GUIA DE ESTUDOS: A História do Brasil mostra que só é nacional o que é popular

Este guia de estudos procura mostrar que  a História do Brasil é uma construção contínua realizada pelo povo no "solo do tempo". Através da análise de movimentos sociais, revoltas populares, greves operárias e resistências diversas, demonstra-se que a verdadeira identidade nacional reside naquilo que emana das massas e das suas lutas por dignidade, terra e liberdade.

20 teses para fundamentar a História Popular do Brasil

1. O povoamento europeu inicial foi alicerçado sobre os degredados, os excluídos da metrópole lusitana. O sistema de degredo utilizou prisioneiros, vadios e heréticos como bucha de canhão para o reconhecimento das terras e o povoamento inicial. Esses indivíduos, muitas vezes malvistos pela sociedade colonial, foram os primeiros a assimilar costumes indígenas e garantir a posse do território para a Coroa, revelando que a base da colonização não foi a nobreza, mas a "ralé" anônima.

2. O Quilombo dos Palmares representa a única revolução social profunda e autêntica da História do Brasil. Palmares não foi apenas um refúgio, mas uma nova sociedade construída por quem produzia: negros, indígenas e brancos pobres. Ao resistir por décadas a holandeses e portugueses, estabeleceu relações sociais alternativas que superavam o modelo colonial escravista, tornando-se o modelo de revolução mais completo do continente.

3. A Rebelião de Nheçu exemplifica a resistência indígena ativa contra o projeto colonizador jesuítico. Em 1628, o cacique Nheçu liderou um levante contra a imposição da fé cristã e a destruição das tradições guaranis. Ao atacar as reduções e eliminar os padres missionários (os "feiticeiros de burla"), os indígenas demonstraram que a colonização nunca foi pacífica e que os povos originários lutaram com ferocidade para manter seu "antigo modo de vida".

4. A educação popular e o combate ao parasitismo social são as chaves para a verdadeira soberania nacional. Segundo Manoel Bomfim, o Brasil sofre de um parasitismo colonialista e classista que suga a energia do povo. Para ele, só é nacional o que promove a educação das massas e a radicalização democrática, rompendo com as "aparências" de progresso que escondem a espoliação do trabalhador.

5. A Insurreição Pernambucana de 1817 foi o primeiro movimento de independência com participação popular efetiva. Diferente de outras conspirações, a "Revolução dos Padres" mobilizou a "arraia miúda" e propôs medidas concretas como a redução do preço de alimentos e a abolição de tratamentos nobiliárquicos. Líderes como Pedro da Silva Pedroso treinaram tropas negras e decretaram a primeira lei abolicionista do Brasil, ainda que temporária.

6. As mulheres brasileiras foram protagonistas esquecidas nas lutas republicanas e de independência. Figuras como Bárbara de Alencar, a "primeira presidenta" da República do Crato, e Gertrudes Marques mostram que a resistência ao autoritarismo monárquico contou com a liderança feminina. Essas mulheres enfrentaram prisões e perseguições para defender ideais de liberdade que a historiografia oficial muitas vezes silencia.

7. O jornalismo de Cipriano Barata funcionou como uma rede de articulação política nacional para as massas. Através da "Sentinela da Liberdade", Barata disseminou ideias republicanas e combateu a militarização do Estado. Seus jornais uniram diversas províncias em um ideário comum de resistência ao despotismo, provando que a opinião pública popular foi um motor essencial para a Independência.

8. O Levante dos Periquitos demonstrou a insatisfação dos soldados negros com a estrutura escravista pós-independência. Em 1824, o Batalhão dos Periquitos, formado por soldados negros, rebelou-se em Salvador contra o medo da reescravização e os maus-tratos da oficialidade. A revolta uniu a população pobre contra comerciantes e monarquistas, revelando a luta de classes que pulsava sob o governo imperial.

9. A Confederação do Equador foi a resposta democrática do Nordeste ao autoritarismo de Dom Pedro I. Liderada por nomes como Frei Caneca e Manoel de Carvalho Paes de Andrade, a Confederação propôs um projeto republicano e federativo. O movimento criticava a outorga da Constituição de 1824 e o Poder Moderador, mostrando que o povo não aceitava passivamente a troca de um senhor por outro.

10. A Cabanagem foi o movimento popular mais sangrento e profundo da Amazônia, levando os humildes ao poder. Composta por lavradores, indígenas e quilombolas que viviam em cabanas, a revolta tomou Belém e estabeleceu sucessivos governos populares. A morte de até 100 mil pessoas durante o conflito atesta a violência do Estado contra uma insurgência que buscava o fim dos privilégios da elite branca e portuguesa.

11. A Revolta dos Malês na Bahia uniu a identidade religiosa e étnica em um projeto de libertação urbana. Em 1835, negros muçulmanos escravizados organizaram um levante sofisticado em Salvador. Embora derrotada, a revolta espalhou o terror entre a classe proprietária e forçou o Estado a criar novos planos de segurança pública, provando que o trabalhador escravizado era o maior perigo para a ordem vigente.

12. A Balaiada no Maranhão foi a insurgência dos pequenos contra os grandes proprietários e o poder central. Liderada por artesãos como o "Balaio" e quilombolas como o Negro Cosme (o "Imperador da Liberdade"), a revolta uniu vaqueiros e escravos contra os abusos das autoridades. O Negro Cosme defendia o fim da escravidão e alfabetizava seus seguidores, representando a vanguarda intelectual e armada do povo sertanejo.

13. A Guerra do Paraguai transformou o Exército em uma força abolicionista e politizada pelo contato com as massas. Soldados negros e brancos pobres que lutaram no Paraguai retornaram ao Brasil recusando-se a caçar escravos fugitivos. O contato com a realidade paraguaia e a bravura dos negros na guerra aceleraram o fim da Monarquia e a crise do sistema escravista, transformando o quartel em espaço de debate social.

14. Canudos foi uma alternativa comunal e igualitária que desafiou a exclusão da República Velha. Antônio Conselheiro liderou milhares de sertanejos na construção de Belo Monte, onde a terra "não tinha dono" e a sobrevivência era garantida pelo trabalho comunitário. A destruição total de Canudos pelo Exército mostrou o pavor das elites diante de uma experiência social que negava a propriedade privada e o latifúndio.

15. A Revolta da Chibata marcou o fim da escravidão simbólica dentro das forças armadas. João Cândido, o "Almirante Negro", liderou marinheiros em 1910 para exigir o fim dos castigos corporais e melhores condições de trabalho. Ao apontarem os canhões para o Rio de Janeiro, os marujos mostraram que a República ainda tratava o trabalhador como escravo e que o povo estava disposto a inverter a hierarquia naval.

16. O Tenentismo representou a pequena burguesia militar como vanguarda na moralização da política. Apesar de suas limitações elitistas, movimentos como os "18 do Forte" e a "Coluna Prestes" colocaram a "questão social" na pauta nacional. A marcha de Prestes pelo interior do Brasil despertou a consciência sobre a miséria camponesa e a corrupção das oligarquias do "café com leite".

17. As Greves Gerais de 1906, 1917 e 1953 foram as verdadeiras criadoras das leis sociais no Brasil. A legislação trabalhista não foi uma "concessão magnânima" de governantes como Getúlio Vargas, mas fruto de décadas de paralisações e sangue operário. A Greve dos 300 Mil em 1953, por exemplo, forçou o aumento de 100% no salário mínimo, provando que o poder popular move a caneta do Estado.

18. A criação da Petrobras foi o resultado de uma intensa campanha de massas e soberania nacional. O lema "O Petróleo é Nosso" uniu estudantes, militares nacionalistas e intelectuais como Monteiro Lobato. A pressão popular foi o que garantiu a Getúlio Vargas a base política para instituir o monopólio estatal, enfrentando interesses internacionais e consolidando uma vitória do nacionalismo popular.

19. A resistência operária sob o Estado Novo manteve viva a luta por direitos, mesmo sob censura. Apesar do controle do DIP e da criação de sindicatos tutelados, o proletariado urbano utilizou as brechas do sistema para se organizar. A própria CLT é uma síntese da pressão das massas que, mesmo sob ditadura, não abdicaram de cobrar os compromissos sociais prometidos pela Revolução de 1930.

20. A História do Brasil só pode ser compreendida através da ótica daqueles que "vêm de baixo". Conforme defendido por Nelson Werneck Sodré, a identidade nacional é inseparável da luta de classes. Estudar o Brasil é reconhecer o protagonismo do negro, do indígena, do caboclo e do operário, pois são eles que, no solo do tempo, escrevem a história real que as elites tentam ocultar.

Glossário de Termos Históricos

Degredado

Indivíduo condenado ao exílio (degredo) pela justiça ou igreja portuguesa, usado como mão de obra no povoamento colonial.

Poder Moderador

Quarto poder criado pela Constituição de 1824, que dava ao Imperador autoridade absoluta sobre os demais poderes.

Jacobinismo (Brasileiro)

Setor radical do florianismo, composto por classe média e operários, defensores de uma república forte e nacionalista.

Trabalhismo

Ideologia política (Varguismo) focada na intervenção do Estado para harmonizar capital e trabalho através de leis sociais.

Arraia Miúda

Termo histórico usado para designar o povo comum, trabalhadores e pessoas de baixa condição social.

Tenentismo

Movimento político-militar de jovens oficiais (tenentes) que buscavam reformas no sistema oligárquico da República Velha.

Cabanos

Pessoas humildes que viviam em cabanas na Amazônia e protagonizaram a Cabanagem (1835-1840).

Malês

Negros de origem africana e religião islâmica (imalê) que lideraram a revolta de 1835 na Bahia.

Queremismo

Movimento popular em 1945 ("Queremos Getúlio") que pedia a permanência de Vargas no poder e uma Assembleia Constituinte.

Quiz de Fixação

1) Quem foram os primeiros povoadores europeus do Brasil quinhentista, muitas vezes usados para contatos iniciais com nativos?

( ) Grandes latifundiários.

( ) Degredados prisioneiros da metrópole.

( ) Padres jesuítas da alta nobreza.

2) Qual movimento é considerado a primeira revolução social da América Latina, unindo negros, indígenas e brancos pobres?

( ) Revolução de 1930.

( ) Quilombo dos Palmares.

( ) Inconfidência Mineira.

3) O cacique Nheçu liderou uma rebelião em 1628 contra qual instituição colonizadora?

( ) As Capitanias Hereditárias.

( ) A Companhia de Jesus (Missões).

( ) O Governo Geral de Salvador.

4) Quem foi o líder abolicionista radical da Insurreição Pernambucana de 1817 conhecido como "Pardo de Recife"?

( ) Frei Caneca.

( ) Pedro da Silva Pedroso.

( ) Cipriano Barata.

5) A "Lei de Terras" de 1850 foi criada com qual objetivo principal após a proibição do tráfico negreiro?

( ) Distribuir terras gratuitamente para imigrantes.

( ) Garantir que a terra fosse adquirida apenas por compra, dificultando o acesso de negros e imigrantes pobres.

( ) Devolver as terras aos povos indígenas.

6) Qual revolta popular na Bahia em 1835 foi organizada por escravos alfabetizados de religião islâmica?

( ) Balaiada.

( ) Sabinada.

( ) Revolta dos Malês.

7) Quem liderou a Revolta da Chibata em 1910 contra os castigos corporais na Marinha?

( ) Luiz Carlos Prestes.

( ) João Cândido (Almirante Negro).

( ) Marechal Deodoro da Fonseca.

8) Qual intelectual brasileiro defendia que o Brasil sofria de um "parasitismo colonial" e precisava de educação popular?

( ) Gilberto Freyre.

( ) Manoel Bomfim.

( ) Oliveira Viana.

9) O que motivou a Greve Geral dos 300 Mil em 1953, durante o governo democrático de Getúlio Vargas?

( ) A volta da Monarquia.

( ) O combate à inflação, carestia e a luta por 60% de aumento salarial.

( ) O apoio ao golpe militar de 1964.

10) A Guerrilha do Caparaó foi organizada por qual movimento para enfrentar a ditadura instalada em 1964?

( ) Movimento Nacionalista Revolucionário (MNR).

( ) Aliança Nacional Libertadora (ANL).

( ) Partido Republicano Rio Grandense (PRR).

Gabarito

1) Degredados prisioneiros da metrópole.

2) Quilombo dos Palmares.

3) A Companhia de Jesus (Missões).

4) Pedro da Silva Pedroso.

5) Garantir que a terra fosse adquirida apenas por compra, dificultando o acesso de negros e imigrantes pobres.

6) Revolta dos Malês.

7) João Cândido (Almirante Negro).

8) Manoel Bomfim.

9) O combate à inflação, carestia e a luta por 60% de aumento salarial.

10) Movimento Nacionalista Revolucionário (MNR).

Sobre o autor:

Rafael Freitas:  Professor de História.

DEGREDO E FEITIÇARIA NA AMÉRICA PORTUGUESA: rascunhos de uma pesquisa

A História Popular do Brasil estuda os movimentos dos trabalhadores, como as lutas dos sindicatos, as revoltas populares, os quilombos. Mas não fica nisso, adentrando na magia, feitiçaria, bruxaria, macumba, e nas práticas espirituais e religiosas marginais como algo de igual importância.

Dentro deste campo de pesquisas, está o culto a entidade de Maria Padilha no Brasil, presente desde os tempos coloniais. Ora, como afirma Laura de Mello e Souza, no prefácio à obra “Maria Padilha e toda a sua Quadrilha – De amante de um rei de Castela, a pomba-gira de Umbanda”, ela era presença constante nos rituais realizados por mulheres  degredadas da Europa. 

O nome de Maria Padilha era conjurado em magias feitas a serviço da clientela que procurava Antonia para soluções amorosas ou para  enfrentar problemas do cotidiano. Somado a isso, observamos que o estudo sobre Antonia Maria é muito relevante para a historiografia, considerando que foi o primeiro registro de devoção à Maria Padilha do Brasil.

Este texto é uma introdução a uma pesquisa sobre o culto a Maria Padilha na América Portuguesa, com foco na trajetória de Antonia Maria, feiticeira degredada que atuou na província de Pernambuco no século XVIII. A partir desta experiência, a investigação busca compreender de que modo a feitiçaria operou como forma de resistência e expressão de religiosidades populares no Brasil Colonial, utilizando como fontes primárias os processos inquisitoriais de Antônia Maria, preservados no Arquivo Nacional da Torre do Tombo.

Detalhe de processo de Antonia Maria

Natural de Portugal, Antônia Maria foi denunciada à Inquisição pela primeira vez. Em seguida , degredada para Angola, mas por razões não esclarecidas pelos registros oficiais, acabou se estabelecendo no Recife. E, apesar da sua inicial condenação, continuou com sua prática mágica, agora de forma mais constante — mas não menos perigosa. Afinal foi punida em uma segunda condenação, desta vez por relapsia com os mesmos crimes de antes.

Em Recife, além dos trabalhos para terceiros, a feiticeira também usava seus conhecimentos para benefício próprio. Seduziu um vizinho que também era casado, que a descreveu para a Inquisição com uma mistura de culpa e fascínio: “de pequena estatura, alva de rosto, olhos pretos e fermosos”.

Essa descrição não é só física. Revela o impacto que ela causava. Maria Padilha e toda a sua quadrilha, nesse contexto, não era apenas uma entidade ou um demônio. Era um símbolo de liberdade feminina, transgressão e domínio sobre os próprios desejos.

As casas onde Antonia morou — todas alugadas na Ilha de Santo Antônio — logo se tornaram pontos de movimento frequente. Mas não por escândalo… por interesse. Gente de todo tipo começou a procurá-la. Pediam rezas. Previsões. Trabalhos. Amarrações.

Sem família, sem proteção, com apenas poucas aliadas ao lado — Joana Pereira, também feiticeira e também degredada, além da bruxa Pascoal Maria, Antonia fez do estigma uma estratégia de sobrevivência. E da sua casa, um espaço de fluxo vivo.

Entre suas frequentadoras mais fiéis estavam mulheres que trabalhavam com o sexo. Em pouco tempo, Antonia deixou de ser a degredada maldita. Virou a mulher que muitos queriam ouvir… esposas proibidas de saírem das suas casas pelos seus maridos, mulheres que tinham relações extra conjugais e que não queriam que seus companheiros descobrissem, além de seus clientes que eram padres, comerciantes… enquanto outros a  temiam por seus feitiços, se tornavam inimigos e  acabaram por denunciar Antônia para o Tribunal do Santo Ofício.

Antonia Maria foi uma das feiticeiras que estabeleceram na América Portuguesa a magia de conjuração, influenciadas pelas rezas dos livros atribuídos ao São Cipriano.  Ela conjurava nos portais de casa, nas cozinhas com seus fervedouros, com oferendas nas encruzilhadas.

Fonte: TRIGUEIRO (2001)

Trabalhamos com uma hipótese. O caso de Antonia Maria se insere perfeitamente na lógica do degredo como mecanismo de controle social e povoamento europeu detalhado no nosso texto Degredo no Brasil Colonial. Ela foi enviada a Angola por ”ações vans e superticiosas, feitiçaria, pacto expresso com o demônio” — uma prática que, no sistema jurídico da época, recaía sobre condutas criminalizadas pelo moralismo religioso e pelo Estado absolutista, sobretudo quando praticadas por mulheres marginalizadas. Por outro lado, no Recife, a fama de feiticeira degredada se transformou em propaganda: ao ser citada na Gazeta, tornou-se procurada para rituais, consultas e feitiços, o que confirma como o sistema tentava excluir, mas a própria vítima conseguia ressignificar o estigma em sobrevivência e atenção — exatamente o tipo de dinâmica invisível e resistente que por um tempo escapou ao antigo sistema que usava o degredo como instrumento que visava disciplinar corpos e mentes, para o povoamento europeu da América Portuguesa.

Na esteira do estudo da historiadora Gilmara Cruz “Práticas de feitiçaria. O caso de Maria Gonçalves Cajada”, propomos que as feiticeiras degredadas para o Brasil Colonial estabeleceram resistências culturais ao sistema rígido de normas religiosas da Igreja Católica. Em outras palavras, apesar das intenções da metrópole lusitana e do Santo Ofício, o degredo ajudou a criar novas religiosidades híbridas. Não há muitas informações sobre a vida de Antonia Maria em Portugal e na Terra de Santa Cruz, somente que seu pai era lavrador, que seu cônjuge era escrivão do judicial de Beja, e que na sua segunda condenação estava viúva. Era analfabeta- não assinou documento algum incluído em seus processos. Praticava feitiçarias, sendo muito pobre, para comer, conforme denunciantes e a ré. E conseguiu seu sustento por meio do ofício de feiticeira, em consequência ao degredo e em contradição a este sistema colonial.

Diante de tudo isso, torna-se evidente que a trajetória de Antônia Maria não é apenas um caso isolado de "feitiçaria" no Brasil Colonial, mas um marco significativo para compreendermos as formas de resistência simbólica, religiosa e existencial das mulheres degredadas à América Portuguesa. Sua atuação revela como figuras marginalizadas não apenas sobreviveram ao aparato punitivo do Estado e da Igreja, como também criaram espaços de saber e influência cultural. O culto a Maria Padilha, ao que tudo indica iniciado formalmente no Brasil com Antônia, se entrelaça à própria formação de uma religiosidade popular híbrida, nutrida no choque entre o sagrado oficial e o sagrado popular. Antônia Maria incorpora, portanto, não só o início documentado da devoção a essa entidade, mas também o arquétipo da mulher que transformou opressão em ofício. Estudá-la é conhecer a história das feiticeiras do passado, para reconhecer as bases espirituais e sociais de uma História do Brasil escrita também por gestos proibidos e por bocas que, mesmo silenciadas, continuaram a conjurar. Degredo e feitiçaria, nesse contexto, não foram apenas punição e transgressão — mas as duas faces de um mesmo processo: das tentativas de excluir, afastar corpos indisciplinados, acenderam novas formas de religiosidades no coração do mundo colonial.

REFERÊNCIAS

ANDERSON, Perry. Linhagens do estado absolutista. 2° ed. São Paulo: Brasiliense, 1989.

CRUZ, Gilmara. Práticas de feitiçaria. O caso de Maria Gonçalves Cajada. São José dos Pinhais: Página 42/ Editora Estronho, 2017.

HOORNAERT, Eduardo. A igreja no Brasil-colônia (1550-1800). São Paulo: Brasiliense, 1982)

MEYER, Marlise. Maria Padilha e toda a sua Quadrilha – De amante de um rei de Castela, a pomba-gira de Umbanda. São Paulo: Duas Cidades, 1993.

PIERONI, Geraldo. Vadios e ciganos, heréticos e bruxas: os degredados no Brasil-colônia. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2000.

PIERONI, Geraldo. Os excluídos do reino: a inquisição e o degredo para o Brasil Colônia. 2° ed. Brasília/DF: UnB, 2007.

SCHWARTZ, Stuart B. Burocracia e sociedade no Brasil colonial: a Suprema Corte da Bahia e seus juízes. 1609-1751. São Paulo: Perspectiva, 1979.

SOUZA, Laura de Mello e. O diabo e a terra de Santa Cruz: feitiçaria e religiosidade popular no Brasil Colonial. São Paulo: Companhia das Letras, 1989.

TRIGUEIRO, Tatiane de Lima. Um caso de feitiçaria na Inquisição de Pernambuco. Recife, 2001. Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em História da Universidade de Pernambuco

VAINFAS, Ronaldo. Dicionário do Brasil Colonial. 1500-1800. Rio de Janeiro: Objetiva, 2000.

Sobre o autor:

Rafael Freitas: professor de História.

Revolta de Vila Rica

A História Popular do Brasil tem fatos importantes e injustamente ignorados, como a Revolta de Vila Rica de 1720. Uma sedição que teve somente um executado, o português Felipe dos Santos Freire. O líder popular foi morto e esquartejado a pedido do governador da província de São Paulo e Minas do Ouro.

Antecederam a Revolta de Vila Rica, dezenas de motins contestando a autoridade real. Havia excesso de impostos, falta de alimentos, descontentamentos crescentes com o governador Dom Pedro Miguel de Almeida Portugal e Vasconcelos, também conhecido como Conde de Assumar, por poderosos locais e populares.

Gravura dá rosto ao revolucionário Felipe dos Santos. Fonte: Estado de Minas

Documentos mostram que as autoridades acusavam os rebeldes de terem como objetivo extinguir o domínio real e formar uma república. E de fato, os rebeldes elegeram um novo ouvidor geral e governador, durante uma assembleia em um exercício de autogestão. Outra acusação foi de estarem entre os rebeldes, dezenas de negros armados, e realmente os trabalhadores negros escravizados estavam participando ativamente deste motim. Eles eram os mascarados.

A participação daqueles trabalhadores que moravam nas senzalas, foi mencionada na obra clássica “Rebeliões da Senzala. Quilombos, insurreições, guerrilhas”, do sociólogo Clóvis Moura:

Na malograda revolta de Felipe dos Santos, em Minas Gerais, temos notícias da participação no movimento de “portugueses com os seus negros”, que foram presos. No dia 28 de junho de 1720, sete mascarados, juntamente com muitos pretos, armados, derivaram do morro onde se encontravam, invadindo e depredando diversas casas. Em seguida, intimaram o governador a não abrir novas casas de fundição. (1988, p. 74)

Na Revolta de Vila Rica, os "elementos cativos" participaram como aliados de outras frações de classe, sendo elementos destacados e decisivos nesta luta. À vista disso, a participação de trabalhadores negros entre os mascarados é atestada por documento assinado pelo Conde de Assumar “autorizando e recompensando a morte de mascarados”. 

Os mascarados, junto a outros rebeldes, fizeram a rebelião por diversas causas: contra a instalação das casas de fundição- que alterava a forma de cobrança do imposto do quinto, para abolir impostos cobrados para calçamento das ruas e para o sustento da Companhia dos Dragões, entre outras razões.

Mas como aconteceu a Revolta de Vila Rica? A população mascarada, armada, vinda do morro, percorre as ruas da Vila e saqueia a casa do ouvidor geral da comarca, destruindo todos os documentos e livros existentes no local. Enquanto o ouvidor Martinho Vieira Freitas fugia. Após, os rebeldes elaboram um termo com as reivindicações, na praça de Vila Rica. A petição com seis ítens é levada ao Conde de Assumar por dois representantes.

Diante da má vontade do governador, os rebeldes prendem todos os oficiais da câmara e marcham até o Conde de Assumar. Na marcha, ocorrida em 2 de julho, mais de mil pessoas, entre mineradores, artesãos, agricultores e escravizados, caminharam unidos. Eles levavam uma nova petição com mais itens e todos os oficiais presos, diretamente no palácio do governador, em Ribeirão do Carmo. A quantidade de manifestantes ia aumentando, pois muitos moradores foram aderindo ao movimento.

Julgamento de Filipe do Santos. Antônio Parreiras. Óleo sobre tela,1923. Coleção: Museu Antônio Parreiras (Juiz de Fora, Minas Gerais). Fonte: Impressões Rebeldes

Acuado, o governo oficializa um documento, chamado “Termo que se faz sobre a proposta do povo de Vila Rica na ocasião em que veio amotinado a Vila do Carmo”, contendo vinte e sete assinaturas e acatando todas as reivindicações. O povo, entusiasmado, decide nomear Mosqueira da Rosa o novo ouvidor geral da comarca, e determinam que o governador não é mais o Conde de Assumar, sim Sebastião da Veiga Cabral. Nos próximos dias, há prisões, e quebra quebras. Mas no dia 16 de julho, acaba a Revolta de Vila Rica, com a prisão de 1500 rebeldes e com a execução de Felipe dos Santos.

Anos após a execução de Felipe dos Santos, por meio de pedido da viúva dele, se verificou os “bens”, deixados pelo principal nome da Revolta de Vila Rica. Entre os pertences, há roupas femininas e cinco pessoas escravizadas: João Benguela, José Embu, Manoel Mina, Tomé Crioulo e Francisca Mina. Terá sido ela a companheira de Felipe dos Santos e a liderança que inseriu os escravizados nesta luta?

Sobre essa hipótese, falta ainda comprovação, para além de somente indícios. Desse modo, a Revolta de Vila Rica nos demonstra que progressivamente os trabalhadores negros escravizados foram se tornando a negação do sistema escravista vigente no Brasil Colonial e Império. Esta revolta considerada nativista, por visar avanços sociais -  mas sem objetivar a separação de Portugal, foi uma das inúmeras vezes que eles estiveram presentes na História Popular do Brasil, ora nos movimentos políticos  (aproveitando os tumultos para contribuir com a crise do modo de produção escravista); ora lutando sozinhos em revoltas, isolados, ou nos quilombos. Dizia Clóvis Moura que "A ação revolucionária prosseguia a sua marcha, enquanto os intelectuais na sua maioria discutiam teoria política ou aguardavam que a França viesse em socorro do Brasil" (1988, p. 80). 

Referências:

FIGUEIREDO, Luciano. Vila Rica dos motins: a revolta de 1720 e a construção da política no espaço urbano. In: Poderes e Lugares de Minas Gerais: um quadro urbano no interior brasileiro - séculos XVIII-XX.1 ed. Belo Horizonte: Grupo Editorial Scortecci, 2013, p. 63-78.

MOURA, Clóvis. Rebeliões da senzala. Quilombos, insurreições, guerrilhas. 4ª ed. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1988.

Gravura dá rosto ao revolucionário Felipe dos Santos. https://www.em.com.br/app/noticia/cultura/2020/09/26/interna_cultura,1189067/gravura-da-rosto-ao-revolucionario-filipe-dos-santos.shtml

Revolta de Vila Rica. https://www.historia.uff.br/impressoesrebeldes/revolta/revolta-de-vila-rica/

Sobre o autor:

Rafael Freitas: Professor de História.

PROGRAMA HISTÓRIA EM PAUTA COM O HISTORIADOR MÁRIO MAESTRI, ASSISTA

Está disponível o vídeo com o programa História em Pauta, recebendo mais uma vez o historiador Mário Maestri.

Tema: Abolição: a revolução social no Brasil

Convidado: Mário José Maestri Filho possui graduação em Ciências Históricas pela Université Catholique de Louvain (1977), mestrado em Ciências Históricas – UCL (1977) e doutorado em Ciências Históricas – UCL (1980). Atualmente é professor titular do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade de Passo Fundo – UPF. Realizou estágio de pós-doutoramento na Bélgica e semestre sabático em Portugal. Tem experiência na área de história social, história e literatura, história e arquitetura, com ênfase em História do Brasil, atuando principalmente nos seguintes temas: história do Brasil, história do Rio Grande do Sul, história da escravidão no Brasil, história da escravidão no Rio Grande do Sul; história da colonização italiana no Rio Grande do Sul. É autor de Uma história do Rio Grande do Sul: a ocupação do território (Passo Fundo: UPF Editora, 2006), entre outros livros.

ZUMBI DOS PALMARES: vendo mais ao homem e menos ao mito PARTE 02: o início de tudo, o reino do Congo

 

Prosseguindo nossa busca pelo homem conhecido como Zumbi dos Palmares, precisamos ver as versões sobre sua origem que antecedem ao seu nascimento. Pois não tem outro jeito se quisermos buscar de fato entender a este personagem. Uma vez que todo personagem tem uma origem que o influencia na direção que o consagra. Logo, temos que conhecer um pouco dos fatos que o antecedem. Para ser mais exato, teremos de nos ater primeiramente às origens de sua família, ainda na África.

Começando por sua avó que seria uma princesa africana, do reino do Congo, chamada Aqualtune e a dinastia (Casa Real) a qual pertencia, assim como as suas relações de poder. O que nós veremos a partir do que foi o primeiro contato já registrado com os europeus, quando esse Reino do Congo era um estado altamente desenvolvido no centro de uma extensa rede comercial. Além dos recursos naturais e do marfim, o país fabricava e comercializava artigos de cobre, metais ferrosos, tecidos de ráfia (fibra têxtil de palmeiras) e também cerâmica.

Contudo, a prosperidade deste reino do Congo se deveu também a outro fator: a escravidão. Sim, ela já existia no Congo muito antes da chegada dos portugueses, e as primeiras cartas de Afonso I (nome de batismo do rei Nepemba Angiga, um dos mais poderosos monarcas do Congo) muito bem mostram a existência de mercados de escravos. E assim nas décadas seguintes ao ano de 1531 o Reino do Congo, entrando em contato com os portugueses tornou-se uma importante fonte de escravos para os comerciantes portugueses e outras potências europeias.

Firmando assim uma parceria tão interessante aos monarcas negros do Congo que o rei governante, na época da descoberta dos portugueses, em 1485, Anzinga a Ancua, decidiu se converter ao cristianismo para uma melhor relação com os visitantes. E como forma de homenagear o rei de Portugal João II, Anzinga adotou o nome real de João I. Iniciando deste modo uma longa e vantajosa parceria entre as duas monarquias. O que mostra que, ao menos, por algum tempo, Portugal e Congo foram grandes aliados.

Informações que podem levar muitos a se perguntar o que isso tem haver com Zumbi dos Palmares. E desde já podemos dizer que cada uma destas etapas que antecedem nosso personagem, este Zumbi, nos ajudam a entender dados pontos polêmicos que figuram sobre o legado deste mesmo Zumbi. Como, por exemplo, agora por meio deste cenário ajudando desde já sobre o argumento de ele ter tido escravos. Que, caso verdade, pelo que vimos, apesar dos pesares, se faz algo compreensível.

E aos que se assustem com isso vejamos como no reino do Congo, como em várias outras regiões da África, Ásia, América e Europa a escravidão não era apenas uma prática normal. Era até mais, se fazendo um motor da economia e das relações de poder ao longo da história. Isso mesmo.

Confuso este ponto? Talvez... E então, se assim, vejamos um simples exemplo. Este Afonso I comentado anteriormente não fez das guerras para a captura de cativos somente uma vultosa fonte de renda para si, como com elas ele ampliou seus domínios nas localidades fronteiriças ao sul e leste de seu reino. O que antes de se fazer julgamentos sobre isso, então fica a pergunta: seria ele diferente de um Júlio César que se tornou famoso também por ter invadido e anexado a Gália (hoje França), escravizando a muito dos seus povos originais? Teria este monarca africano maior demérito que um Gengis Khan que massacrou, chantageou pelo terror e escravizou incontáveis povos para criar um dos maiores impérios do mundo?

Creio que não, nada o diferencia destes, como ele também muito se iguala a outros que a história inclusive os lembra pelo título de o Grande, como Ramsés II do Egito, Alexandre da Macedônia, Justiniano do império Bizantino, Carlos (Magno) imperador dos Francos, dentre outros. Que em geral as pessoas tendem a não querer ver que as épocas de ouro criadas por eles se fizeram a custo de roubos (chamadas de conquistas) e escravidão (explicita ou mais sutil).

Compreendido isso, torna-se fácil entender que a prática da escravidão entre dados monarcas africanos, incluindo os de Congo era uma prática comum e extremamente lucrativa. Uma realidade em nada diferente da que esta possível avó de Zumbi, Aqualtune, veria a conhecer quando enviada como escrava para o Brasil. Isso mesmo, enviada como escrava. O que explicaremos melhor mais adiante. Uma polêmica por vez para irmos tratando. Tudo bem? Tanto quanto, com isso que vimos, é fácil perceber que a classe dirigente de Congo formava um governo absolutista, autocrático a quem a população restava apenas a submissão sem contestações. Ou seja, nada diferente de nenhum governo no mundo nesta época então.

Deste modo Palmares que seria fundado por esta mulher, naturalmente era guiado pela mentalidade escravagista e aristocrática presente tanto na África como neste “novo” mundo em que agora se achavam suas lideranças. Fato que nos ajuda a entender o que o historiador José Murilo de Carvalho, em sua obra "Cidadania no Brasil" entende que neste contexto "os quilombos mantinham relações com a sociedade que os cercavam, e esta sociedade era escravista”, de modo que “Não existiam linhas geográficas separando a escravidão da liberdade".

Não querendo com isso justificar a cruel exploração humana, mas mostrar que o quilombo de Palmares e as sociedades africanas em geral não teriam porque ter a obrigação de serem moralmente mais elevadas que as outras coletividades da sua época. Essa evolução de pensamento levou muito tempo para se formar e ainda mais para se consolidar.

Por mais que há os que justificam que a escravidão nos quilombos, incluindo Palmares, em nada se assemelharia à escravidão dos brancos sobre os negros. Sob esta justificativa os escravos eram considerados como membros das casas dos senhores, aos quais deviam obediência e respeito. Legal, se isso no fundo não fosse idêntico ao chamado feudalismo na Idade Média. O que no fundo não muda a exploração e a brutal hierarquização entre aristocracia e serviçais (escravos). Mas não se preocupem que há outros argumentos além deste.

Como o de que a escravidão nos quilombos era um meio de aculturar os escravos recém-libertos às práticas dos quilombos, que consistiam em trabalho árduo para a subsistência da comunidade, assim como diferenciar os ex-escravos que chegavam aos quilombos pelos próprios meios (escravos fugidos, que se arriscavam até encontrar um quilombo. Sendo, neste trajeto, perseguidos por animais selvagens e pelos antigos senhores, e ainda, correndo o risco de serem capturados por outros escravistas), daqueles trazidos por incursões de “resgate” (escravos libertados por quilombolas que iam às fazendas e vilas para libertar escravos). Todavia, essas mesmas incursões aconteciam, justamente, com o fim de se obter mão de obra a ser explorada que era essencial para o modelo econômico do quilombo que assim não diferia do antigo reino do Congo.

Mas enfim, se a alegação convence, porém, fica ao critério de cada um. Pois é fato até que aqui que estamos diante de uma sociedade semelhante as demais em seu tempo. Que mesmo não podendo ser tão mais nobre que estas, nem por isso a precisamos ver com desprezo.

Além de que contribuições com outros pontos de vista sobre este ponto da escravidão em Palmares são bem vindas, pois o interesse aqui é buscarmos um esclarecimento e não tentar uma polêmica. Que por sinal, não para por aí, pois temos mais a buscar conhecer sobre a trajetória deste líder negro, o Zumbi dos Palmares. Pois é, óbvio que ainda estamos só na ponta do iceberg. Como, por exemplo, como uma nobre (Aqualtune) deste reino acabaria como escrava aqui no Brasil? Aliás, próxima etapa de nossa saga. Então que continuemos nossa jornada nas próximas postagens. Até lá.....



(continua... não se preocupem...) 

 

Sobre o autor:

LUIS MARCELO SANTOS: natural da cidade de Ponta Grossa (estado do Paraná) é professor de História da Rede Pública Estadual do estado do Paraná, Escritor e Historiador. Especialista em ensino de História e Geografia, especialista em ensino religioso e mestre em História formado pela UEPG, já publicou artigos para jornais como o Diário da Manhã e o Diário dos Campos (de Ponta Grossa) e Gazeta do Povo (de Curitiba), assim como a obra local (em parceria com Isolde Maria Waldmann) “A Saga do Veterano: um pouco dos 100 anos (1905-2005) em que o Clube Democrata marcou Ponta Grossa e os Campos Gerais”.