu lugar no processo político nacional.

 

É neste contexto que dar vida a um novo partido de esquerda de vocação democrática torna-se tarefa prioritária àqueles que lutam pelo socialismo. Não significa negar o passado, mas sim dar continuidade à história, valores e experiências acumuladas em setenta anos de lutas. A mudança histórica que o PCB promove coloca-o, mais uma vez, na vanguarda deste processo de redefinição que passa a esquerda brasileira.

 

Temos que adequar o nome, a sigla e o símbolo ao novo partido que está surgindo. Um partido que amplie a sua participação aos mais variados setores e campos do cotidiano do nosso povo, elegendo a luta pela vida, pela ecologia, pela cultura, pela ciência e tecnologia, por uma abordagem ampla das questões da sexualidade e contra a discriminação racial, tudo isso, repetimos, elegendo como prioridades que se vinculem e se entrelacem à nossa história de lutas pelos direitos dos trabalhadores. Um partido cuja teoria valorize o pensamento socialista, particularmente no que se refere à teoria marxiana, e incorpore contribuições das correntes marxistas e outros pensadores que tenham colaborado para o avanço da sociedade.

 

Enfim, um partido que, a partir do enorme patrimônio histórico e político do movimento operário e democrático, crie uma nova cultura política de esquerda, profundamente humanista e liberta das antigas concepções que restringem a criatividade de gerações inteiras.

 

Assinam:

Lauro Hagemann

João Aveline

Cláudio Gutierrez

Antônio Augusto Ruschel

Berlene Brush

José Torres

Annelise Schmidt

José Pacheco

André Martins

Lúcio Olimpio Vieira

Ceci Misoczky

Carlos Alberto (C. A. )

Sérgio Camargo

Silvio Melatti

Carlos Alberto Franck